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Sociedade

Laboratórios já pagaram €55 milhões aos hospitais

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Contribuição é relativa aos dois primeiros trimestres do ano e faz parte do acordo entre o Governo e as farmacêuticas para conter a fatura pública com medicamentos

Os hospitais públicos já receberam 55 milhões de euros das farmacêuticas. A verba é relativa aos dois primeiros trimestres do ano e é uma compensação pelo aumento dos gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos.

Em causa está um acordo assinado entre o Governo e 68 laboratórios associados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) para estabelecer um teto nos encargos públicos com medicação. Até ao final do ano estão previstos mais dois pagamentos, num total de 135 milhões de euros em 2015.

O gabinete do ministro da Saúde Paulo Macedo explica que as contribuições visam “envolver a indústria farmacêutica no esforço de contribuição para a sustentabilidade do SNS e garantir os elevados padrões de acessibilidade, o acesso às melhores terapêuticas, bem como a prestação de cuidados de saúde tendencialmente gratuitos”.

O acordo já vem de anos anteriores mas foi este ano sujeito a uma mudança que, na opinião do Governo, é muito positiva para a ‘sobrevivência dos hospitais. “Foi acertado o pagamento de quatro parcelas trimestrais, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores em que a verba era entregue no final do ano.” Ora, “sendo as verbas já entregues de grande importância para o equilíbrio da tesouraria, este novo método tem-se revelado mais adequado ao cumprimento dos objetivos de pagamentos de dívidas em atraso e de equilíbrio financeiro dos hospitais”, é acrescentado na nota enviada aos jornalistas.