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A fraude na Saúde nos últimos três anos: 416 casos reportados, €372 milhões em causa

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Segundo o Ministério da Saúde, que avança com os números, têm sido detetados cada vez menos prevaricadores, mas com valores mais significativos - há “maior sofisticação”

O Ministério da Saúde enviou para investigação nos últimos três anos 416 processos no âmbito do combate à fraude, que equivalem a um montante de 372 milhões de euros. Os números referem-se ao período compreendido entre setembro de 2012 e maio de 2015.

Os 416 processos enviados para investigação resultaram da análise de 330 prescritores de faturas, 140 prestadores de serviços e dois utentes. Do total, a Polícia Judiciária, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Inspeção-geral das Atividades em Saúde levantaram 60 processos.

Os dados foram revelados esta quarta-feira em Lisboa por responsáveis de organismos do Ministério da Saúde que fizeram um balanço do que foi o combate à fraude na área da saúde, com as situações detetadas a envolverem maioritariamente prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafação de receitas por parte do próprio utente.

No final da sessão, o ministro da Saúde admitiu que o montante da fraude na saúde possa ser superior e chegar aos 6% do total da despesa na área, como indicam estimativas internacionais. Da atividade recente de combate à fraude no Ministério, Paulo Macedo destacou que têm sido detetados um número menor de prevaricadores, mas com valores mais significativos.

"Temos menos pessoas a criar mais danos. Há uma maior sofisticação", sintetizou o ministro.
Macedo acredita que não há mais fraude, mas antes que a sua deteção aumentou, nomeadamente graças a uma maior informatização e sistematização da informação, aliada à disponibilidade da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

Exemplo disso é a quantidade de despesa da saúde que o Ministério consegue controlar através de processos eletrónicos: em 2010 controlava cerca de 180 milhões de euros e atualmente já controla mais de dois mil milhões.

O ministro da Saúde sublinhou que a fraude na Saúde "retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento."