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Chefe de estação dos serviços secretos em Moscovo conta como fez relatório para a Ongoing

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José Caria

No julgamento das secretas, Heitor Romana diz que ex-diretor-geral do SIED pediu-lhe informações sobre dois russos mas não sabia que eram para ser entregues à Ongoing

Micael Pereira

Micael Pereira

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Jornalista

José Caria

José Caria

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Fotojornalista

Heitor Romana, um professor catedrático que chegou a ser diretor-geral adjunto dos serviços secretos, aproveitou um longo depoimento como testemunha na terceira sessão de julgamento do caso das secretas, esta quinta-feira, para dar uma aula sobre como os espiões trabalham as suas fontes humanas e sobre quais eram exatamente as suas funções enquanto foi chefe de estação em Moscovo do SIED, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, entre 2009 e 2011.

Sem se escudar atrás do segredo de Estado, ao contrário de outras testemunhas nas sessões anteriores, Heitor Romana contou que no dia 1 de novembro de 2010 o então diretor-geral do SIED, Jorge Silva Carvalho, pediu-lhe para recolher informações sobre dois empresários russos “amigos de Vladimir Putin”. No dia seguinte entregou-lhe um relatório de duas páginas por e-mail, mas, segundo confessou ao tribunal, não sabia qual era o destino final desses dados.

Acusado de corrupção passiva, abuso de poder, acesso ilegítimo a dados pessoais e violação do segredo de Estado, Jorge Silva Carvalho entregaria a informação produzida por Heitor Romana a Nuno Vasconcellos, presidente e principal acionista do grupo Ongoing, de acordo com o despacho de pronúncia do tribunal. Vasconcellos, que não esteve presente na sessão, está pronunciado por corrupção ativa, por ter oferecido um emprego a Silva Carvalho como administrador da Ongoing alegadamente em troca de informações classificadas vindas dos serviços secretos.

Uma parte da inquirição da testemunha foi gasta com a forma como os serviços secretos se relacionam, precisamente, com empresas privadas e se é legítimo entregarem-lhes informações classificadas com segredo de Estado. Heitor Romana explicou que fica ao critério do diretor-geral do SIED determinar quais são as empresas consideradas estratégicas para o trabalho de cooperação do serviço e para os interesses nacionais. “É desejável que exista uma orientação política para definir essa estratégia, mas muitas vezes os Estados querem os resultados e não querem o ónus de como esses resultados são obtidos. Era bom que o diretor dos serviços não tivesse tanta autonomia, por todas as razões.”

O professor de estratégia assumiu ainda que a cooperação entre os serviços de informações e o sector privado pode incluir a colocação de espiões em determinadas empresas nacionais que tenham atividades consideradas, mais uma vez, estratégicas para o Estado português.

"Entregar um documento oficial é impensável"

“Admito que pode haver um trade off entre os serviços e empresas privadas, se uma empresa tiver um interesse estratégico para os serviços”, disse a antiga antena das secretas em Moscovo em relação à partilha de informações classificadas produzidas pelos espiões. “É uma lógica de win win. Vejo, de qualquer forma, com muita perplexidade a entrega de um documento oficial dos serviços a uma entidade externa”, sublinha. “Isso é impensável.”

João Medeiros, advogado de Silva Carvalho, notou que isso não estava em causa no julgamento, uma vez que não existe um documento oficial desses no processo, mas “apenas a transmissão da informação” contida nesse documento. Heitor Romana, que foi ouvido durante cinco horas, acabaria por acrescentar mais tarde que é “igualmente grave” passar para uma entidade externa um “copy paste” de “um conteúdo que esteja num documento timbrado produzido previamente”.

Heitor Romana acrescentou que no caso concreto que está nos autos, e em que se viu envolvido, limitou-se a produzir informações sobre os dois empresários russos “a partir de fontes abertas”, recorrendo a sites especializados sobre a Rússia. “Nessa altura nem estava em Moscovo e não estava nas melhores condições de recolher dados. Tinha vindo uns dias a Portugal por razões de saúde e encontrava-me em minha casa, em Santarém.”

Além disso, o atual professor de estratégia e ciência política do ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas) admitiu perante a juíza Rosa Brandão que as suas capacidades enquanto chefe de estação do SIED em Moscovo eram limitadas. Não estava lá como espião operacional e não tinha fontes humanas. “Fui colocado lá como oficial de ligação, com a categoria diplomática de conselheiro, para estabelecer uma ponte ao mais alto nível entre a comunidade de intelligence portuguesa e a comunidade de intelligence da Federação Russa, por causa da política de combate ao terrorismo internacional.” Qualquer ação de espionagem poderia comprometer o seu trabalho diplomático, adiantou, ironizando: “Como Descartes dizia no Discurso do Método, o bom senso é a qualidade humana mais bem distribuída porque toda a gente acha que tem suficiente.”