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Votar ou não votar?

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Nas últimas eleições legislativas, em 2011, a taxa de abstenção foi de 41,9%, quando em 1983, por exemplo, foi apenas de 25,7%

José Caria

Carolina e João vivem na Bélgica e já compraram bilhete para vir votar a Portugal no dia 4 de outubro. Sabe-se que os portugueses votam cada vez menos. Mas porquê? Nos últimos quatro anos emigraram cerca de 350 mil portugueses: que impacto poderá ter isso na taxa de abstenção das próximas eleições legislativas? Este é o 25.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

Helena Bento

Texto

Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

Infografia

Jornalista infográfica

Assim que terminou o curso de Engenharia Biomédica, em 2011, João Santinha recebeu uma proposta para trabalhar numa empresa na área das tecnologias da informação. Aceitou, sem saber bem ao que ia, e ao fim de algum tempo percebeu que não era bem aquilo que queria fazer. Candidatou-se a uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), mas como as perspetivas de a conseguir não eram muitas, decidiu continuar à procura de trabalho, desta vez no estrangeiro. Em fevereiro de 2012, recebeu uma proposta da Vrjie Universiteit Brussel, uma universidade em Bruxelas, para ali ficar como investigador.

Iria finalmente ter a oportunidade de fazer aquilo que queria. Partiu no mês seguinte, para começar a trabalhar em abril. Carolina Thadeu, namorada, juntou-se a ele três meses depois. É fotógrafa e trabalha como freelancer. Apesar de estarem longe da família e dos amigos, gostam de viver em Bruxelas. “É uma cidade relativamente pequena, mas com muitas coisas a acontecer. Além disso, as pessoas são simpáticas e acessíveis”, dizem, em entrevista ao Expresso por email.

Carolina e João vêm a Portugal em outubro para votarem nas eleições legislativas do próximo dia 4. Compraram os bilhetes de avião de propósito para isso, depois de não terem conseguido registar-se na Embaixada de Portugal em Bruxelas dentro do prazo previsto, isto é, 60 dias antes das eleições.

“Fazemos muita questão de ir votar porque acreditamos que é um direito e um dever cívico”, dizem os dois. E acrescentam: “Estar longe fez com que sentíssemos ainda mais necessidade de ir votar. Queremos continuar a ter uma posição ativa no nosso país, um país que abandonámos, é certo, mas que sentimos que continua a ser nosso. Além disso, achamos que Portugal, tendo em conta a situação em que se encontra, precisa de um maior empenho e participação dos cidadãos para, em conjunto, conseguirmos revolver os problemas do país”.

João e Carolina não se consideram uma exceção. Conhecem vários portugueses emigrados noutros países que tiveram a mesma iniciativa, e outros que vão votar nas respetivas embaixadas.

No entanto, quando observado de cá, o fenómeno é avaliado de forma diferente. Jorge de Sá, investigador do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), diz que os emigrantes ainda enfrentam “vários inibidores sociais e burocráticos” que os impedem de ir votar nos países onde residem.

Aumento de emigrantes vai refletir-se na abstenção

Estes inibidores sociais têm a ver com o ambiente em que vivem os emigrantes: sem campanha eleitoral, com o tema das eleições “quase ausente” das conversas e interações do dia-a-dia. Existe igualmente aquilo que Jorge de Sá, também diretor técnico do Centro de Sondagens Aximage, designa por “síndrome do emigrante”: o português, chegado a um país com um nível de desenvolvimento claramente superior a Portugal, “tende a comparar negativamente o seu país face àquele para o qual emigrou”, e isso acaba por manifestar-se em vários aspetos.

Já os inibidores burocráticos têm a ver sobretudo com o funcionamento de certos organismos públicos. “Só não o sabe quem nunca conheceu as embaixadas e os consulados, com falta de recursos humanos e a necessidade de receber instruções de Lisboa que tardam a chegar, muitas vezes localizados em zonas de difícil acesso para os emigrantes, por causa da distância”, aponta Jorge de Sá.

