Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Governo português acompanha do “ponto de vista humanitário” caso do ativista angolano em risco de vida

  • 333

Mulher do ativista explica que o marido está em greve de fome há mais de 20 dias - motivo pelo qual corre risco de vida - “por estar detido ilegalmente”. Luaty Beirão é acusado - juntamente com mais 16 jovens - de preparar uma rebelião e um atentado contra o presidente angolano

DR

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, precisou esta segunda-feira que Portugal está a acompanhar do "ponto de vista humanitário" o caso do ativista luso-angolano, detido desde junho e em greve de fome há 22 dias.

"Nós estamos a acompanhar do ponto de vista humanitário, visto que se trata de uma matéria interna de Angola, no que diz respeito ao problema da averiguação se existe ou não existe uma infração de caráter penal. Nisso não nos imiscuíamos", afirmou.

À saída do conselho europeu de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que decorreu no Luxemburgo, Rui Machete informou que para quarta-feira está agendada uma reunião entre os embaixadores da União Europeia, entre os quais o português e o ministro da Justiça angolano. Da parte de Angola, segundo o governante português, tem havido informações sobre a questão humanitária do caso.

O luso-angolano Luaty Beirão, de 33 anos, faz parte de um grupo de 17 jovens - dois dos quais estão em liberdade provisória - acusados formalmente desde 16 de setembro passado de prepararem uma rebelião e um atentado contra o presidente angolano, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva.

Na quinta-feira, a mulher do ativista disse que o marido estava em greve de fome "por estar detido ilegalmente [e] porque as autoridades não fazem o seu trabalho". "Já se esgotaram os 90 dias [primeiro prazo máximo de prisão preventiva] e não há uma decisão das autoridades dizendo se mantêm a prisão preventiva por mais 90 dias ou se os libertam com Termo de Identidade e Residência ou com caução, já que a lei assim o permite. Estão constantemente a incorrer em ilegalidades", disse à Lusa Mónica Almeida, mulher do músico e engenheiro Luaty Beirão, um dos 15 detidos.

A Lusa noticiou, na segunda-feira, o conteúdo do despacho de acusação proferido pelo Ministério Público angolano contra os 17 jovens, alegando que preparavam uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num curso de formação.

Na sequência do despacho de acusação, a defesa requereu a abertura da instrução contraditória, com o objetivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação como ideóloga das ações desestabilizadoras em vários países que viram derrubados os seus governos e que era estudado, em ações de formação, pelos ativistas detidos em Luanda desde 20 de junho.

"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política.