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UGT quer aumentos para todos em janeiro

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Carlos Silva: “Não estamos em condições, nem queremos e digo isto com toda a veemência - mais recuos nos direitos dos trabalhadores, não queremos mais recuos nos diretos dos reformados e pensionistas, não queremos mais recuos e mais castigos e mais sacrifícios nos próximos anos”

Mário Cruz / Lusa

Central sindical propõe aumento do salário mínimo para 535 euros e um aumento salarial médio entre 2,5% e 3,5% para todos os trabalhadores dos setores público e privado

A UGT propõe a fixação do salário mínimo nacional nos 535 euros a partir de 1 de janeiro de 2016 e um aumento salarial médio entre 2,5% e 3,5% para todos os trabalhadores dos setores público e privado.

Esta decisão resulta da reunião do secretariado nacional da UGT, que se reuniu esta terça-feira em Lisboa, na qual foi aprovado o caderno reivindicativo da estrutura liderada por Carlos Silva.

“Entendemos, e as nossas contas e a nossa análise apontam nesse sentido, que resulta uma proposta de aumento do salário mínimo nacional de 535 euros. É um valor global que apresentamos para todos os setores de atividade”, disse o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, em conferência de imprensa.

Além destas medidas, a central sindical propõe também “o fim de cortes nos salários, subsídios e outras componentes remuneratórias na administração pública e setor público empresarial, com reposição dos valores de 2010”.

Nesse sentido, Carlos Silva diz que a estrutura sindical está disponível para negociar com o futuro Governo, em sede de concertação social, mas rejeita avançar “para acordos se não for para repor os cortes salarias e dar nova dignidade ao fator trabalho”.

“Disponível, como sempre, para o compromisso”

“Contarão, a partir de agora, com uma UGT disponível como sempre esteve, para a negociação, como sempre esteve, para o compromisso, como sempre esteve, para o diálogo social, mas não estamos em condições, nem queremos e digo isto com toda a veemência - mais recuos nos direitos dos trabalhadores, não queremos mais recuos nos diretos dos reformados e pensionistas, não queremos mais recuos e mais castigos e mais sacrifícios nos próximos anos”, referiu Carlos Silva.

O secretariado nacional da UGT propõe ainda um aumento das pensões mínimas de 5,0% (pensão social, da pensão agrícola e da pensão mínima do regime geral).

A UGT defende, assim, um aumento de 3,5% para as pensões inferiores a um Indexante de Apoio Social (IAS, atualmente nos 419,22 euros), um aumento entre 2,5% e 3,5% para as pensões de valor superior a um IAS, o fim da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) sobre as pensões e uma atualização das prestações e complementos sociais em linha com o aumento proposto para as pensões mínimas, de acordo com o documento aprovado e distribuído aos jornalistas.

A central sindical reivindica ainda uma atualização do IAS para os 440 euros a partir de 1 de janeiro de 2016, ou seja, um aumento de 5,0%.

Para a UGT, “a atualização do IAS é fundamental já que este referencial se encontra congelado desde 2012 em 419,22 euros, o que tem tido impactos extremamente negativos nos rendimentos de pessoas e famílias, especialmente as mais vulneráveis em termos económicos”.

A eliminação da sobretaxa de IRS de 3,5% a partir de 01 de janeiro do próximo ano, a redução do IVA em bens de primeira necessidade, e a reposição da taxa de IVA de 13% para a alimentação, bebidas e restauração são outras das reivindicações da UGT.

A estrutura liderada por Carlos Silva quer ver ainda repostas as 35 horas para todos os trabalhadores da administração pública, bem como a reposição da tabela remuneratória única (TRU) e da tabela de suplementos.

Paz social

O secretário-geral da UGT congratulou-se ainda com a forma como decorreram as eleições no domingo, mas apelou ao entendimento entre os partidos para que sejam mantidas a governabilidade e a paz social.

“Foi um sinal de consolidação democrática a forma como decorreram as eleições no passado domingo. Não há uma maioria absoluta, mas há aqui um forte sentido de responsabilidade acrescida dos partidos em quem os portugueses mais votaram”, afirmou Carlos Silva.

O líder da UGT apelou, assim, “ao compromisso” entre o PSD/CDS e o PS para que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) possa ser viabilizado, uma vez que a coligação não alcançou uma maioria absoluta no domingo.

"Todos os partidos eleitos para a Assembleia da República têm responsabilidades, mas acima de tudo se queremos um país estável, com capacidade de governação e de governabilidade, mantendo a paz social e a estabilidade necessária para que possamos continuar a enfrentar as dificuldades impostas pela negociação do nosso programa de ajustamento, que ainda não terminou, consideramos que é fundamental que os partidos se entendam", considerou o dirigente.