Na sua opinião, estes inibidores vão condicionar as centenas de milhares de portugueses que abandonaram Portugal nos últimos quatros anos e refletir-se na taxa de abstenção das eleições do dia 4 de outubro.

O politólogo António Costa Pinto tem a mesma opinião. “O aumento do número de emigrantes nos últimos quatro anos vai seguramente refletir-se na abstenção técnica. Estes emigrantes mais jovens certamente não virão a Portugal para votar e nem sequer estão registados nos cadernos eleitorais dos consulados dos países para os quais emigraram”, diz.

Portugueses votam cada vez menos

Os portugueses tendem a votar cada vez menos. Nas últimas eleições legislativas, em 2011, a taxa de abstenção foi de 41,9%, quando em 1983, por exemplo, foi apenas de 25,7%, segundo dados da Pordata.

António Costa Pinto diz que a abstenção tem vindo a “aumentar progressivamente fazendo com que Portugal seja dos países da União Europeia com maior taxa de abstenção, estando próximo das democracias pós-comunistas da Europa central e oriental”.

O politólogo aponta como principal razão “o descontentamento com os partidos do Governo e com a classe política, que, em Portugal, contrariamente ao que acontece em algumas democracias (em que o eleitor descontente opta por votar em partidos novos, populistas ou de protesto), leva a que o eleitor mais distante e despolitizado não vá votar”.

Também o tipo de eleição é um fator determinante. As taxas de abstenção mostram que os eleitores não percecionam as diferentes eleições da mesma forma, hierarquizando-as consoante a importância que têm para a sua vida e o modo como interferem no seu quotidiano. Daí que as eleições para o Parlamento Europeu sejam as menos votadas, com níveis de abstenção acima dos 60%.

Apesar disso, os portugueses têm atualmente uma maior perceção em relação à Europa, perceção essa “que se tornou mais evidente com o eclodir da crise da dívida soberana”, assinala Luís de Sousa, politólogo e professor da Universidade de Aveiro.

“Anteriormente, quando as coisas corriam mal ao nível nacional, os portugueses olhavam para a Europa como uma espécie de boia de salvação. Hoje, não só a maioria dos portugueses considera que o Governo não tem qualquer margem de manobra para tomar decisões face aos interesses dos grandes países e dos credores internacionais, como também entende que os compromissos assumidos perante a UE têm como consequência direta a redução da autonomia das instâncias nacionais para defender os interesses dos cidadãos”, refere.

Para explicar a abstenção, Jorge de Sá diz que também é preciso ter em conta os chamados “eleitores-fantasma” que integram os vários cadernos eleitorais e ainda uma série de causas: a atitude perante o regime democrático, o modo como decorre a campanha (oferta política, o ritmo, estilo ou o próprio tom dela) e ainda outras causas “mais comezinhas, como a meteorologia ou o comodismo”.

A estas, Luís de Sousa acrescenta a apatia (pessoas que não participam simplesmente porque não se interessam pela política, ainda que as suas vidas sejam diariamente afetadas por ela) e a discrepância entre oferta e procura (pessoas que não participam na vida política porque consideram que a oferta partidária existente, ou o modo de funcionamento da democracia em geral, não satisfaz as suas expectativas e interesses).

Quem se abstém?

Durante a investigação que deu origem ao livro “Quem se abstém?”, publicado em 2009 pela editora Campo da Comunicação, Jorge de Sá chegou à conclusão de que, mais do que “perfil do abstencionista”, deve-se falar em “tipologia de abstencionistas”, que divide em três categorias. Cada uma delas subdivide-se noutras três: a dos abstencionistas crónicos, que inclui os contestatários, os indiferentes e os céticos, a dos abstencionistas flutuantes, que inclui aqueles que não votam por razões pessoais, comodismo ou razões técnico-administrativas, e a dos abstencionistas seletivos, que não votam por falta de identificação, de esclarecimento ou de dramatização.

Mas a principal conclusão a que chegou no seu livro foi a de que a “integração social” (e a “participação social em geral”) é o fator que mais condiciona a abstenção eleitoral.

