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Quercus retira “Qualidade de Ouro” à praia de Dona Ana

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“Para além de alterarem significativamente a paisagem natural característica da praia da Dona Ana, colocam em causa a conservação e a proteção de ecossistemas marinhos de elevada biodiversidade”, critica a Quercus

José Caria

Em causa estão as intervenções recentes realizadas por decisão governamental na praia algarvia de Lagos, que compreenderam a recarga artificial de areia, numa extensão de 40 metros, a construção de um esporão para reter sedimentos e a consolidação de arribas

A Quercus anunciou esta quarta-feira que suspendeu a classificação Qualidade de Ouro atribuída à praia de Dona Ana, em Lagos, considerando que as obras realizadas na praia algarvia comprometeram o equilíbrio ambiental e paisagístico que fundamentaram a atribuição do galardão.

Em causa estão as intervenções recentes realizadas na praia por decisão governamental, que compreenderam a recarga artificial de areia, numa extensão de 40 metros, a construção de um esporão para reter sedimentos e a consolidação de arribas.

“Para além de alterarem significativamente a paisagem natural característica da praia da Dona Ana, colocam em causa a conservação e a proteção de ecossistemas marinhos de elevada biodiversidade, nomeadamente a destruição de dois roteiros subaquáticos identificados pela Universidade do Algarve”, critica a associação ambientalista em comunicado.

Para a Quercus, estas intervenções “não se justificam” devido ao seu custo elevado (1,8 milhões de euros) e ao seu carácter temporário.

As obras foram aprovadas em 2012 e não passaram por uma avaliação de impacto ambiental. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, justifica-se dizendo que o contrato relativo à intervenção foi assinado quase um ano antes da nova lei de impacto ambiental, pelo que as obras não estavam sujeitas a esta avaliação.

Já o ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva refere que “a segurança” foi o motivo que justificou as obras de alimentação artificial na praia Dona Ana. A intervenção estava prevista desde 1999 no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura/Burgau, mas só arrancou no terreno em abril deste ano, tendo sido concluída este mês.

Os ambientalistas defendem que a segurança dos veraneantes “não passa pela destruição da beleza paisagística” das praias, mas por campanhas de sensibilização e por limitar o número de utentes, medida que consideram “fundamental em praias de arribas instáveis“, como a de Dona Ana.

“É importante ainda salientar que, a crescente construção de hotéis e habitações privadas em domínio público hídrico, reflete o deficiente ordenamento do território na região do Algarve, constituindo a grande causa para a degradação das arribas”, alerta também a Quercus, apelando à “rápida atuação do poder político” no sentido de proibir e retirar habitações que se encontram em zonas assinaladas com elevado perigo de derrocada.

A Quercus salienta que, embora a classificação Qualidade de Ouro atribuída às praias nacionais em 2015 tenha sido baseada na análise à qualidade da água realizada pela APA, “não pode deixar de tomar em conta” acontecimentos que colocam em causa o equilíbrio ambiental e paisagístico.

“Outros casos excecionais como este serão devidamente analisados, no sentido de se ponderar semelhantes suspensões do galardão atribuído”, acrescenta a associação ambientalista.