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“Para mim, doar óvulos é como doar sangue”

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Depois de ter doado os ovócitos, Catarina quer agora tentar engravidar

Tiago Miranda

Em Portugal, há mais portuguesas a precisar de ovócitos do que dadoras. A espera pode durar até três anos

Em quatro anos nasceram 11 crianças com recurso a doação de ovócitos no Centro de Procriação Medicamente Assistida do Centro Hospitalar do Porto. O Banco Público de Gâmetas trabalha no máximo das suas possibilidades e gostaria de fazer mais. Para isso, precisa que as doações de ovócitos aumentem. Naquela instituição, o tempo de espera dos casais para realizar um ciclo de procriação medicamente assistida com recurso a esta técnica chega a ser de três anos.

“É crucial haver mais candidatas a doações. Cada vez que há uma notícia aumentam, mas quando o assunto cai no esquecimento deixamos de ser contactados, o que é péssimo”, explica Isabel Sousa Pereira, diretora do Banco Público de Gâmetas. O centro é financiado pelo Serviço Nacional de Saúde e ali a taxa de gravidez com doação de ovócitos é de 70%. Desde 2011, 119 mulheres ofereceram-se como dadoras naquele centro, mas a maior parte desistiu ao longo do processo. Só 26 foram aceites. Têm de ter entre 18 a 35 anos e passam por uma rigorosa avaliação, que inclui análise genética, psicológica, marcadores de hepatite, HIV e sífilis e por um estudo hormonal. No fim, o número de dadoras é sempre inferior ao de dadores do sexo masculino.

Na clínica privada IVI, em Lisboa, realizam-se anualmente mais de 700 recolhas de ovócitos. Foi lá que, há oito anos, Catarina, funcionária pública, com o 11º ano, doou cerca de 60 ovócitos no total dos três ciclos permitidos pela lei. Conta agora a experiência, de uma só vez, sem filtros: “Desde criança que o meu maior sonho é ser mãe, ter um carro, a minha casa... Queria ser mãe muito nova para acompanhar o crescimento do meu filho. Não aconteceu, tenho 36 anos e só agora estou a planear sê-lo. Comecei a trabalhar e realizei os outros sonhos, mas nada de pai para a criança... Engravidei, mas não havia estabilidade, não era a pessoa indicada. Abortei. Uma amiga desafiou-me então a doar os ovócitos. Fiquei em choque com o número de mulheres inférteis, e decidi ajudar. Senti-me bem, pois fiz um bem à sociedade, ao dar oportunidade a mulheres que tinham o desejo de ser mães e não conseguiam. Agora acho que chegou o momento de ser mãe, tenho um homem com H grande a meu lado, um trabalho estável, todas as condições para realizar o meu sonho.”

Voluntário mas pago

Na altura, Catarina recebeu 2400 euros (800 euros por cada ciclo), saldou dívidas e encerrou o assunto: “Para mim, doar os óvulos é como doar sangue.” Mas diz-se aberta a conhecer uma criança se surgir algum problema de saúde.

A doação de gâmetas, ovócitos e espermatozoides, é voluntária, embora os dadores recebam uma compensação por quaisquer prejuízos resultantes da dádiva. De acordo com a lei, as mulheres recebem 620 euros por ciclo e cada dadora não pode fazer mais de três dádivas ao longo da vida, independentemente de a doação resultar ou não numa gravidez. E cada ciclo tem de acontecer com intervalos de seis meses, para evitar eventuais efeitos adversos da estimulação ovárica.

Tudo começa com a estimulação das células reprodutoras femininas, através de injeções. A resposta dos ovários é controlada através de análises e ecografias. Depois é feita uma aspiração dos ovários para a recolha dos ovócitos, com uma anestesia local.

As candidatas têm de assinar um “consentimento informado”, em que assumem a responsabilidade pelas informações fornecidas e asseguram ter conhecimento das condições e dos termos da doação. E têm a obrigação de informar se vierem a descobrir que sofrem de uma doença genética de que não suspeitavam ou que são portadoras do gene causador de uma doença grave.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) sublinha que “a avaliação das dadoras obedece a rigorosos critérios de segurança e de qualidade, designadamente a ausência de história pessoal e familiar de doenças hereditárias e infecciosas e transmissíveis”. No momento da escolha do dador são tidas em conta as características do casal recetor e o recrutamento e seleção das dadoras só podem acontecer em centros clínicos autorizados, cabendo a estes centros, cerca de 30 em Portugal, entre públicos e privados, realizar os obrigatórios rastreios clínicos e laboratoriais.

A garantia do anonimato

No registo de dadoras estão inscritas 739 mulheres, mas Portugal importa ovócitos da União Europeia. Em 2013, o último ano com dados disponíveis, nasceram em Portugal 150 crianças que, para existir, dependeram da doação. “A não ser numa situação limite, a esmagadora maioria destas crianças não sabe e talvez nunca venha a saber que resulta de uma dádiva. Em geral, as recetoras não partilham a informação”, explica a psicóloga Isabel Leal, para quem o apoio a estas mulheres deveria ser a norma e não a exceção.

“O segredo é um fardo. Acredito que para o dador, se não estiver garantido o anonimato, a situação se torne complexa. Doar material fisiológico é uma coisa, a responsabilidade de uma criança levanta outras questões. O segredo é útil para o dador, mas discutível para quem recebe”, afirma a professora do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

O anonimato é considerado essencial para atrair as dadoras. “Em geral, são estudantes universitárias com necessidades financeiras prementes e algum altruísmo”, afirma Teresa Almeida Santos, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução. A responsável sublinha a necessidade de acautelar a capacidade de atrair mais dadoras: “Com a tendência, aparentemente irreversível, para as mulheres engravidarem cada vez mais tarde, as doações de ovócitos são um problema crescente.”

Assim, para já, a doação é feita sob total anonimato, ou seja, nem o casal recetor nem as crianças que possam nascer em consequência da dádiva poderão ter acesso a qualquer dado sobre a identidade civil da dadora. Mas o CPNMA avisa que pode haver exceções: “Razões ponderosas reconhecidas por sentença judicial”, embora, tanto quanto a instituição saiba até hoje em Portugal, “nenhum casal beneficiário ou filho conheceu a respetiva dadora”. O que nunca acontecerá é que a dadora seja considerada mãe da criança que resulte de uma doação.