“Aqueles que vivem mais integrados socialmente, com idades entre os 30 e os 60 anos, com níveis mais altos de escolaridade, casados, católicos praticantes, e que habitam em localidades semiurbanas, isto é, em meios nem rurais nem urbanos, são os que menos se abstêm”, refere.

Voto obrigatório. Sim ou não?

O voto obrigatório tem sido apontado como uma das medidas capazes de resolver o problema da abstenção, mas nem todos concordam com a sua aplicação. Jorge Miguéis, diretor-geral da Administração Eleitoral diz que a obrigatoriedade do voto poderá “torná-lo banal e dar origem a resultados perversos” e Luís de Sousa defende que iria gerar “uma falsa impressão de qualidade do funcionamento da democracia”.

Já António Costa Pinto é a favor da medida, apesar de saber que o voto obrigatório “dá uma espécie de legitimidade forçada a uma democracia”, e que “ao obrigar a votar os segmentos da sociedade mais alienados da participação”, que não se situam nem à direita nem à esquerda, está a abrir-se uma brecha para que cheguem ao Parlamento “partidos no mínimo curiosos e, no máximo, populistas e particularistas”.

Jorge de Sá, sem querer optar por um dos extremos, defende que primeiro é preciso analisar a experiência dos países em que o voto é obrigatório, nomeadamente no que diz respeito a penalizações e à sua eficácia real. E aproveita para avançar outras sugestões: “E o voto eletrónico? E o voto não-presencial? E um novo sistema de representação eleitoral?”

  • Nós, portugueses: retratos de um país que vai a eleições

    Durante o mês que antecedeu as legislativas, o Expresso publicou 30 retratos do que Portugal é hoje. Da natalidade ao envelhecimento, do desemprego jovem à criação de empresas, da pobreza ao desperdício alimentar, da agricultura às pescas, do cinema aos livros, do turismo ao ambiente, da emigração ao desporto, do talento à habitação. São 30 temas, 30 números e 30 histórias

  • Uma prestação com história

    A 13 de agosto de 1942 foi criado o abono de família em Portugal. “Centenas de milhares de empregados e operários virão a beneficiar das disposições deste decreto”, lê-se no decreto-lei de então. Portugal foi o 11.º país no mundo a criar o abono e muito mudou desde então – em 2013, a despesa do Estado com o abono recuou a níveis de 2002. Este é o 23.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Queria fazer mais e não consigo

    Há quem não esteja inscrito como desempregado mas não tenha um emprego regular. E as histórias que estão por trás dos números do desemprego são muito distintas – idades, habilitações, local de residência e experiência profissional condicionam o passo seguinte. A taxa de desemprego tem vindo a descer e no 2.º trimestre havia 620,4 mil desempregados - mas “os números do desemprego são cegos”. Este é o 22.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Um sabor a terra: o ouro branco da gastronomia

    Começou tudo há 30 anos. Heliodoro Joaquim emigrou para França e foi por lá que teve a oportunidade de provar o caviar de caracol. Gostou tanto que fez negócio da descoberta. Três décadas depois, e já de volta a Portugal, Heliodoro e o filho exportam a iguaria para Espanha e ainda China - Holanda e Emirados Árabes Unidos são já a seguir. E Espanha não é por acaso: as estatísticas mostram que as exportações de produtos portugueses para os vizinhos aqui do lado representaram a maior fatia (23,5%) - segue-se França e depois a Alemanha (11,7% para cada). Este é o 21.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Era o meu momento

    João Viegas partiu para Espanha em 2011 e desde então está lá a trabalhar. Queria uma carreira no estrangeiro. “Fui porque à minha volta não via nada que me dissesse ‘fica, João, aqui há mais e melhor para ti!’.” E como o pai lhe dizia: filho de emigrante raramente fica no país onde nasce. Desde 2011 emigraram 395 mil portugueses, o que faz de Portugal um dos principais países de emigração do mundo. Este é o 20.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • A liberdade de ter tempo

