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Portugal disponível para acolher mais refugiados que os 1.500 previstos

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Um migrante junto a uma linha de comboio na sérvia, perto da fronteira húngara

MARKO DJURICA / Reuters

Expresso já tinha tinha avançado a notícia a 28 de agosto, Governo reafirma agora publicamente

O ministro adjunto, Miguel Poiares Maduro, afirmou esta quinta-feira que Portugal tem disponibilidade para acolher mais refugiados do que os 1500 que têm sido referidos e anunciou a constituição de um grupo de coordenação a nível nacional sobre esta matéria.

"O que eu posso dizer é que Portugal, seguramente, tem disponibilidade para acolher um número maior de refugiados, esperando que essa mesma solidariedade e disponibilidade também exista por parte dos outros Estados europeus", declarou Miguel Poiares Maduro em conferência de imprensa no final do conselho de ministros.

Ainda assim, o ministro adjunto e do Desenvolvimento referiu que "há dimensões da própria resposta portuguesa que estão dependentes de decisões que têm de ser adotadas a nível comum na Europa, nomeadamente o número de refugiados que Portugal irá, em última instância, acolher".

Miguel Poiares Maduro anunciou que "será publicada esta quinta-feira a constituição de um grupo de coordenação relativo ao trabalho que tem vindo a ser feito nos diferentes serviços com responsabilidade na implementação de plano de acolhimento para os refugiados e para os imigrantes".

O ministro adiantou que "esse grupo de coordenação será constituído por representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que coordenará este grupo técnico, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Direção-Geral de Saúde e da Direção-Geral de Educação e do Alto Comissariado para as Migrações".

"Este grupo técnico vai convidar também a participar nos seus trabalhos, quando adequado, representantes das autarquias locais, das organizações não-governamentais e da sociedade civil que têm responsabilidade e têm tido iniciativas neste domínio. Além dessa coordenação técnica, existirá também uma coordenação política entre os diferentes ministérios com responsabilidades nesta matéria, feita ao nível da Presidência do Conselho de Ministros", completou.

Questionado sobre a posição do Governo português em relação à forma como a Hungria tem respondido à chegada de refugiados e migrantes ao seu território, Poiares Maduro respondeu: "As relações entre Estados-membros exigem particular prudência e reserva nas manifestações quanto às posições que outros países exprimem e há um fórum próprio no contexto da União Europeia para um Estado-membro se pronunciar relativamente às posições que outros Estados assumem".

"Posso dizer que, seguramente, a posição portuguesa é a de que nós não devemos, nenhum Estado, nenhum Governo nacional deve contribuir para um clima que dificulte ainda mais o acolhimento dos refugiados, o acolhimento dos imigrantes. Nós temos de ter uma política europeia nessa matéria que não promova o agravamento da crise humanitária."

Passos: Temos de fazer mais e melhor

O primeiro-ministro, Passos Coelho, tinha defendido esta quarta-feira que "todos na Europa" precisam de "fazer mais e melhor para resolver o problema das migrações" e rejeitou que se ponha em causa a liberdade de movimentos no espaço europeu. Passos Coelho assumiu esta posição durante uma iniciativa da coligação PSD/CDS-PP, num hotel de Lisboa, sem falar em números relativos ao acolhimento de refugiados.

O chefe do Governo considerou que "esse problema tem de ser olhado e atacado nos países de origem das migrações, nos países que servem também de passagem desses migrantes", procurando que "muitas das razões que levam essas pessoas a fugir à fome, à guerra, a condições extremas se possam alterar no futuro".

"Mas, até lá, temos a responsabilidade ética e moral de sermos solidários com aqueles que nos procuram, articulando melhor as nossas respostas, sem pôr em causa a nossa liberdade de movimentos, organizando-nos melhor no espaço europeu para os acolher e também organizando-nos melhor em Portugal para poder acolher uma parte desses migrantes que aqui queiram viver connosco, lutar connosco, crescer connosco e ajudar-nos a fazer um país diferente e mais ambicioso connosco também", acrescentou o primeiro-ministro e presidente do PSD.