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Vencer o vício da prisão

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Ana Baião

Até aos 44 anos, António passou o tempo a entrar e a sair da prisão. Mas algo foi diferente da última vez: quando chegou cá fora tinha algo a que se agarrar. Entre 2010 e 2014, o número de reclusos nas prisões aumentou 20,4% – e só no fim dos anos 1990 houve um número semelhante de presos. Este é o nono artigo da série “30 Retratos” que o Expresso está a publicar diariamente: são 30 temas, 30 números e 30 histórias que ilustram o que Portugal é hoje em vésperas de eleições

A primeira vez que conheceu uma prisão tinha 17 anos. Já lá vão mais de 30 anos mas só recentemente é que a vida finalmente mudou de rumo. Até então o ciclo era sempre o mesmo: quando saía não tinha ninguém, não tinha emprego, não tinha nada a que se agarrar. E então o destino voltava a ser sempre o mesmo - aquele que conheceu aos 17 anos. “Quando saí da cadeia na última vez, fui para a Casa de Transição, onde estive três anos, entre 2007 e 2010. Desde então não me meti em mais nada. Trabalhador eu sou, sempre fui e gosto de fazer pela vida. Para não cair mais, eu tinha de ter segurança.”

António Pinheiro tem hoje 54 anos e a maior parte da sua vida foi passada entre entradas e saídas da cadeia. Nos últimos cinco anos, o dia a dia mudou: tem um part-time e está a fazer um curso de formação na área de jardinagem, mas já fez um de informática, um de apoio a idosos e outro de apoio a crianças, todos de curta duração.

“São bons cursos, mas não são aproveitados. Ganha-se alguma coisa e isso ajuda, mas era melhor se houvesse um encaixe na profissão, uma colocação fixa a seguir, só que não há. Fazemos o curso e depois vai para o lixo.” António tem procurado um trabalho como jardineiro, mas não consegue encontrar. Pedem-lhe carta de condução e material de jardinagem, coisas que ele não consegue pagar. Vive num quarto alugado em Lisboa, numa casa com mais pessoas. “A minha companhia é o rádio do meu telemóvel. Se nem dinheiro tenho para comprar uma televisão para o meu quarto, quanto mais para pagar a carta de condução.”

António diz estar agora a aprender o que não aprendeu “quando era novo”. Veio para Lisboa com os pais ainda pequeno. Até que os pais se separaram, a família desconjuntou-se, ele ficou sozinho. “A gente quando é novo não tem os pés assentes na terra.”

O terço

A primeira vez que conheceu a cadeia foi em 1979. “Comecei por necessidade e tinha pouco estudos – isso não ajuda. É um choque quando se chega ali pela primeira vez sem noção do que se vai conhecer e do que se vai enfrentar lá dentro.” Durante muito tempo aprendeu a passar o tempo apenas com livros de banda desenhada e um rádio. E desde o primeiro contacto com a prisão aos 17 anos, mais de cinco vezes se seguiram até 2007. As razões que o levavam à prisão eram, diz, "económicas", entre as quais furtos. “Eu sei que, bem ou mal, paguei por tudo o que fiz até hoje. Posso dizer que paguei.”

Só que algo foi diferente na última vez que esteve preso. Aos sábados começou a aparecer uma senhora para visitar os reclusos, sobretudo aqueles que, como ele, nunca tinham visitas. “Era uma senhora já perto dos 70 anos, católica. Ela trazia uns livros, dava-nos para ler e sentia-se bem connosco ali. Sempre que ela vinha rezávamos o terço. Gostei bastante, era algo que nos fazia acalmar, descontrair, era saudável. Acho que foi a partir daí que as coisas se começaram a encaminhar na minha vida.”

António nunca foi, nem é, muito ligado à religião, mas explica que aquele contacto permitiu-lhe olhar para a vida de uma forma diferente. Sem nada cá fora a que se agarrar, mas com vontade de dar finalmente um rumo ao resto dos seus dias, recebeu uma visita de uma assistente social e de uma psicóloga um tempo antes da sua libertação. Falaram-lhe da Casa da Transição, uma instituição para acolhimento temporário de ex-reclusos com o objetivo de lhes dar capacidade de autonomia. Foi lá que António esteve durante três anos, conseguindo as bases necessárias para recomeçar a vida.

Uma tendência paradoxal

Quando se olha para as estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) conclui-se que o número de reclusos nos estabelecimentos prisionais do país registou um aumento de 20,4% desde 2010, passando de 11.613 em 2010 para 14.003 em 2014.

A tendência verificada é de um ligeiro aumento nos escalões etários a partir dos 40 anos e de uma diminuição nos restantes escalões etários, sendo que há mais pessoas entre os 25 e os 39 anos.

