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Ex-diretor de departamento das secretas implica Silva Carvalho em julgamento

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Espião contou ao tribunal como foi confrontado com registos telefónicos ilegais de um jornalista do “Público” pelo antigo número um do SIED. E que foram usados para o acusar internamente de ser a fonte de notícias sobre os serviços secretos

Foi, até agora, o testemunho mais incriminatório para Jorge Silva Carvalho, o antigo diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e o principal dos cinco arguidos que estão a ser julgados por um coletivo de juízes no Campus da Justiça, em Lisboa, num caso que envolve violação de segredo de Estado, acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e corrupção.

Manuel Silva Vieira, atual oficial de ligação do SIED no Gabinete Coordenador de Segurança, foi a única testemunha a ser ouvida esta quinta-feira à tarde, na quarta sessão de julgamento. Mas, ao contrário das inquirições mais vagas e genéricas dadas por outros espiões já ouvidos pelos juízes, o que disse foi relevante. Segundo ele, Silva Carvalho tinha em sua posse no verão de 2010 dados de que só poderia ter conhecimento se tivesse tido acesso aos registos telefónicos de um então jornalista do “Público”, Nuno Simas.

Esse acesso ilegítimo à lista de chamadas de Nuno Simas é um dos crimes centrais do julgamento e envolve de forma direta quatro dos cinco arguidos: Silva Carvalho, que pediu alegadamente essa lista; João Luís, então diretor do Departamento Operacional do SIED, que fez cumprir a ordem; Nuno Dias, agente operacional, que recebeu a ordem e fez por obter a lista junto da sua mulher, funcionária da operadora Optimus na altura; e Gisela Teixeira, a funcionária em causa.

Manuel Silva Vieira era diretor do Departamento de Relações Externas do SIED quando, segundo o próprio, contou à juíza-presidente Rosa Brandão que foi chamado pelo então diretor-geral Jorge Silva Carvalho no dia 22 de julho de 2010. “Isso aconteceu no dia em que foi publicada uma notícia na revista ‘Sábado’ intitulada ‘A espia que veio do PS’. O senhor diretor-geral pediu-me para ir ao gabinete dele e, sem se referir diretamente a isso, percebi que ele achava que eu pudesse estar eventualmente na origem da notícia. Disse-me que tinha falado com o secretário-geral do SIRP (Serviços de Informações da República Portuguesa) e que iam avaliar a minha permanência no cargo que eu desempenhava.”

Chamado ao gabinete

Mais de um mês depois, a 1 de setembro de 2010, e de acordo com o que a testemunha disse no tribunal, na sequência de uma outra notícia sobre o mal estar no SIED publicada pelo jornalista Nuno Simas no jornal “Público”, Manuel Silva Vieira foi chamado outra vez ao gabinete de Silva Carvalho. “O diretor-geral tinha-me enviado um SMS durante as minhas férias, em agosto, a perguntar se eu teria recebido uma mensagem com um certo conteúdo e assinada por Nuno Simas e eu tinha-lhe dito que não. Então nessa reunião ele disse-me que eu tinha mentido. E informou-me que eu tinha recebido uma mensagem do jornalista no dia X às tantas horas e que eu tinha respondido no dia Y às tantas horas. E isso era de facto verdade, se bem que não com o conteúdo que o diretor-geral tinha referido semanas antes. Foi aí que percebi que ele teve acesso, de algum modo, à lista de chamadas de Nuno Simas.”

Silva Vieira acrescentou que encarou, no entanto, o facto de o diretor-geral ter na posse dele os registos telefónicos de um jornalista “como normal e natural”, apesar de os serviços secretos estarem proibidos de acederem a esse tipo de dados pessoais, sob pena de cometerem um crime. Mas não esclareceu se isso seria uma prática comum dos serviços.

O antigo diretor do Departamento de Relações Externas do SIED acabou por ser destituído do cargo que ocupava logo nesse mês e em outubro de 2010 passou a desempenhar as funções de oficial de ligação do serviço no Gabinete Coordenador de Segurança.

“Ninguém se preocupou muito”

A meio da inquirição, a juíza Rosa Brandão quis perceber até que ponto o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, estaria a par do que se passava e estaria inclusivamente envolvido nas diligências de Silva Carvalho para descobrir quem seria a fonte do jornal “Público” dentro das secretas. Silva Vieira admitiu que não tinha elementos concretos e objectivos que demonstrassem isso, mas adiantou que em ambas as reuniões mantidas com o diretor-geral, e descritas ao tribunal, “o dr. Silva Carvalho chegou tarde aos serviços, por volta das 11 hras, ao contrário do que era habitual, e disse-me que tinha estado antes com o secretário-geral. Pareceu-me que estava a dizer a verdade”.

A testemunha disse ainda que só abordou estes factos - incluindo o facto de Silva Carvalho estar na posse dos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas - quando foi chamado para depor, à porta fechada, e de forma confidencial, no Conselho de Fiscalização do SIRP, um órgão da Assembleia da República. Isto apesar de já antes ter sido ouvido no âmbito de um inquérito interno feito nos serviços secretos, após o Expresso ter revelado o caso no verão de 2011. “Ninguém se preocupou muito.”

Júlio Pereira confirmou entretanto que irá estar presente na sessão de julgamento de 15 de outubro, na próxima semana. O secretário-geral do SIRP vai ser a única testemunha ouvida nesse dia.