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Juncker quer mais 120 mil refugiados na Europa

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PATRICK SEEGER / EPA

No seu primeiro discurso do Estado da União, o presidente da Comissão Europeia propôs a distribuição de mais 120 mil refugiados. Portugal deverá acolher mais 3074

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs esta quarta-feira, em Estrasburgo, a distribuição pelos estados membros de mais 120 mil refugiados que estão na Itália, Grécia e Hungria, com caráter urgente e obrigatório.

"Proponho hoje a recolocação de mais 120 mil pessoas que estão na Itália, Grécia e Hungria e isto tem que ser feito de modo vinculativo", disse Juncker, no discurso do estado da União Europeia (UE).

"São 160 mil pessoas que os europeus devem receber de braços abertos", salientou, lembrando que, em maio, Bruxelas já tinha proposto a distribuição entre os vários estados-membros (recolocação) de 40 mil refugiados.

O líder do executivo comunitário, apelou ainda a que os países de acolhimentos não façam distinção de caráter religioso entre os refugiados que estão prestes a receber e lembrou que a história da Europa está repleta de pessoas que fugiram da perseguição religiosa, política, ou da guerra e que procuram refúgio noutros países.

Segundo o esboço do plano de redistribuição de refugiados elaborado pela Comissão Europeia a que a Lusa teve acesso, prevê-se uma repartição de 15.600 refugiados chegados a Itália, 50.400 à Grécia e 54.000 à Hungria, num total de 120 mil.

De acordo com os métodos de cálculo sugeridos por Bruxelas - que têm em conta a população, o Produto Interno Bruto e o desemprego - Portugal deverá acolher 400 refugiados que chegaram a Itália, 1.291 à Grécia e 1.383 à Hungria, num total de 3.074.

Estes 120 mil requerentes de asilo acrescem aos 40 mil, cuja transferência de um Estado-membro para outro (relocalização) na UE tinha já sido proposta por Juncker em maio.

As pessoas em causa não podem escolher o seu destino, recebendo o país de acolhimento uma ajuda de seis mil euros por refugiado, segundo o projeto.

O presidente da Comissão Europeia apelou ainda a uma maior unidade, avançando ainda com a proposta, no início do próximo ano, de criação de um mecanismo permanente para que a UE possa acionar em futuras crises migratórias.

"A migração tem que ser legalizada e a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta no início de 2016", disse hoje Juncker, no primeiro discurso sobre o estado da União Europeia, proferido perante o Parlamento Europeu.

A intenção da legislação, sublinhou, é combater a migração ilegal, de modo a prevenir no futuro crises como a que se está a viver atualmente, com o fluxo de migrantes a chegar à Europa.

"Este não é um momento para ter medo, é tempo de a União Europeia agir com ousadia e determinação", salientou, num discurso muito aplaudido.

Para o presidente da Comissão Europeia, os requerentes de asilo devem ter oportunidade de trabalhar enquanto os seus documentos estão a ser processados.

"Defendo que os requerentes de asilo sejam autorizados a trabalhar e a ganhar o seu dinheiro enquanto decorre o processo, o trabalho é uma questão de dignidade", disse.

"Devemos tudo fazer para alterar as legislações nacionais de modo a permitir que os refugiados possam trabalhar a partir do primeiro dia da sua chegada" à União Europeia.

O presidente da Comissão Europeia propôs ainda "o estabelecimento de um fundo de emergência, num valor inicial de 1.800 milhões de euros dos nossos recursos financeiros comuns para enfrentar a crise no Sahel, no Corno de África e no Norte de África".

O líder do executivo comunitário salientou ainda que o objetivo é ajudar a combater as causas da instabilidade e a imigração ilegal.

"Este é um tempo para a humanidade e para a dignidade humana", adiantou.