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Sociedade

Madeira dá incentivos a quem aceitar ofertas de emprego

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Os desempregados que aceitem propostas de trabalho poderão acumular subsídio e salário. Em julho havia mais de 21 mil pessoas sem emprego no arquipélago e 373 ofertas de emprego por ocupar

Marta Caires

Jornalista

Apostado em mudar os números do desemprego – há vários anos acima dos 20 mil desempregados registados -, o Governo Regional da Madeira lança em breve aquilo a que chama Medida de Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego. Este incentivo, cuja sigla é MIOE, significa, na prática, que quem aceitar ou encontrar emprego por um por salário inferior poderá acumulá-lo com uma percentagem do subsídio de desemprego durante 12 meses.

Este apoio - as regras serão publicadas numa portaria - terá um limite máximo de 500 euros e apenas poderá vigorar durante um ano. Para contratos de trabalho de 12 meses, a percentagem do subsídio poderá ir até aos 50% nos primeiros seis meses, passando depois a 25%. No entanto, quem aceite ou encontre um emprego com um salário inferior à prestação mensal do subsídio de desemprego a que tem direito poderá também beneficiar deste novo incentivo, independentemente da validade do contrato.

Esta portaria, cuja publicação está para breve, alarga as possibilidades de poder acumular o subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho, o que já existe na lei, mas apenas para os trabalhadores independentes ou para as pessoas que tenham um part-time. Desde que os rendimentos sejam inferiores ao valor do subsídio, estas pessoas podem requerer na Segurança Social o subsídio de desemprego parcial.

A Medida de Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego, garante a Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais, é uma inovação regional diferente do subsídio de desemprego parcial e será suportada pelo orçamento regional. O importante, insiste o Governo Regional, é que os inscritos no Instituto do Emprego regressem ao mercado de trabalho, mesmo que os empregos disponíveis ofereçam ordenados mais baixos.

Os últimos dados do desemprego na Madeira são referentes a julho, altura em que estavam registados 21.582 desempregados. O número do desemprego registado tem vindo a decrescer ao longo do 2015. Em Janeiro, mais de 23 mil pessoas estavam sem emprego. As ofertas de emprego continuam a ser poucas face ao universo de desempregados. Ainda assim, nem todas as que aparecem são ocupadas. No fim do mês de julho existiam 373 ofertas de emprego sem resposta.