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Sócrates vai ter vigilância mínima

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Luís Barra

PSP vai destacar três elementos em permanência numa primeira fase, mas o objetivo é que fique apenas um polícia a guardar a prisão domiciliária do antigo primeiro-ministro

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O ex-primeiro-ministro ficará no apartamento que será propriedade da ex-mulher Sofia Fava, na zona da Alameda, em Lisboa. Sócrates não pode sair de casa a não ser para diligências no tribunal ou para tratamentos médicos e será vigiado por um único agente. De acordo com uma fonte policial, "ao contrário do que acontece com Ricardo Salgado, que está preso numa vivenda, Sócrates está num apartamento e por isso bastará um ou dois elementos para vigiar eficazmente".

Sócrates saiu da cadeia a poucos dias de acabar o prazo limite para reavaliar a prisão preventiva, que durou mais de nove meses. Há dias, a defesa tinha entrado com um recurso no Tribunal da Relação contra a decisão anterior de Carlos Alexandre de o manter preso depois de Sócrates se recusar a ir para casa com pulseira eletrónica. Entretanto, o antigo governante vendeu o apartamento que tinha no Marquês do Pombal e agora terá de ficar numa casa da ex-mulher.

O Ministério Público defendeu que Sócrates podia ser libertado uma vez que considera ter a prova consolidada, o que diminui o perigo de perturbação do inquérito.

Apesar de a medida de coação de José Sócrates ter de ser revista a cada três meses, só pode ficar em prisão domiciliária até ao fim de novembro - isto caso não haja acusação. Caso contrário, os prazos estendem-se.

Fonte judicial ouvida pelo Expresso levantou a hipótese da decisão de alteração da medida de coação ter tido que ver com a possibilidade de o prazo do segredo de justiça já ter sido ultrapassado e de o inquérito dever ser público e aberto à defesa. Essa questão terá sido levantada no recurso apresentado pela defesa e que deveria ser apreciado pelo juiz da Relação Rui Rangel.

Se tal aconteceu e se, efetivamente, os prazos de manutenção do inquérito em segredo de justiça foram ultrapassados, essa poderia ser uma razão para o levantamento da prisão preventiva, na iminência do juiz desembargador poder decidir a favor da defesa.