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Sociedade

Governo lança novo concurso para a subconcessão da STCP e do Metro do Porto

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Processo que previa a subconcessão por 10 anos tinha caído a 14 de agosto

O Ministério da Economia confirmou esta segunda-feira o novo lançamento do concurso de subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto, tendo já sido disponibilizada a informação aos potenciais interessados. Fonte do Ministério da Economia não adiantou, por agora, mais pormenores sobre o concurso relançado.

No dia 14 deste mês, o Governo havia revelado que o consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto, que seria por 10 anos. Na altura, a mesma fonte acrescentou que "do ponto de vista do Governo, mantém-se em vigor a resolução do conselho de ministros que determinou que a empresa se abrisse à iniciativa privada para reduzir custos e fazer investimentos na frota".

No mesmo dia, o Ministério da Economia adiantou que "o incumprimento [pela empresa] não retira o intuito reformista de abrir as empresas aos privados", referindo já então que concurso seria relançado "a curto prazo" e que "o ideal seria ainda este mês". A necessidade de lançar novo concurso decorria de um dos dois candidatos ao consórcio ter entregado a proposta fora do prazo, resultando num processo com apenas um pretendente que agora, pelo incumprimento, será afastado.

No dia seguinte, o coordenador do grupo de trabalho para os transportes na Área Metropolitana do Porto e autarca de Gondomar, Marco Martins (PS), criticou "os erros cometidos" no âmbito da subconcessão da Metro e STCP, desejando "concursos separados". Para Marco Martins, este "concurso não tinha lógica na forma integrada [como foi lançado], juntando as duas concessões, não tinha lógica [por] degradar o serviço público como previa e não tinha lógica [por] ser feito à revelia dos autarcas".