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Sport TV pede indemnização de €2,9 milhões à dona do jornal A Bola

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Empresa de Joaquim Oliveira invoca a utilização indevida de imagens exclusivas da Sport TV. Dona do jornal diz que cumpriu a lei da televisão e aguarda que o assunto seja “discutido no local próprio

A administração da Sport TV deu esta semana entrada com um processo no Tribunal da Propriedade Intelectual contra a empresa Vicra Comunicação - dona do jornal A Bola e do canal A Bola TV - a exigir o pagamento de uma indemnização de 2,899 milhões de euros.

Segundo apurou o Expresso, na origem deste processo está a alegada utilização por parte do canal A Bola TV, sem qualquer tipo de autorização, de imagens e resumos de jogos de futebol de várias Ligas europeias cujos direitos são detidos em exclusivo para o território português pela empresa de Joaquim Oliveira.

A situação foi detetada e sinalizada pela Sport TV no início da época passada e deu origem a contactos entre as administrações das duas empresas, no sentido de chegar a um acordo sobre a utilização destas imagens. Mas sem efeito. Isto porque a administração da Vicra Comunicação entende que o uso que A Bola TV fez das imagens em questão ocorreu "no estrito cumprimento dos direitos contemplados na lei da televisão".

"A nossa defesa é muito simples", explica ao Expresso o administrador da Vicra, Paulo Cardoso. "A lei permite que sejam usados 90 segundos de imagens em programas regulares de informação, nos casos em que existam direitos exclusivos sobre os conteúdos. Foi o que fizemos", argumenta, mostrando-se tranquilo em relação ao facto de o assunto vir a ser "discutido no local próprio". Ou seja, em tribunal.

A administração da Sport TV não quis fazer qualquer comentário sobre este processo.