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Portugueses começam a deixar Base das Lages a 11 de setembro

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Base das Lages, na Ilha Terceira, Açores

Tiago Miranda

Processo de rescisão por mútuo acordo será faseado até março do próximo ano

Os trabalhadores portugueses da Base das Lajes, na ilha Terceira, começam a deixar a infraestrutura, assinando rescisões por mútuo acordo, a partir de 11 de setembro, de forma faseada, até março de 2016.

"Já se sabe que os primeiros colegas vão assinar a sua rescisão a 11 de setembro. Vai ser um processo faseado", disse à Lusa o presidente da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT), Bruno Nogueira.

O número de trabalhadores que receberam uma carta a propor a rescisão por mútuo acordo poderia ser suficiente para evitar despedimentos, mas, segundo Bruno Nogueira, nesta fase ainda não há garantias de que nenhum trabalhador seja forçado a abandonar o seu posto de trabalho.

Na última reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), realizada, em Washington, a 17 de junho, os norte-americanos comprometeram-se a aumentar o número de vagas a manter, de 378 para 405.

Depois dessa reunião, foi realizado um inquérito vinculativo aos trabalhadores portugueses e 440 manifestaram interesse em assinar rescisões por mútuo acordo.

Os norte-americanos enviaram depois 421 cartas a propor rescisão, já que o número de despedimentos previsto era inferior ao número de voluntários.

Atualmente, a Base das Lajes tem cerca de 790 trabalhadores permanentes, o que significa que bastaria 395 despedimentos para manter as 405 vagas pretendidas.

O atual cenário pode prever até a contratação de novos trabalhadores, mas Bruno Nogueira referiu que ainda há muitas incertezas.

Nem todos os trabalhadores confirmaram até ao momento que aceitam a rescisão proposta pelos norte-americanos e, segundo o presidente da CRT, "houve pessoas que mudaram de opinião".

Mesmo que os 421 trabalhadores aceitem a rescisão por mútuo acordo, ainda poderá haver despedimentos, se os que ficam não tiverem qualificações para ocupar os postos que são deixados vagos.

"As rescisões são uma primeira fase deste processo, mas há uma segunda fase, que será a fase das colocações e que depende da qualificação, da experiência profissional e das aptidões dos trabalhadores", salientou Bruno Nogueira.

Segundo o presidente da CRT, em alguns postos de trabalho, os norte-americanos estão dispostos a "assumir algum risco" e assegurar a formação dos trabalhadores, mas noutras situações não estão disponíveis para abdicar de trabalhadores com maior qualificação.

Se nem todos os trabalhadores menos qualificados tiverem colocação nos postos que são deixados vagos pelos que agora rescindem por mútuo acordo, alguns poderão ser despedidos.

O processo terá de estar concluído até março de 2016, e se houver necessidade de despedimentos forçados, os trabalhadores deverão ser notificados no início de fevereiro.

Serão extintos cargos praticamente em todas as secções, mas a CRT não sabe, por enquanto, com exatidão, quais os postos a extinguir e a manter.

Os trabalhadores que saem já em setembro ocupam cargos que, em princípio, serão extintos, estando previstas novas rescisões a 25 de setembro, a 09 de outubro e assim sucessivamente nos dias de pagamento, até março.

Apesar de a maior parte dos despedimentos ser feita por rescisão por mútuo acordo, com direito a indemnização, Bruno Nogueira lamentou novamente a redução.

"Não deixa de ser uma perda de cerca de 400 postos de trabalho, o que diminui a força laboral nas Lajes", frisou.