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Duarte Lima. Venda de quadro de Brueghel foi legal

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Luís Barra

"O quadro é da minha propriedade, esteve sempre na minha disponibilidade, e resultou de um acordo entre mim e a Parvalorem para liquidar a dívida", garante o ex-deputado

O ex-deputado Duarte Lima disse esta quinta-feira à agência Lusa que a venda do quadro de Brueghel, o Jovem, por dois milhões de euros, para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo BPN, "foi toda feita dentro da legalidade".

Intitulado "The Wedding Procession" e datado de 1627, o quadro foi vendido em abril deste ano à Galeria De Jonckheere, em Genebra, depois de ter sido apreendido em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), segundo uma fonte ligada ao processo.

Duarte Lima, no entanto, refuta que o quadro tenha sido apreendido em Londres: "O quadro é da minha propriedade, esteve sempre na minha disponibilidade, e resultou de um acordo entre mim e a Parvalorem para liquidar a dívida". A saída do país, segundo Duarte Lima, também foi autorizada.

A venda "foi o resultado das negociações estabelecidas entre mim, ao longo dos últimos anos, com a Parvalorem para pagar voluntariamente a dívida ao BPN", acrescentou.

Quanto à primeira tentativa de venda, em 2012, em Londres, num leilão da Sotheby´s, o ex-deputado do PSD disse que já tinha sido feito no âmbito de negociações por escrito com a Parvalorem.

"Eu próprio comuniquei à Parvalorem e não se opôs. Não houve apreensão nenhuma e nada foi feito à margem da lei", sustentou.

Questionado pela Lusa sobre a data de saída do quadro, indicou que "saiu de Portugal em 2011, esteve primeiro numa galeria privada para ser peritado, e certificado por uma entidade com muita credibilidade sobre a importância da peça".

Também questionado sobre a autorização de saída, Duarte Lima diz ter feito na altura o pedido ao Instituto dos Museus e da Conservação (na atual Direção-Geral do Património Cultural), que "deu o aval por considerar que o quadro era importante, mas não relevante para o património histórico cultural nacional".

Relativamente à situação de dívida ao ex-BPN, o ex-deputado do PSD disse não querer referir números publicamente porque "estão em curso negociações para venda de outros ativos pessoais, tal como esta obra, para amortizar essa dívida".

Também questionado pela Lusa sobre quando e a quem adquiriu o quadro, Duarte Lima comentou que "são contas de outro rosário". "Não considero que seja relevante no contexto desta notícia portanto não comento", finalizou.

Duarte Lima estava a ser investigado pela justiça portuguesa no âmbito do processo "Homeland" de aquisição de terrenos em Oeiras e tinha uma dívida de cerca seis milhões de euros ao ex-Banco Português de Negócios (BPN).

A Parvalorem, criada em 2010, tal como a Parups, como sociedades de capitais públicos para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN, afirma que desconhecia o paradeiro da obra do século XVII, porque o BPN nunca chegou a tê-lo à sua guarda, aceitando que Duarte Lima se mantivesse fiel depositário.

Em conjunto, as duas empresas detêm também a polémica coleção de 85 obras de Joan Miró (1893 -1983) - cujo processo aguarda decisão judicial - e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado.

Pintado a óleo por Pieter Brueghel, o Jovem (1564-1637), o painel, com 75 centímetros por 120,7 centímetros, apresenta uma cena do século XXVII com a procissão de um casamento, com o noivo, a noiva e convidados a percorrer o caminho de uma aldeia até à igreja, para realizar a cerimónia.

No ano passado, Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso "Homeland", por burla qualificada e branqueamento de capitais, e aguarda resposta da justiça a um pedido de recurso da sentença.