    João nasceu com alma de viajante. Viajou sempre. Em 2008, largou tudo para sair à aventura pelo mundo. Participou em missões em Cuba, Moçambique e Guiné-Bissau. Hoje dedica-se a preparar expedições além-fronteiras com portugueses. No ano passado, 4,1 milhões de portugueses realizaram pelo menos uma viagem turística. Este é o 19.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Conhecer o crime: das estatísticas morais à construção social

    Há estatísticas de crimes em Portugal desde 1837, ainda que incialmente fossem pouco rigorosas. A partir do início do século XX começaram a ser mais sistemáticas e eram usadas para “ver como estava o país”. Os dados atuais mostram que a maioria dos crimes em Portugal é contra o património - e Lisboa, Porto e Setúbal registam metade da criminalidade total. Este é o 18.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O maravilhoso mundo dos computadores gigantes (e o traiçoeiro exercício de futurismo)

    Isto foi dito há umas décadas: “Não há nenhuma razão para que alguém queira ter um computador em casa”. Eram dias de computadores monstruosos - o futurismo, sempre traiçoeiro, não tinha como antever estes dias em que o mundo inteiro anda nos nossos bolsos, dentro de um telefone, ou em cima das nossas secretárias, em computadores cada vez mais pequenos. Estima-se que sejam vendidos 571 mil portáteis e três milhões de smartphones em Portugal este ano - o maior número de sempre. Este é o 17.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Vejo tudo negro

    José António viu arder os terrenos, as árvores e os animais em Sortelha, concelho de Sabugal, onde se deu o maior incêndio no país desde o início deste ano. Até ao final de agosto, os incêndios consumiram 53.951 hectares, mais do que no ano passado, mas menos do que a média anual na última década. Este é o 16.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Um país com menos livros e com menos jornais

    As vendas de livros e de jornais em banca continuam em queda e muitas livrarias fecharam (de 694 em 2004 para 562 contabilizadas em 2012). Será que o digital constitui realmente uma ameaça? Este é o 15.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • É isto que eles pagam

    Um em cada cinco trabalhadores (20%) leva hoje para casa o ordenado mínimo: €505, menos do que o salário real de 1974 indexado à atualidade. Clarice e Maria são duas mulheres, de histórias e vidas bastante diferentes, que o recebem todos os meses. Mas enquanto Maria descobriu este ano o primeiro emprego e tem ainda poucas despesas, Clarice já recebe o mínimo há duas décadas, tem uma casa para sustentar e todos os seus dias são uma luta pela sobrevivência. Este é o 14º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O que sobra a um é o que falta a outro

    Estima-se que um milhão de toneladas de alimentos seja desperdiçado por ano em Portugal. Para fazer a ponte entre o que sobra a um e falta a outro, há associações como a Refood, que já distribui cerca de 35 mil refeições por mês. Este é o 13.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • A dignidade de saber ler e escrever. E de compreender

    Aos 54 anos, Edna decidiu voltar a estudar. Começou a trabalhar aos nove e, por isso, as palavras que poderia ler e escrever ficaram pelo caminho – aprendeu-as na 1ª e 2ª classe mas acabou por esquecê-las, guardando na memória apenas o nome e algumas letras, soltas, desordenadas. Hoje, após dois anos de aulas, já não contribui para as estatísticas oficiais de analfabetos (eram 5,2% em 2011), mas tem pela frente a barreira da iliteracia - tal como muitos portugueses (eram 48% em 2005) que não conseguem compreender totalmente o que leem. Este é o 12º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Estou aqui com uma ideia: devíamos fazer uma academia para ensinar desempregados a programar”

    Por um lado há vagas para programadores que ficam por preencher, por outro há jovens qualificados sem emprego. A Academia de Código é uma empresa criada em 2013 para juntar as duas coisas e já estendeu as aulas de código às escolas primárias. Desde o início deste ano, a criação de empresas já está 8,4% acima de 2014. Este é o 11º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Uma casa para o resto da vida

