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Suspeito de planear atentado em Lisboa vai a tribunal

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PORTELA O suspeito subiu as redes do aeroporto de Lisboa e esteve escondido 24 horas antes de tentar entrar no avião da TAAG

marcos borga

Tribunal de Instrução Criminal pronunciou Gima Her Calunga pelos crimes de que era acusado pelo Ministério Público. Defesa considera que não há hipóteses do holandês ser condenado por terrorismo

Gima Her Calunga, um angolano de 29 anos com passaporte holandês, foi detetado na noite de 3 de julho de 2014 pela segurança da ANA — Aeroportos de Portugal na pista da Portela, junto a um avião da TAAG, companhia aérea angolana, empunhando uma faca com 21 centímetros. Foi preso de imediato antes de o avião levantar voo e está há um ano em prisão preventiva na cadeia de Monsanto. O Ministério Público acusou-o há dois meses de adesão e apoio a organizações terroristas e terrorismo internacional, bem como aos crimes de atentado à segurança de transporte por ar com vista ao terrorismo, posse de arma branca e introdução em lugar vedado ao público.

Ontem, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa pronunciou Gima Her Calunga pelos crimes de que era acusado pelo Ministério Público.

Gima chegou a confessar no primeiro interrogatório ter estado durante duas semanas na Síria em campos de treino da Al-Qaeda e do autodenominado Estado Islâmico, no início de 2014. E que se preparava para cometer um atentado terrorista naquele avião da companhia angolana.

Segundo o tribunal, verifica-se que o arguido se converteu ao islamismo e aderiu e foi recebido na Síria por dois grupos extremistas “Jabhat al Nusrah” e ISIS (autodenominado Estado Islâmico) conotados internacionalmente com actividades terroristas. Gima recebeu treino militar nos campos de treino jihadistas controlados por tais grupos, e nas circunstâncias referidas aceitou a missão de concretizar o referido atentado terrorista no aeroporto de Lisboa, por indicação dos mencionados grupos.

O despacho de pronúncia, a que o Expresso teve acesso, revela que na noite de 3 de julho de 2014 Gima Her Calunga dirigiu-se para junto da aeronave com o objetivo de sabotar o avião, provocando danos com a faca nos pneus, sistema de travagem ou sistema eléctrico da aeronave, de forma a provocar falhas no seu funcionamento e assim dar causa a um acidente de aviação e ao invadir a zona de descolagem. O arguido tinha perfeito conhecimento de que estava a cometer um atentado à segurança de um meio de transporte aéreo e que colocou sério obstáculo à normal circulação do referido avião.

Os juízes salientam ainda que o holandês não apresenta qualquer ligação ao território nacional e a sua formação nos campos de treino Jihadistas deixa antever seriamente a continuação da sua actividade delituosa. Confirmam também a tese do MP, de que agiu sempre de livre vontade, tendo sido submetido a exame pericial psiquiátrico, que o considerou criminalmente imputável.

Gima Her Calunga vai assim continuar em prisão preventiva até ao julgamento, ainda sem data marcada.

O advogado do suspeito holandês, Bruno Gomes, considera que “não há hipótese de Gima Her Calunga ser condenado por terrorismo”, mas diz respeitar a opinião dos magistrados.

A defesa negou sempre a prática dos crimes de terrorismo, assumindo os outros mais leves: invasão de espaço vedado ao público e posse de arma.

Trata-se de uma investigação dos procuradores Vítor Magalhães e João Melo, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), tendo sido levada a cabo pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária.

Duas noites no aeroporto

Nascido na cidade do Dundo, norte de Angola, o suspeito entrou em Portugal por terra, de comboio, numa viagem que passou pelo Luxemburgo, França e Espanha até chegar à Gare do Oriente, em Lisboa, a 29 de junho de 2014. Durante três noites, ficou hospedado na residencial LarExport, situada a poucos metros das instalações da Polícia Judiciária. Pagou 180 euros em dinheiro por uma estadia de quinze dias. Arrendou o quarto nº 6 no terceiro andar da pensão de um prédio a necessitar urgentemente de obras. As caixas do correio estão destruídas, as escadas de madeira têm frinchas e buracos de todos os tamanhos.

