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Guerra à Uber chega a Lisboa

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Uma turista tentou viajar num carro da Uber, mas um grupo de taxista não deixou. Impediu que a passageira fechasse a porta e que o carro seguisse viagem. O vídeo do momento está na net. A Uber não comenta. Já a associação dos taxistas diz que a “turista até devia de agradecer”

“É um carro da Uber”, diz um dos taxistas. A declaração faz parte de um vídeo, com pouco mais de um minuto, em que um grupo de motoristas de táxi impede um automóvel de avançar. As imagem foram gravadas no último sábado, junto à zona de chegadas do aeroporto da Portela, em Lisboa. O vídeo está a circular nas redes sociais e a gerar polémica. Basta ler meia dúzia de comentários para perceber que a imagem dos taxistas lisboetas não é das melhores.

Eram 11h quando Nikita Kaminskyy deixou o aeroporto da Portela pela porta das chegadas. Não queria “pagar €20 , quando ia fazer uma viagem de €7 ou €8”, por isso pegou no telemóvel e, pela Uber, chamou um carro para o levar a casa. Enquanto esperava, acabou por assistir a uma “cena vergonhosa”.

Uma turista, na casa dos 20 e poucos anos também tinha recorrido à Uber para chegar ao seu destino. Quando o carro da Uber Black chegou “a rapariga abriu a porta para entrar e de repente aparecem dois taxistas”. “Nem sei como descrever. Começaram a gritar, chamaram a polícia e pediram ajuda aos colegas para não deixarem o carro sair dali. Não deixaram a rapariga fechar a porta. Até a polícia chegar juntaram-se cinco ou seis taxistas. A rapariga também ficou nervosa”, relatou ao Expresso Nikita Kaminskyy, o autor do vídeo que foi publicado nesse mesmo dia no Youtube.

Aconteceu tudo muito rápido, em menos de três minutos, as autoridades apareceram e “a coisa resolveu-se com a identificação da rapariga estrangeira e do condutor da Uber. Depois seguiram viagem”.

Sobre estas imagens, a Uber prefere ficar em silêncio. Contactada pelo Expresso, a empresa preferiu não comentar o caso. Já a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) diz que a violência é condenável, no entanto “se as forças policiais não atuam para impedir estas ilegalidades, alguém terá que o fazer”.

O conflito entre os taxistas e a Uber já não é novidade. A ANTRAL apresentou uma providência cautelar no Tribunal da Comarca de Lisboa, que foi aceite. No seguimento da decisão, a 1 de junho, o Banco de Portugal ordenou a suspensão dos pagamentos à Uber. No dia seguinte, foi a vez das operadoras de comunicações bloquearem o acesso ao site da empresa.

As operadoras de comunicação bloquearam o aceso à Uber a 2 de junho de 2015

As operadoras de comunicação bloquearam o aceso à Uber a 2 de junho de 2015

A Uber é uma aplicação para smartphones onde é possível requisitar uma viagem definindo os locais de partida e chegada. É imediatamente indicado o custo do trajeto e o quanto tempo terá de esperar até à chegada do carro. Depois é só confirmar o pedido. Por último, surge o nome e fotografia do motorista que lhe foi atribuído.

“Essa turista até devia de agradecer”

Os taxistas estão em protesto contra a empresa de transporte. A ANTRAL diz tem conhecimento de outras situações com contornos semelhantes à que aconteceu no aeroporto da Portela no passado sábado, mas garante que são episódios “esporádicos”. E devem-se ao “desespero” das pessoas.

“[Os taxistas] sentem-se injustiçados porque se há decisões judiciais, que dizem que a Uber não pode trabalhar em Portugal e as forças policiais não atuam ou fazem-no raramente - no aeroporto de Lisboa alguns condutores foram multados. Acho que isto começa a desesperar as pessoas”, explicou Florêncio de Almeida, presidente da associação.

Segundo a ANTRAL, estas ações intensificaram-se naquele local da capital, nos últimos oito dias. Os taxistas, quando se apercebem que o carro é da Uber avisam as autoridades. “Tanto quanto sei já, nestes últimos dias, levantaram cerca de 50 autos”, acrescenta Florêncio de Almeida.

Fonte do comando metropolitano da Polícia de Segurança Pública de Lisboa confirmou ao Expresso que nos últimos dias, na zona do aeroporto, foram realmente “levantados autos a veículos da Uber”, por estarem a operar um serviço que está proibido de funcionar. Na maioria dos casos, apenas o condutor foi identificado. Agora, os processos seguem para o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, que “provavelmente irá passar uma coima”.

Em relação ao vídeo, o presidente da ANTRAL admite ainda não ter visto, mas assegura que “essa turista até devia de agradecer”, a intervenção dos taxistas. “Está a ser transportada por um motorista que não tem qualquer qualificação: não têm CAP [Certificado de Aptidão Profissional] e pode estar sob efeito de álcool. Se tiver algum acidente o seguro não lhe vai pagar absolutamente nada, porque aqueles carros têm seguros como carros particulares e não de transporte de passageiros. Esses pessoas até devem agradecer, por estarem a ser alertadas para o perigo que estão a correr”, justificou.

Os protestos dos taxistas, diz a ANTRAL, são “em relação à ilegalidade que a Uber está a praticar em Portugal, desrespeitando a legislação de transporte de pessoas e as próprias decisões do tribunal”. Florêncio de Almeida condena a violência e agressividade que os protestos possam vir a tomar, embora lembre que “se as forças policiais não atuam para impedir estas ilegalidades alguém terá que o fazer”.

José Ventura

A ANTRAL lamenta ainda a atuação da polícia, que, por norma, quando são avisados da presença de veículos ao serviço da Uber, apenas identificam o condutor e o passageiro. Situação que, no entender daquela associação, não é suficiente: “Tem de ser apreendida a viatura”, entende Florêncio de Almeida..

A guerra acesa contra a Uber não é inédito, por exemplo, nos finais de junho, em França os protestos torrnaram-se violentos. Em cidades como Lyon, Nice, Marselha, Paris e Estrasburgo, os carros foram vandalizados e os motoristas atacados. “Delinquentes sem qualificação e sem carta de condução profissional”, lia-se nos cartazes colocados nos vidros dos automóveis da empresa.

Também no Brasil os taxistas saíram à rua e chegaram mesmo a entupir algumas das principais estradas, de forma a impedir o normal funcionamento do trânsito.

Como é que a Uber continua a funcionar?

Segundo a setença do Tribunal de Lisboa, a Uber é considerada "ilegal, publicitada de forma enganosa e constitui um risco para quem a utiliza". A decisão obrigava a empresa a cessar de imediato as operações e a encerrar o site. Em caso de imcumprimento, ficou ainda estipulada uma coima diária de dez mil euros.

Na providência cautelar entregue pela a ANTRAL, a Uber é acusada de atuar à margem da lei, uma vez que não está licenciada para realizar transporte público de passageiros.

Mas se há uma decisão, como é que a empresa norte-americana continua a circular nas estradas nacionais? A Uber disse em maio que não estava "abrangida pela decisão" do Tribunal de Lisboa, alegando que se tratava apenas de um serviço de tecnologia e não de um serviço de táxis, limitando-se a ligar os clientes a serviços de transporte de passageiros que já existiam no país.

Entre os parceiros da Uber estão, por exemplo, a táxis A e táxis T, que atuam no sector liberalizado, e empresas de rent-a-car que oferecem serviços de aluguer com motorista privado.