As estatísticas da DGPJ também mostram que, apesar do aumento dos últimos anos, entre 2013 e 2014 houve um decréscimo de 2% no total de reclusos.

É preciso recuar aos anos 1990 para encontrar um número semelhante aos 14 mil reclusos de 2014. “No final dos anos 90 atingiu-se um teto de 14 mil presos, número possível de comportar devido à utilização intensiva das instalações penitenciárias adaptadas para receber a enchente (em desrespeito da lei que impunha o regime de celas individuais)”, aponta António Pedro Dores, sociólogo e investigador principal do Observatório Europeu das Prisões em Portugal.

Olhando para trás, o investigador aponta que o aumento é um “fenómeno global” a partir dos anos 1970 e que Portugal vê uma redução do número de reclusos após o 25 de abril. Até 1996, “nenhuma atenção, nenhum investimento” foi feito no sistema prisional, que foi ficando sobrelotado.

Quando se compara Portugal com outros países europeus, há que sublinhar algumas diferenças. “Por obrigações decorrentes das candidaturas à entrada na União Europeia, nos países de leste, por exemplo, houve uma reconversão dos sistemas judiciários desenhados segundo o modelo soviético para o modelo ocidental. Muitos desses países vivem uma sustentada redução de número de presos. Mas partem de números exorbitantes”.

Outras diferenças existem entre os países, tanto quanto à dureza da vida na prisão como às diferentes culturas penais. “Na Escandinávia, os sistemas penitenciários esforçam-se por tratar os presos como seres humanos e mantêm encarcerados relativamente poucos presos, cumprindo o preceito doutrinário de apenas condenar à prisão em última instância. Nos últimos anos, nos países do sul da Europa, o número de presos tem tendido a aumentar muito acima dos 100 presos por 100 mil habitantes. Mas cada país é um caso, tão instável como Portugal.”

O investigador do Observatório Europeu das Prisões sublinha ainda que, em Portugal, “sofremos uma tendência paradoxal de querer punir os condenados e, ao mesmo tempo, querer que as vítimas dessas punições se tornem pessoas socialmente integradas.”

Ana Baião

Sair com algo a que se agarrar

Conseguir integrar-se pela primeira vez aconteceu a António depois da passagem pela Casa da Transição, um apartamento onde atualmente podem viver seis ex-reclusos. Desde 2008, por ali já passaram 68 pessoas. Atualmente, os reclusos em risco de ficarem sem-abrigo depois de serem libertados começam por ser sinalizados à unidade de emergência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), instituição que gere a Casa da Transição. “O objetivo foi criar uma resposta para ex-reclusos em situação de sem-abrigo”, explica Celeste Brissos, diretora da unidade de emergência da SCML.

Depois de sinalizados, a Casa da Transição envia às prisões uma assistente social e um psicólogo para avaliar a situação do recluso. “É preciso perceber a história da pessoa, se há algum problema psicológico ou psiquiátrico, quais são as perceções que tem em relação à instituição. É preciso também saber quais são os projetos de vida, se tem noção do que o espera lá fora. Também tentamos perceber qual o percurso em termos de consumo e se está numa fase comprovada de abstinência”, explica Bruno Caldeira, psicólogo e diretor da Casa da Transição desde 2012.

O apartamento tem seis quartos – cinco para ex-reclusos e um para situações de precária, que funcionam como “um momento de avaliação”. “Só aceitamos homens com idades entre os 25 e os 49 anos, de nacionalidade portuguesa ou com autorização de residência e têm de ser pessoas sem trabalho e com uma situação jurídica definida. Não podem ter sido condenados por crimes de sangue, de cariz sexual ou violência doméstica, nem crimes considerados de extrema violência.” Só são aceites casos de ex-reclusos com penas curtas e os casos que não se encaixem nestes requisitos são encaminhados para outras respostas da SCML.

Durante um ano, podem viver naquele apartamento, com o intuito de procurarem trabalho, criarem rotinas e integrarem-se. “O objetivo é que as pessoas ao fim daquele ano estejam autónomas.”

António chegou a ficar três anos na Casa da Transição – foi uma exceção. O que o preocupa é saber que rumo levará a sua vida depois de acabar o curso de jardinagem. “Agora gostava era de arranjar um trabalho como jardineiro. Gosto de trabalhar, sou interessado e leio. Tenho no meu quarto livros de Fernando Pessoa e de José Saramago. Se tivesse emprego, alugava uma casinha pequena para mim. Mas o que é que hei de fazer à minha vida se não arranjar trabalho?”

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