Gima fez perguntas a várias pessoas sobre como viajar para Angola. Dizia que ia procurar os pais. Um dos moradores da pensão assegurou ao Expresso que o holandês lhe chegou mesmo a revelar que teria estado preso na Síria, mas sem dar quaisquer pormenores dessa detenção.

Dois dias depois, a 1 de julho, fez check-in no Hotel AS Lisboa, na Almirante Reis, depois de utilizar um computador do hotel. Mais uma vez pagou em numerário. Foi dali que acabou por se dirigir até ao aeroporto de Lisboa, munido de uma faca Mercer envolvida numa bainha artesanal feita de papel e fita cola, que guardou entre as costas e as alças.

Na noite de quinta-feira, 2 de julho de 2014, subiu a uma árvore, junto à estação de serviço da Repsol na Segunda Circular, e acabou por conseguir saltar a vedação. Seguiu em direção à pista 3 e pernoitou numa infraestrutura abandonada conhecida como radar velho. No dia seguinte, fez o percurso várias vezes, com “o objetivo de estudar o funcionamento do aeroporto”.

Às 22h15 do dia 3 de julho dirigiu-se à zona de embarque 46, onde se encontrava um avião da companhia aérea angolana TAAG que se preparava para levantar voo até Luanda.

O Boeing 777/300ER estava a ser rebocado para a placa quando o condutor do rebocador detetou uma sombra próxima da aeronave, chamando de imediato as autoridades.
Em poucos minutos, a PSP deteve o holandês, que tinha consigo a faca do mato, “que visava sabotar o avião, provocando danos designadamente nos pneus, sistema de travagem ou sistema elétrico da aeronave, de forma a provocar falhas no seu funcionamento e assim dar causa a um acidente de viação”, garantem os procuradores.

Nos primeiros momentos após a detenção, “tentou fazer-se passar por maluco”, assegurando que estava ali apenas para ver os aviões e que a faca se destinava a descascar frutos. Um exame pericial psiquiátrico, realizado posteriormente, considerou-o imputável.

A Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária tomou depois conta do caso. Além da faca, Gima tinha uma agenda escrita em holandês onde revelava algumas informações sobre as suas semanas de treino na Síria e o passado recente em mesquitas salafistas da Holanda. Rapidamente se descobriu que Gima Her Calunga constava de uma lista internacional de suspeitos com ligações ao extremismo islâmico, mas sem contacto ou ligações em Portugal.

Sinais de alarme provenientes da Síria

Em abril de 2014, depois de ter estado duas semanas nos campos de treino dos radicais islâmicos, o holandês saiu da Síria “descontente com as condições de vida que lhe eram proporcionadas” e foi detido pelas autoridades turcas que controlam a entrada e a saída de combatentes do Daesh. Acabou por ser expulso para a Holanda. Segundo o MP, ainda antes de sair da Síria, Gima recebeu instruções para realizar uma missão quando regressasse à Europa, “consistente em estudar os procedimentos de segurança interno do aeroporto de Lisboa e ali concretizar um atentado terrorista”.

Logo após a sua detenção em Lisboa, o juiz de instrução Carlos Alexandre decretou que Gima ficasse em prisão preventiva na cadeia de alta segurança de Monsanto. Foi indiciado pelos crimes de adesão e apoio a organização terrorista, atentado à segurança de aeronave, detenção de arma e introdução em lugar vedado ao público.

O caso teve repercussões na Holanda e em Angola. A imprensa dos Países Baixos revelou que o alegado terrorista, que se tinha radicalizado nos últimos anos, chegou a ser expulso de várias mesquitas em Haia, entre elas da conhecida mesquita salafista As-Sunnah, considerada pelos serviços secretos como um palco de difusão do radicalismo islâmico. Ainda segundo os holandeses, Gima fazia parte de um grupo de jiadistas que está debaixo de olho das autoridades há vários anos, apoiante da corrente ‘takfir’ (radical).

Segundo o MP, estava sob vigilância das secretas holandesas desde que regressara da Síria, principalmente depois de ter confessado a uma assistente social de Apeldoorn, onde vivia, que participara em atividades jiadistas e que regressou para levar a cabo ataques terroristas. Nessa altura, ficou incluído numa lista de pessoas proibidas de viajar de avião.

Em maio, as autoridades perderam-lhe o rasto. Deixou a sua casa sem aviso. E não podendo viajar por ar, escapou para Lisboa de comboio.