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Sociedade

França indemniza preso que foi colocado numa cela onde havia fumadores

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É uma decisão importante para os defensores dos direitos daqueles cidadãos que o Estado castiga privando-os da liberdade

Luís M. Faria

Jornalista

Um ex-preso ganhou uma ação judicial que interpôs contra o Estado francês, por o terem colocado numa cela onde havia fumadores. O tribunal considerou que sendo ele não-fumador a sua saúde sofreu um dano, até porque a cela tinha uma única janela, bastante pequena.

“O queixoso tem razão ao sustentar que ficou sujeito a uma promiscuidade certa e que, sendo ele próprio não-fumador, o seu encarceramento não se desenvolveu nas condições de salubridade requeridas”, diz a sentença. Essas condições, portanto, “implicam um atentado suficientemente caracterizado à dignidade humana e revelam a existência de uma falha suscetível de engajar a responsabilidade do poder público”.

O preso, cujo nome não foi relevado, também alegou que as celas estavam superlotadas – entre quatro a seis presos num espaço de 20 metros quadrados – e que as condições de higiene, iluminação e ventilação eram bastante deficientes. Pediu 6500 euros de indemnização e o tribunal atribuiu-lhe 1200. Esteve preso quatro meses, entre dezembro de 2013 e abril de 2014, na prisão de Coutances (Manche).