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Sociedade

Tribunal dos EUA pode obrigar Uber a dar benefícios aos condutores

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A empresa tem provocado a fúria dos sindicatos e serviços de táxi, que consideram a empresa concorrência desleal

Spencer Platt

A empresa de serviços de condução continua a enfrentar a fúria de motoristas irritados. Desta vez não são taxistas, mas os próprios condutores da Uber que alegam ser empregados sem benefícios

Pode estar a chegar ao fim a dança da Uber face às leis laborais. Um tribunal da Califórnia considerou, esta terça-feiram que vários condutores são de facto empregados da empresa.

A área cinzenta jurídica em que a companhia se encontra tem gerado críticas de taxistas e legisladores, que acusam a Uber de concorrência desleal. Críticos da empresa acusam-na de se apresentar como uma entidade patronal de taxistas nalguns casos, e, noutros, como mero serviço de ligação entre condutores e clientes, fugindo às regulamentações que afetam os taxistas.

O constante ir e vir entre definições tem levado condutores ao serviço da Uber a tomar ações legais para adquirirem todos os benefícios devidos aos empregados a tempo inteiro, pois conduzem carros da Uber e trabalham mais de 30 horas por semana. O tribunal californiano concordou com as suas queixas e autorizou-os a processarem a Uber de forma a obterem os benefícios de um emprego a tempo inteiro.

Já a Uber afirma não estar “surpreendida” com a decisão judicial. Garante que, mesmo assim, a grande maioria dos seus condutores não cumpria os requisitos para pedir benefícios. “Apenas cerca de 150 dos condutores [a Uber tem 150 mil] trabalham na nossa plataforma mais de 15 horas por semana”, disse um porta-voz da empresa à comunicação social.

Esta decisão poderá obrigar a Uber a seguir regras laborais mais restritas no futuro, podendo mesmo vir a estar vinculada às taxas sobre serviços táxi a que se tem esquivado. Contudo, vários analistas legais acreditam que mesmo depois da decisão do tribunal, a Uber continua a ser difícil de catalogar como companhia com empregados a tempo inteiro ou trabalhadores independentes.