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Portugal e Espanha com programa comum para gestão das massas de água

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Os dois países aliam-se para obter de Bruxelas fundos comunitários para atualizar as redes de monotorização da qualidade e da quantidade das massas de água nos rios ibéricos

Portugal e Espanha assinaram esta segunda-feira, no Porto, um protocolo destinado a apresentar até setembro de 2016 uma candidatura conjunta a fundos europeus destinada a atualizar as redes de monotorização da qualidade e da quantidade das massas de água nos rios comuns, designadamente no Tejo, Douro e Guadiana.

No final da 3º Conferência das Partes da Convenção de Albufeira sobre a cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas, Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente , Ordenamento do Território e Energia, e Isabel Garcia Tejerina, ministra da Agricultura espanhola, sublinharam a importância dos passos dados pelos dois países no planeamento conjunto da gestão dos quatro rios internacionais que os ligam.

Constataram, no entanto, ser crucial, como disse Moreira da Silva, "ir mais longe ao nível da coordenação, articulação e partilha de informações em situações de seca". O ministro português considera não estarmos ainda a viver um período que possa definir-se como de seca hidrológica, mas antes de escassez.

Em todo o caso, e face à potencial ocorrência de situações de seca, os dois países pretendem continuar a adotar medidas tidas como necessárias "para a regulação dos caudais".

Se a questão da quantidade da água disponível é com frequência colocada à cabeça das preocupações dos governantes e populações, as duas delegações chamaram a atenção para a importância de, como disse Moreira da Silva, passar a ser dado um enfoque muito particular ao problema da qualidade da água.

Assim, "a monotorização da qualidade das massas de água constitui uma tarefa crucial para se acompanhar a evolução do estado da qualidade e se avaliar o impacto das medidas de ambos os lados da fronteira", de modo a corrigi-las, caso seja necessário. Dado tratar-se de um programa que exige importantes recursos humanos e materiais, justifica-se "a concertação entre as partes para o otimização dos meios a empenhar e a partilha de dados entre as respetivas administrações".

A ministra espanhola, que sublinhou o facto de só num ano se ter reunido três vezes com o seu homólogo português, enquanto as comissões de acompanhamento já tiveram 19 reuniões, fala de "avanços significativos em três anos", tanto mais que Espanha partiu de um patamar muito baixo.

Na opinião de Isabel Tejerina, corroborada por Moreira da Silva, a colaboração entre Portugal e Espanha nesta área tem sido vista como "exemplar" a nível internacional.