    Há mais pessoas a comprar casa e o sector da construção e do imobiliário tem sentido as melhorias. Filipa Vasconcelos e o marido tiveram um bebé no final do ano passado e decidiram, pela primeira vez, que fazia sentido comprar casa. “Claro que vamos ficar a pagar a prestação para o resto da vida, mas também pagaríamos uma renda.” Compraram um T4 com cinco assoalhadas por 75 mil euros. Este é o décimo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Vencer o vício da prisão

    Até aos 44 anos, António passou o tempo a entrar e a sair da prisão. Mas algo foi diferente da última vez: quando chegou cá fora tinha algo a que se agarrar. Entre 2010 e 2014, o número de reclusos nas prisões aumentou 20,4% – e só no fim dos anos 1990 houve um número semelhante de presos. Este é o nono artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O problema mais sério ainda está para chegar

    O centro de saúde de Mogadouro já teve 18 mil utentes e 13 médicos, agora tem metade. A diretora do centro lembra que será um “problema grave” quando ali se reformarem os médicos mais velhos. Portugal tem uma das maiores disparidades da UE na distribuição de médicos no território: por 1000 habitantes, há 2,2 médicos em zonas rurais e 5,1 em zonas urbanas. Este é o oitavo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Não estou a fazer sapatos nem salsichas - há mais qualquer coisa nisto.” O cinema independente não está morto

    O cinema já foi dado como morto várias vezes. O número de espectadores diminuiu 30% numa década, as receitas de bilheteira caíram 12% e houve várias salas que fecharam. Mas há duas histórias paralelas a esta, a do Cinema Nimas e a do Cinema Ideal, em Lisboa, que reabriu em agosto do ano passado. Este é o quinto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O “fator 30” traz mais bebés?

    Nos primeiros meses deste ano já nasceram mais bebés do que no mesmo período do ano anterior, embora ainda seja cedo para concluir que a natalidade vá aumentar em 2015, contrariando a tendência dos últimos anos. Até maio, nasceram 33.637 bebés em Portugal e Miguel Cruz é um deles. Este é o quarto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Treze mil dias de mar

    Carlos Alfaiate é pescador desde os 14 anos. Pescou na Mauritânia e em Marrocos, tem 36 anos e oito meses de mar no corpo, tirou chernes que valiam €1200. Passou décadas fora de Portugal e regressou em 2004, com arrependimentos e angústias. O sector de Carlos, que se fartou tantas vezes do mar, mudou nas últimas décadas e as 119.890 toneladas de peixe vendidas em 2014 são o valor mais baixo desde que há registos. Este é o sétimo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Minha querida agricultura

    António quis fugir da vida na terra que os pais e os irmãos levavam. Estudou engenharia, trabalhou como programador e aos 50 anos voltou à agricultura. Emociona-se no fim da conversa, ele que faz parte dos 6,5% de população agrícola familiar em Portugal, proporção que em 1989 era de 19,8%. Este é o sexto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Os 44 anos de um carocha que custou 60 contos e 56 escudos

    Marcial comprou um carocha branco em 1971 que conseguiu manter até hoje. O mercado automóvel mudou nos anos 1980 e sofreu grandes perdas em 2012. Agora está a recuperar e em agosto deste ano as vendas aumentaram 24% em relação ao período homólogo. Este é o terceiro artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • É preciso aprender a envelhecer

    Virgínia tem 78 anos, caminha seis quilómetros por dia, viaja pelo mundo fora e ainda quer ir ao Canadá, Estados Unidos e Inglaterra. “A velhice programa-se”, diz. Em 2030, Portugal poderá ser o país mais envelhecido do mundo. Este é o segundo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Porque hei de ir embora mais cedo para depois estar sozinho?”

    Há cerca de 70 pessoas, na sua maioria sem-abrigo, que todos os dias comem no único sítio em Lisboa que lhes dá mesas, cadeiras, talheres e copos para que pelo menos à hora das refeições tenham um sítio onde comer que não seja a rua. Os pedidos de apoio têm aumentado e é preciso um espaço maior. Atualmente, 19,5% dos portugueses estão em risco de pobreza e é preciso recuar a 2003 para encontrar uma taxa maior. Este é o primeiro artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições