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Ordem quer que médicos façam prova regular dos seus conhecimentos

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O que está em causa é um “modelo de garantia da qualidade dos médicos”, diz o bastonário, José Manuel Silva

José Carlos Carvalho

O novo estatuto da Ordem dos Médicos prevê que os clínicos sejam avaliados ao longo da sua carreira, através de provas inicialmente voluntárias, mas que podem tornar-se obrigatórias

Em nome da segurança dos doentes, o novo estatuto da Ordem dos Médicos (OM) prevê que os clínicos passem a ser avaliados regularmente, de forma a fazerem prova dos seus conhecimentos profissionais.

A medida é confirmada pelo bastonário da OM, José Manuel Silva, ao “Diário de Notícias”, que publica a notícia na sua edição desta quinta-feira.

Contactado pelo Expresso, o bastonário acrescenta que o modelo das provas ainda está em aberto - “não estamos necessariamente a falar de exames, pode ser, por exemplo, uma avaliação curricular, em que os médicos tenham de fazer prova de ter efetuados um número mínimo de procedimentos, para atestar a sua experiência” - prevendo-se que essa avaliação comece por ter um carácter voluntário.

José Manuel Silva admite, contudo, que a recertificação possa evoluir para um modelo obrigatório, nomeadamente em casos que os médicos estejam afastados da prática clínica há algum tempo. “Essa será, provavelmente, uma exigência da sociedade e dos doentes, e até da Comunidade Europeia”, tendo em conta a circulação profissional dos médicos, sublinha o bastonário.

A avaliação será periódica – eventualmente de cinco em cinco anos – e destina-se a médicos dos sectores público e privado. A recertificação é algo previsto nas carreiras médicas tal como definidas no sector público, mas deixa de fora os outros profissionais e também os médicos que não queiram fazer essa progressão, recoda José Manuel Silva.

O bastonário faz questão de sublinhar ao Expresso que o que está em causa é um “modelo de garantia da qualidade dos médicos”, algo praticado em muitos outros países e cuja necessidade foi reconhecida pelo Ministério da Saúde, mas que nada tem a ver com o registo e inscrição na Ordem dos Médicos.

A concretização da medida requer a criação prévia de um regulamento, conforme refere José Manuel Silva, estando prevista a criação de um conselho nacional para a formação profissional contínua “logo que os estatutos estejam aprovados, para que se possa então avançar”.