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Conhecer o crime: das estatísticas morais à construção social

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Os crimes contra o património correspondem a 55,7% de todas as participações recebidas pelas autoridades portuguesas em 2014

José Caria

Há estatísticas de crimes em Portugal desde 1837, ainda que incialmente fossem pouco rigorosas. A partir do início do século XX começaram a ser mais sistemáticas e eram usadas para “ver como estava o país”. Os dados atuais mostram que a maioria dos crimes em Portugal é contra o património - e Lisboa, Porto e Setúbal registam metade da criminalidade total. Este é o 18.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

Texto

Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

Infografia

Jornalista infográfica

A 10 de abril de 1907, há um fogo num prédio da Rua da Madalena, em Lisboa. Um comerciante espanhol instalara nesse edifício o seu armazém de sedas e rendas. Fez um seguro, mas, depois de uma vistoria, é-lhe dito que o seguro será anulado no mês seguinte por ter declarado mais do que realmente tinha. Quando o incêndio se dá, nem o comerciante nem a família lá estão, mas a tragédia resulta na morte de 15 pessoas. No final, as autoridades concluem que tinha sido fogo posto, por iniciativa do comerciante, com o intuito de receber o dinheiro antes de ver cancelado o seguro.

A história corre na imprensa da época, mas nas estatísticas surgem poucas ocorrências como esta. “Os crimes mais complicados não existiam nos registos, porque não existiam técnicas para os encontrar. Havia imensas tentativas de tentar sacar prémios de seguros, mas primeiro que conseguissem provar que um fogo tinha sido posto era difícil”, explica Maria João Vaz, investigadora especializada na criminalidade em Portugal no final do século XIX e início do século XX, e autora do livro “O Crime em Lisboa”. “Crimes de colarinho branco devem ter sido apanhados dois ou três.”

Estudar a criminalidade em Portugal torna-se possível a partir do momento em que há estatísticas sobre os crimes. E as primeiras são publicadas em 1837, ainda que com dados parciais – só para alguns meses e alguns distritos. “Começaram depois a ser mais sistemáticas a partir de 1880 e no início do século XX já havia dados quase todos os anos”, explica a investigadora do Centro de Estudos de História Contemporânea do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Eram chamadas “estatísticas morais”, com o intuito de “ver como estava o país”. “Eram uma ferramenta auxiliar de decisão política, como são hoje.” E ao longo do tempo foi mudando a forma como eram recolhidas: em 1886 registavam-se os réus presentes a julgamento, a partir de 1890 contam-se só os réus condenados e mais tarde, a partir da década de 1920, olha-se para as queixas registadas.

Mas não são só as estatísticas que mudam. “Qualquer estudo da criminalidade deve ter em linha de conta que o crime é historicamente determinado”, escreve a investigadora, sublinhando que o crime é uma “construção social”, dependente da dinâmica da sociedade. “É interessante ver o que era criminalizado na altura e não é agora, ou o que é agora e não era antes”.

“Cada época e cada realidade social desenvolvem conceções próprias do que consideram e classificam como crime, de acordo com os seus valores, os seus ideais, as suas noções de justiça e de segurança coletiva e individual.”

Metade dos crimes é contra o património

O que os números de hoje dizem é que o furto é, nas suas diversas formas, o tipo de crime com mais participações registadas pela GNR, Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (2014) e as estatísticas da DGPJ (Direção Geral da Política de Justiça). No total, foram registadas 343.768 participações, de todos os tipos de crimes, em 2014.

Há 16 crimes que condensam cerca de 70% da criminalidade participada em território nacional atualmente. Entre eles está o furto de objetos em carros, ofensas à integridade física, violência doméstica, condução sob efeito do álcool ou furto de residências. Se encaixarmos os vários crimes em grandes categorias, conclui-se que no ano passado 55,7% dos crimes foram contra o património e 21,1% contra as pessoas.

Um quarto dos crimes participados ocorreu em Lisboa, seguida dos distritos do Porto e de Setúbal, correspondendo os três locais a metade da criminalidade registada em território nacional. A análise feita no relatório de Segurança Interna aponta para que tenha havido um decréscimo de 6,7% da criminalidade em 2014. “Observa-se que desde 2008 a tendência é de decréscimo, acentuando-se este nos últimos anos. O valor registado em 2014 situa-se abaixo da média dos últimos doze anos.”

