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“Happy Birthday” já pode ser cantado por todos

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Após um longo processo sobre os direitos de autor da versão original dos “Parabéns a Você”, a Warner Music acaba de perder a propriedade intelectual do tema cantado em todo o mundo

Um juiz federal de Los Angeles decidiu esta terça-feira que o tema mundialmente conhecido “Happy Birthday to You” não tem direitos de autor. A música, cantada todos os dias em todo o mundo para desejar felicidades a milhões de aniversariantes, era até agora considerada propriedade da Warner/Chapell, uma divisão da Warner Music.

O processo judicial foi iniciado por Jennifer Nelson, uma cineasta norte-americana que descobriu que teria de pagar 1500 dólares (1350 euros) para usar a música. A produtora de Nelson, a Good Morning to You Productions (GMTY), está a trabalhar num documentário sobre a canção. Se não pagasse o valor estipulado pela Warner, enfrentaria uma multa de 150 mil dólares (135 mil euros).

Embora o processo judicial agora concluído tenha sido iniciado há dois anos, a disputa sobre os direitos de autor do tema já vem de longe. As dúvidas residiam no facto de um documento de 1935 sobre os direitos de autor de “Happy Birthday to You”, propriedade da Summy Co e posteriormente da Warner, não se referir ao conjunto do tema mas apenas à parte melódica. Sabe-se agora que um livro de canções de 1927, sem propriedade registada, continha já a letra da canção, e portanto o documento comprado pela Warner fica sem efeito.

A Warner deixa assim de receber os pagamentos relativos à utilização da canção com fins lucrativos, que rendiam à empresa perto de dois milhões de dólares anuais (1,8 milhões de euros).

“Happy Birthday to You” foi considerada pelo Guiness Book of World Records a “música em língua inglesa mais conhecida do mundo”. E esta será uma das mais famosas interpretações do tema: