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Voto eletrónico, o inimigo n.º 1 da abstenção

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mário cruz /lusa

A abstenção voltou a aumentar nas legislativas de domingo e atingiram o valor mais alto de sempre. O voto eletrónico pode ser uma das soluções para combater o fenómeno, defende Pedro Oliveira, diretor da “Exame Informática”, que pede aos partidos políticos portugueses para se porem de acordo e colocarem o voto online na lista de prioridades

Trato dos impostos online, toda a minha vida bancária e fiscal é feita em frente ao computador (e do telefone), faço compras do outro lado do mundo e participo em leilões sem sair de casa. Aliás, acabei de contratar novos fornecimentos de água e luz pelo telefone e pela internet. No entanto, este domingo, quando fui votar tive de usar uma caneta partida (que estava disponível no biombo) e marcar a cruz numa fotocópia esbatida e mal cortada. Depois, lá coloquei a folha dobrada naquela urna ladeada pelos meus caros concidadãos, que tinham um ar muito pouco patriótico no desempenho de uma função crítica no sistema eleitoral.

O único momento em que a tecnologia me facilitou a vida durante este ato eleitoral foi quando recorri a um site para saber qual era a minha secção de voto e número de eleitor. A funcionalidade, muito útil, ajudou-me a chegar rapidamente à mesa de voto que, para minha felicidade, não estava, ao contrário de outras, cheia de gente. Aliás, fiquei com a ideia de que estas eleições iriam bater o recorde de votantes e que a abstenção seria a grande derrotada. Pelo contrário, depois dos resultados apurados fiquei a saber exatamente o contrário: 43% dos que podiam votar optaram por não o fazer.

E aqui está o busílis da questão: porque é que estas pessoas não votam? Encontro algumas possíveis explicações de senso comum. Podem não acreditar no sistema político em vigor; não há nenhum partido com o qual se identifiquem; está a chover e é chato sair de casa, ou está calor e mais vale ir à praia; no domingo havia bola… e quaisquer outros motivos que se encontrem e que possam justificar a atitude de um povo que nunca interiorizou o conceito de sociedade civil.

No entanto, acredito que a tecnologia poderia ajudar a inverter esta tendência de “divórcio” entre os eleitores e os candidatos a eleitos. O voto eletrónico tem quase tudo para ser o meio que pode levar, em minha opinião, ao fim destes índices escandalosos de abstenção que se verificam em Portugal.

Mas é no “quase” que o voto eletrónico tem, ainda, o seu maior calcanhar de Aquiles. Falta segurança. Segurança no sistema a utilizar para que o voto seja efetuado e, acima de tudo, incutir segurança (confiança) nos principais atores do processo eleitoral.

Não tenho dúvidas, nenhumas, de que se me dessem uma forma de votar a partir do computador ou do telefone, seria essa a via que eu utilizaria para exercer esse direito. E também não tenho dúvidas de que a população mais jovem e a mais infoincluída faria o mesmo. Mas, e ainda é um grande “mas”, teria de ter confiança que a plataforma e as ferramentas escolhidas dão garantias de que o processo seria à prova de falhas. Aliás, admito que num primeiro ato eleitoral até teria de votar no papel e eletronicamente, mas não há futuro para um sistema baseado em contagens manuais e onde há centenas de intervenientes. Um sistema que está totalmente baseado em papel!

É mais dispendioso, é mais moroso e não é à prova de fraude! Basta lembrar as suspeitas que foram levantadas aquando das autárquicas de 2001 e o debate, aceso, em Lisboa quando Pedro Santana Lopes venceu João Soares e houve suspeitas sobre a contagem de votos falsos.

Aliás, podemos escalar isto para os Estados Unidos e lembrar a polémica na eleição de George Bush, em 2000, e os votos que desapareceram no estado da Florida.

O que gostava que fizessem? Que os partidos subissem o voto eletrónico na sua lista de prioridades e que chegassem a acordo sobre qual o caminho a seguir. Que fizessem deste método de voto uma realidade. E que o mantenham em paralelo com o voto “analógico”. Afinal, há uma grande percentagem da população que não tem acesso à internet ou a dispositivos eletrónicos.

Depois, é preciso investir dinheiro para poupar dinheiro. Esse é outro desafio. Convencer os partidos a comprar a solução tecnológica necessária a esta diferente forma de votar.

No entanto, a Administração Pública está a passar por um processo semelhante (com a desmaterialização de fluxos de trabalho baseados em ferramentas analógicas), o que pode servir como forma de acelerar a introdução do voto eletrónico.

Um estudo feito o ano passado pela WebRoots Democracy, uma organização britânica que advoga o voto eletrónico, indica valores muito interessantes no potencial combate à abstenção caso seja possível votar eletronicamente. Pode vê-lo AQUI.

É preciso não esquecer que a sociedade portuguesa mudou. Aliás, basta ver quantos não se coibiram de publicar este domingo fotografias no Facebook com o boletim de voto preenchido. Não reconhecer a mudança e continuar a insistir num sistema de voto que já não se coaduna com as expectativas dos eleitores… é alimentar o tal divórcio dos cidadãos com a classe política.

Não digo que o voto eletrónico seja a solução para a abstenção, mas acredito que ajude, muito, a baixar os níveis registados em Portugal.

Concluindo, o que gostava mesmo era de poder usar, no próximo ato eleitoral, o computador ou o telefone para, com todo o conforto, votar no partido com que mais me identifique no momento. E não voltar a deparar-me com aquele papelinho mal cortado, a preto e branco sumido… muito pouco digno do momento solene que é o de poder votar!