Entre os crimes com maior representatividade no país, a condução com uma taxa igual ou superior a 1,2 gramas/litro de sangue e a condução sem habilitação legal foram os que mais desceram (quebras de 15,7% e 18.7%, respetivamente). Pelo contrário, aumentaram os furtos por carteiristas (36% acima), os furtos de objetos não guardados (9,2%) e os crimes de violência doméstica (0,1%).

Em particular sobre os furtos de carteiristas, o relatório sublinha o “trabalho desenvolvido nas áreas urbanas tradicionalmente mais procuradas pelos turistas, bem como áreas cuja oferta de transporte público é maior e onde este tipo de ocorrência tem maior expressão”.

Carteiristas desde o início do século XX

É preciso recuar precisamente ao final do século XIX para encontrar as primeiras referências a carteiristas em Lisboa. É em 1873 que começam a surgir na capital os primeiros transportes coletivos e que se tornam então “locais privilegiados” para o furto. Fala-se então dos “pickpockets”, que roubavam carteiras, assim como os lenços e panos que, na altura, ainda muita gente usava para embrulhar e transportar o dinheiro. Em 1908, os roubos pelos carteiristas são tidos como “um dos maiores flagelos”.

É lançado o pânico quando, a certa altura, consta na capital que existe um gangue de “pickpockets” espanhóis. E esses picos de alarme social causados pelos crimes são também um dos motivos de estudo de Maria João Vaz. Será que, ao longo da história, a esses momentos está associado um real aumento dos crimes, visível nas estatísticas? A investigadora concluiu que não.

“O que se nota é que estes períodos de alarme social não são antecedidos de um aumento de crime nas estatísticas. Mas depois a população fica aflita e começa a denunciar e então nota-se um aumento dos registos de crimes a seguir.”

Outros dos pontos em comum com os dias de hoje é a atenção e curiosidade despertadas pelo crime. “Quanto ao papel da imprensa, o crime sempre vendeu muito. Era altamente noticiado, muito divulgado e fazia vender imensos jornais.”

E como uma grande parte da população era analfabeta no final no início do século XX, era comum haver quem lesse em voz alta os relatos de crimes e dos julgamentos, escritos nos jornais, fazendo as pessoas juntarem-se em cafés, tabernas e casas de pasto para ouvirem. “Isso acontecia dentro de Portugal e fora. Em França, por exemplo, havia uma publicação que fazia relatos de crimes em Paris e era muito procurada.”

Maria João Vaz destaca que ainda outra diferença: a forma como a sociedade “trata quem é acusado”. Entre o fim do século XIX e o século XX, a distância entre quem praticava um crime e o resto da população era mais pequena. “A população trabalhadora urbana não afastava do seu convívio quem era condenado pela prática do crime. Havia maior integração dessas pessoas do que há hoje.”

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    Estima-se que um milhão de toneladas de alimentos seja desperdiçado por ano em Portugal. Para fazer a ponte entre o que sobra a um e falta a outro, há associações como a Refood, que já distribui cerca de 35 mil refeições por mês. Este é o 13.º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

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    Aos 54 anos, Edna decidiu voltar a estudar. Começou a trabalhar aos nove e, por isso, as palavras que poderia ler e escrever ficaram pelo caminho – aprendeu-as na 1ª e 2ª classe mas acabou por esquecê-las, guardando na memória apenas o nome e algumas letras, soltas, desordenadas. Hoje, após dois anos de aulas, já não contribui para as estatísticas oficiais de analfabetos (eram 5,2% em 2011), mas tem pela frente a barreira da iliteracia - tal como muitos portugueses (eram 48% em 2005) que não conseguem compreender totalmente o que leem. Este é o 12º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

