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MP investiga praxe no Algarve

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Praxe violenta no Algarve motiva abertura de inquérito por parte do Ministério Público. Uma estudante entrou em coma alcoólico depois de um ritual académico na praia e esteve hospitalizada

O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito relacionado com as praxes académicas que se realizaram esta semana na praia de Faro, garantiu ao Expresso uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.

Um dos casos mais graves é o de uma caloira de 19 anos que esteve hospitalizada com coma alcoólico depois do ritual académico na praia. Os pais da jovem fizeram queixa ao reitor da Universidade do Algarve, que já anunciou a abertura de um processo de averiguações às praxes.

Segundo escreve o “Correio da Manhã” nesta sexta-feira, a jovem acusou 2 gramas de álcool por litro de sangue. Tinha sido obrigada a ingerir bebidas alcoólicas pelos veteranos do curso de Biologia da Universidade do Algarve. Ainda de acordo com o jornal, no ritual os jovens caloiros escavam um buraco e enterram-se na areia da praia, enquanto lhes são dadas à boca bebidas alcoólicas. Depois, têm de rastejar da areia para a água do mar, onde mergulham.

Em declarações ao jornal, o pai da estudante garante que a filha “já está bem e em casa, a descansar” e não se lembra “de ter ido à água”.

Ao jornal “Público”, a proprietária de um apoio de praia testemunhou a praxe: “Eles abriam covas, ficavam cobertos de areia até ao pescoço, e quando não estavam suficientemente enterrados, vinha o padrinho e obrigava-os a beber”. Ainda segundo a testemunha, ficaram várias garrafas de vodka, whisky e vinho na praia.

O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, anunciou ontem ao final do dia ter já contactado o reitor da Universidade do Algarve para recolher informações sobre mais este episódio de eventual praxe violenta, com a estudante a ter de receber tratamento hospitalar.

O problema das praxes abusivas tem sido preocupação das várias equipas que têm passado pelo Ministério da Educação. Em setembro do ano passado, o secretário de Estado do Ensino Superior enviou a todos os responsáveis das instituições de ensino superior um conjunto de recomendações. No documento reforçava-se a ideia de que os “estabelecimentos têm o dever de atuar para impedir que sejam levadas à prática, nas suas instalações ou fora delas, praxes humilhantes e vexatórias, que podem originar exercícios de violência física e psíquica sobre estudantes, claramente restritivos dos seus direitos, liberdades e garantias”.

Em relação aos estudantes que praticassem esses actos “inaceitáveis”, José Ferreira Gomes chamava a atenção para a necessidade de uma “reação firme” por parte das instituições de ensino superior e de serem “plenamente responsabilizados no quadro da disciplina académica, para além da responsabilidade civil e criminal que deve ser investigada pelas autoridades policiais“”.

Nessa altura foi também criado um endereço eletrónico para denúncia de casos - praxesabusivas@mec.gov.pt. No passado ano letivo foram reportadas 80 situações. Destas, 45 foram acompanhadas junto das reitorias/presidências instituições de ensino superior e 35 não se enquadravam no âmbito da campanha, informa o Ministério. Este ano já foram recebidas duas denúncias.