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Refugiados em Portugal terão um passaporte eletrónico

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ARMEND NIMANI/ Getty images

A partir de agora os cidadãos estrangeiros com o estatuto de refugiados irão ter um documento eletrónico com chip, segundo uma portaria aprovada pela ministra da Administração Interna

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Ministério da Administração Interna (MAI) aprovou um novo título de viagem para os refugiados que venham para Portugal, um documento de aspeto e funcionalidades similares às dos passaportes nacionais.

Numa portaria assinada a 16 de setembro pela ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, e publicada esta terça-feira em “Diário da República”, o Governo revogou a portaria de 2008 que enquadrava o formato do anterior título para os refugiados.

O novo documento para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal na qualidade de refugiados será um passaporte eletrónico com zona de leitura ótica e um chip de leitura por radiofrequência.

A portaria da ministra Anabela Rodrigues salienta que sete anos depois do anterior diploma “urge atualizar este documento, reforçando as suas condições de segurança, cumprindo deste modo diretrizes europeias”.

Esta segunda-feira, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, estimou, em entrevista à RTP, que Portugal terá capacidade para acolher cerca de 4 mil refugiados da crise na Síria.

“Importa que o Governo e os municípios possam enquadrar a atividade e garantir a integração dos 4 mil migrantes. É um problema que tem de ser resolvido, mas não é um impacto dramático na sociedade portuguesa”, afirmou.

Na semana passada, os ministros da Administração Interna da União Europeia não chegaram a um entendimento sobre a proposta de distribuição de 120 mil refugiados pelos vários Estados-membros. Para Portugal a Comissão Europeia chegou a propor uma quota de 3 mil refugiados, algo com que o Governo concordou, mas o sistema de quotas sugerido por Bruxelas não teve ainda a concordância de todos os países.