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    Há mais pessoas a comprar casa e o sector da construção e do imobiliário tem sentido as melhorias. Filipa Vasconcelos e o marido tiveram um bebé no final do ano passado e decidiram, pela primeira vez, que fazia sentido comprar casa. “Claro que vamos ficar a pagar a prestação para o resto da vida, mas também pagaríamos uma renda.” Compraram um T4 com cinco assoalhadas por 75 mil euros. Este é o décimo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Estou aqui com uma ideia: devíamos fazer uma academia para ensinar desempregados a programar”

    Por um lado há vagas para programadores que ficam por preencher, por outro há jovens qualificados sem emprego. A Academia de Código é uma empresa criada em 2013 para juntar as duas coisas e já estendeu as aulas de código às escolas primárias. Desde o início deste ano, a criação de empresas já está 8,4% acima de 2014. Este é o 11º artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Vencer o vício da prisão

    Até aos 44 anos, António passou o tempo a entrar e a sair da prisão. Mas algo foi diferente da última vez: quando chegou cá fora tinha algo a que se agarrar. Entre 2010 e 2014, o número de reclusos nas prisões aumentou 20,4% – e só no fim dos anos 1990 houve um número semelhante de presos. Este é o nono artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

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    O centro de saúde de Mogadouro já teve 18 mil utentes e 13 médicos, agora tem metade. A diretora do centro lembra que será um “problema grave” quando ali se reformarem os médicos mais velhos. Portugal tem uma das maiores disparidades da UE na distribuição de médicos no território: por 1000 habitantes, há 2,2 médicos em zonas rurais e 5,1 em zonas urbanas. Este é o oitavo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Treze mil dias de mar

    Carlos Alfaiate é pescador desde os 14 anos. Pescou na Mauritânia e em Marrocos, tem 36 anos e oito meses de mar no corpo, tirou chernes que valiam €1200. Passou décadas fora de Portugal e regressou em 2004, com arrependimentos e angústias. O sector de Carlos, que se fartou tantas vezes do mar, mudou nas últimas décadas e as 119.890 toneladas de peixe vendidas em 2014 são o valor mais baixo desde que há registos. Este é o sétimo artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

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    António quis fugir da vida na terra que os pais e os irmãos levavam. Estudou engenharia, trabalhou como programador e aos 50 anos voltou à agricultura. Emociona-se no fim da conversa, ele que faz parte dos 6,5% de população agrícola familiar em Portugal, proporção que em 1989 era de 19,8%. Este é o sexto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • “Não estou a fazer sapatos nem salsichas - há mais qualquer coisa nisto.” O cinema independente não está morto

    O cinema já foi dado como morto várias vezes. O número de espectadores diminuiu 30% numa década, as receitas de bilheteira caíram 12% e houve várias salas que fecharam. Mas há duas histórias paralelas a esta, a do Cinema Nimas e a do Cinema Ideal, em Lisboa, que reabriu em agosto do ano passado. Este é o quinto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • O “fator 30” traz mais bebés?

    Nos primeiros meses deste ano já nasceram mais bebés do que no mesmo período do ano anterior, embora ainda seja cedo para concluir que a natalidade vá aumentar em 2015, contrariando a tendência dos últimos anos. Até maio, nasceram 33.637 bebés em Portugal e Miguel Cruz é um deles. Este é o quarto artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

  • Os 44 anos de um carocha que custou 60 contos e 56 escudos

    Marcial comprou um carocha branco em 1971 que conseguiu manter até hoje. O mercado automóvel mudou nos anos 1980 e sofreu grandes perdas em 2012. Agora está a recuperar e em agosto deste ano as vendas aumentaram 24% em relação ao período homólogo. Este é o terceiro artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

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  • “Porque hei de ir embora mais cedo para depois estar sozinho?”

    Há cerca de 70 pessoas, na sua maioria sem-abrigo, que todos os dias comem no único sítio em Lisboa que lhes dá mesas, cadeiras, talheres e copos para que pelo menos à hora das refeições tenham um sítio onde comer que não seja a rua. Os pedidos de apoio têm aumentado e é preciso um espaço maior. Atualmente, 19,5% dos portugueses estão em risco de pobreza e é preciso recuar a 2003 para encontrar uma taxa maior. Este é o primeiro artigo da série “30 Retratos” que o Expresso vai publicar diariamente. São 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições