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Caso BES/GES. Investigação aperta cerco a notáveis

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José Caria e Alberto Frias

Para já, há seis arguidos no inquérito ao universo Espírito Santo. Mas a lista de suspeitos deverá aumentar

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Há pelo menos três nomes sonantes na mira dos procuradores do Ministério Público (MP) responsáveis pelo inquérito ao universo Espírito Santo. São eles Amílcar Morais Pires, José Manuel Espírito Santo e Francisco Machado da Cruz, apurou o Expresso junto de fontes próximas do processo. Não são os únicos, mas estão sob atenção especial, já que ocuparam cargos executivos no Grupo Espírito Santo (GES), tendo tomado algumas decisões importantes, que estão sob investigação. O caso, que ainda está longe do fim, já fez seis arguidos: Ricardo Salgado (que está em prisão domiciliária sem pulseira eletrónica), José Castella, Isabel Almeida, António Soares, Pedro Luís Costa e Cláudia Boal de Faria. E deverá fazer mais em breve.

O cerco tem-se apertado sobretudo a Amílcar Morais Pires e a José Manuel Espírito Santo. As propriedades dos dois ex-administradores do GES foram alvo de buscas policiais, em junho, tendo alguns dos seus bens de luxo no valor de milhares de euros sido arrestados pela Justiça para no futuro servirem de garantia a reembolsos aos lesados do BES/GES. Não foram, no entanto, constituídos arguidos naquela operação.

Amílcar Morais Pires está no topo da lista dos procuradores. Um dos sinais dados pelo MP é o de entre os seis arguidos se encontrar Isabel Almeida, considerada o braço direito do antigo administrador financeiro. Em janeiro, a gestora revelou publicamente nunca ter tomado qualquer decisão relevante sem o conhecimento e o acordo prévio de Morais Pires, então o seu superior hierárquico. “É uma questão de tempo até ele vir a ser constituído arguido”, diz uma outra fonte. Na CPI, Amílcar Morais Pires lembrou que Salgado geria o banco num “regime presidencialista” e que sabia de tudo o que se passava até ao mínimo pormenor. “Eu era o braço-direito, o esquerdo e o mindinho”, garantiu.

José Manuel Espírito Santo foi o primeiro notável do grupo a fazer mea culpa ao colapso do banco, tendo confessado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão do BES/GES que existia uma “combinação” entre os principais responsáveis pela tesouraria do grupo. Uma fonte ligada ao processo garante que José Manuel Espírito Santo “dava sempre luz verde ao que Salgado fazia”. O Expresso sabe que depois do arresto, em junho, este ex-administrador executivo do BES se disponibilizou e requereu ao MP para ser ouvido pelos procuradores. Mas até ao momento tal não aconteceu.

O terceiro nome apontado é o do ex-contabilista da Espírito Santo International (ESI), Francisco Machado da Cruz, que se incompatibilizou com Salgado. Este acusa Machado da Cruz de ser o verdadeiro culpado pela desagregação financeira do grupo. Mas o contabilista garantiu que obedeceu apenas às ordens de Salgado. “Não fui eu que tive a ideia de ocultação do passivo da ESI [para mascarar as contas do GES], mas sim Ricardo Salgado, em 2008”, acusou em janeiro. Ainda assim assumiu parte da culpa: “O que eu fiz é algo de que não me orgulho nada.”

Os advogados de Francisco Machado da Cruz e de Morais Pires não quiseram falar sobre o caso. Já Rui Patrício, que defende José Manuel Espírito Santo, afirmou que o ex-administrador executivo do BES só foi constituído arguido no processo do Banco de Portugal, “onde já houve acusação e foi apresentada defesa”. E recusou-se a fazer mais comentários.

Em casa sem pulseira

A prisão domiciliária — sem pulseira eletrónica mas com vigilância policial à porta — de Ricardo Salgado, decretada há oito dias, terá surpreendido os próprios procuradores do caso, que tinham proposto medidas de coação mais ligeiras. O banqueiro era há um ano arguido no caso Monte Branco, tendo pago a caução de três milhões de euros proposta pelo procurador Rosário Teixeira. No dia 24 de julho, data em que se extinguiam as medidas de coação desse processo, por falta de acusação, o juiz de instrução Carlos Alexandre considerou que havia perigo de fuga do país e de perturbação da investigação. “Quis dar assim um sinal de que pode ir mais longe nas medidas de coação noutros casos semelhantes”, diz ao Expresso uma fonte do MP.

Uma opinião que não é partilhada por um magistrado judicial habituado a processos complexos. “O agravamento da medida de coação pode condicionar a estratégia do MP. Com Salgado fora de casa e a agir com maior à vontade, mesmo com a proibição de contactar com outros arguidos do processo, podia continuar a haver recolha de provas. Desta forma é mais difícil.”

Os custos do policiamento à casa do banqueiro têm sido alvo de discussão, por existir uma alternativa legal, e mais barata, desde 2002: a da vigilância eletrónica. Procuradores ouvidos pelo Expresso dividem-se: há quem defenda que a presença dos agentes da PSP à porta da mansão de Cascais é um sinal de força da Justiça para um caso com tantas figuras influentes. Mas há também quem critique o excessivo, e desnecessário, aparato. “Os agentes só podem revistar os carros e pessoas que ali entram e saem em casos excecionais e com ordem de um juiz.”

Ricardo Salgado, que é acusado de falsificação, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais, é de longe o arguido mais importante do caso, que conta com cinco inquéritos autónomos. Os outros cinco suspeitos formais estão alguns degraus abaixo na antiga hierarquia do grupo. José Castella era o responsável pelo controlo financeiro da área não financeira do GES; Isabel Almeida, a ex-diretora financeira do BES; António Soares, o ex-diretor do BES-Vida; Pedro Luís Costa, o ex-administrador da Espírito Santo Ativos Financeiros; e Cláudia Boal de Faria, ex-diretora do departamento de gestão de poupança do BES. Dos cinco, só Isabel Almeida e José Castella foram ouvidos na CPI.