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A proposta da Áustria: países que não querem receber refugiados devem receber menos dinheiro da UE

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Ministra austríaca diz que é preciso “responsabilidade solidária” na Europa. Critica os “muros” - uma referência à Hungria - e recomenda pressão financeira sobre quem não quer ajudar

A ministra do Interior austríaca, Johanna Mikl-Leitner, defendeu esta segunda-feira uma redução das ajudas financeiras europeias aos países relutantes em receber mais refugiados, numa entrevista a uma televisão alemã.

Para a ministra, a pressão sobre os governos deve aumentar e isso pode ser feito através de "uma redução", eventualmente "uma supressão", das ajudas financeiras europeias aos países que não demonstram "qualquer responsabilidade solidária".

É possível "aumentar (a pressão) através dos apoios financeiros, suprimindo-os ou reduzindo-os", disse Mikl-Leitner à televisão pública alemã ARD.

A Alemanha, que em 2015 prevê acolher 800.000 refugiados, quatro vezes mais que em 2014 e mais do que qualquer outro país da União Europeia (UE), defende uma maior repartição dos refugiados pelos vários países.

Uma proposta da Comissão Europeia para repartir os refugiados pelos países europeus através de um sistema de quotas foi recentemente rejeitada pelos líderes europeus.

Mikl-Leitner considerou por outro lado que a construção de vedações nas fronteiras, como na Hungria, para conter o fluxo de refugiados "é uma ilusão".

Penas mais duras

A Áustria anunciou esta segunda-feira um agravamento das penas por tráfico de pessoas e um reforço do controlo nas autoestradas perto da fronteira com a Hungria, depois da descoberta na semana passada de uma camioneta com 71 migrantes mortos.

Os controlos de tráfego nas autoestradas iniciaram-se no domingo no estado de Burgenland (leste) e estão a ser realizados em coordenação com as autoridades da Hungria, Eslováquia e Alemanha.

"O alvo são os grupos de traficantes de migrantes. Os controlos são exercidos pela polícia de trânsito e as forças de segurança. Não é um controlo fronteiriço no sentido clássico, mantemos todos os compromissos da zona Schengen", disse a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner, em conferência de imprensa.

A polícia está a mandar parar e a inspecionar todos os camiões e camionetas, segundo um porta-voz da polícia. Segundo os media austríacos, os controlos provocaram esta segunda-feira de manhã uma fila de 30 quilómetros na autoestrada que liga Budapeste a Viena.

Pouco depois do início da operação, cerca das 18h30 (19h30 em Lisboa) de domingo, a polícia descobriu 12 migrantes, três deles crianças, dentro de uma furgoneta com matrícula francesa. O condutor, cuja nacionalidade não foi divulgada, foi detido.

A ministra disse ainda que o Governo está a trabalhar numa alteração à legislação "para aumentar as penas contra as organizações de tráfico de seres humanos", sem no entanto adiantar pormenores.

As medidas anunciadas surgem na sequência da descoberta, na quinta-feira passada, de uma camioneta abandonada com 71 cadáveres de refugiados, na maioria sírios, entre os quais os de quatro crianças. "Na quinta-feira pudemos ver como estas máfias de tráfico de pessoas não têm escrúpulos", frisou a ministra.

Muitos dos migrantes detetados na Áustria atravessam, por vezes a pé, quatro ou cinco países até chegarem à Hungria, membro da União Europeia (UE) e do espaço de livre circulação Schengen, onde traficantes de pessoas os transportam - em camiões sobrelotados, sem água nem alimentos -- para países europeus mais ricos.

Cerca de 140.000 migrantes entraram desde o início do ano na Hungria através da fronteira com a Sérvia, segundo números oficiais. Entre sexta-feira e domingo, quando foi concluída a construção de uma vedação de cerca de 200 quilómetros ao longo da fronteira, 8.792 migrantes cruzaram-na.

Na Áustria, também desde o início de 2015, a polícia do estado da Alta Áustria (norte) deteve 93 traficantes de pessoas que transportavam 1.630 migrantes.