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“SOS Natureza”: coligação ambientalista alerta para “count down” de participação cidadã

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“A natureza na Europa está sob ataque”, alerta a plataforma portuguesa de organizações ambientalistas C6. Os cidadãos têm até à próxima sexta-feira para subscreverem a defesa das leis que protegem as espécies da fauna e da flora europeias e fazerem-se ouvir em Bruxelas

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

O count down já decorre. Dentro de uma semana termina o prazo para os cidadãos europeus se fazerem ouvir em Bruxelas contra o que os ambientalistas temem ser o enfraquecimento das diretivas Aves e Habitats.

A maior campanha pela conservação da Natureza na União Europeia arrancou a 12 de maio e, até agora, conta com a assinatura de 370 mil europeus (entre os quais 2600 portugueses). Simultaneamente, decorre um inquérito à população dos 28 Estados-membros, que termina a 24 de julho, ou seja, na próxima sexta-feira. O objetivo é chegar ao meio milhão de pessoas a manifestarem-se contra a “tentativa de desregulação da proteção da Natureza que estará a ser desenhada pela Comissão Europeia”, afirma a coligação C6, que reúne na mesma plataforma seis associações ambientalistas: SPEA, LPN, WWF, Quercus, Geota e Fapas. Quem quiser dizer de sua justiça poderá ir ao sítio online até à próxima sexta-feira.

“A Comissão Europeia quer flexibilizar as leis que protegem a Natureza”, teme a plataforma C6. O que vai mudar ao certo ninguém sabe, “mas sob o pretexto da crise económica não se preveem alterações favoráveis ao ambiente”, constatam os ambientalistas. Há já algum tempo que sectores da indústria europeia procuram relaxar algumas das exigências das diretivas em causa com o argumento do crescimento económico. E os ambientalistas receiam que a Comissão Europeia esteja a ir ir ao encontro destas expectativas.

“A Comissão Europeia quer flexibilizar as leis que protegem a Natureza”, teme a plataforma C6, que reúne seis associações ambientalistas: SPEA, LPN, WWF, Quercus, Geota e Fapas

“A Comissão Europeia quer flexibilizar as leis que protegem a Natureza”, teme a plataforma C6, que reúne seis associações ambientalistas: SPEA, LPN, WWF, Quercus, Geota e Fapas

DR

Formalmente, Bruxelas apenas diz estar a avaliar a efetividade das diretivas Aves e Habitats (criadas em 1979 e 1992, respetivamente) com o objetivo de fundi-las num único documento, supostamente mais moderno. Mas os ambientalistas temem o pior. “Não podemos adivinhar quais serão as propostas da Comissão, mas desconfiamos que não sejam boas, uma vez que tudo o que está no mandato da Comissão é para desregular”, critica Domingos Leitão, dirigente da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Segundo este biólogo, na base desta tendência “está a crise económica na União Europeia, que foi aproveitada pelos lóbis para secundarizar a proteção da biodiversidade”. Porém, adverte, “o preço que pagaremos por isso no futuro será muito grave”.

25% das espécies estão em risco de extinção

As diretivas Aves e Habitats dão um estatuto de proteção legal aos locais inseridos na rede Natura 2000 e identificados como os mais importantes para a natureza na Europa. A Rede Natura inclui 27 mil sítios protegidos, ocupa cerca de um quinto da área terrestre da União Europeia (perto de 800 mil quilómetros, mais 250 mil de área marinha) e oferece proteção a mais de 1400 espécies ameaçadas.

Porém, 25% das espécies animais do Velho Continente estão em risco de extinção e 60% das espécies protegidas e 77% dos habitats na União Europeia estão em estado desfavorável de conservação, constata a Agência Europeia do Ambiente (AEA) num relatório recente.

Nos últimos 20 anos, a legislação aprovada para proteger a herança natural no espaço europeu permitiu recuperar espécies icónicas da Península Ibérica como o lince ou o lobo, entre outras, e desacelerar a taxa de extinção de espécies. Contudo, a Europa está longe de cumprir a meta de contenção da perda de biodiversidade até 2020, como acordaram os Estados-membros em 2010.

Para ir ao encontro desses objetivos, segundo a AEA, é necessário investir anualmente cerca de 5.8 mil milhões de euros para gerir corretamente a Rede Natura e deixar de pressionar os ecossistemas com a expansão urbana ou industrial.

A própria Comissão Europeia reconhece num “factsheet” sobre os benefícios económicos da Natura 2000, em 2012, que a proteção da Rede Natura e das espécies que salvaguarda “fornece um conjunto lato de benefícios à sociedade e à economia através dos serviços dos ecossistemas”, calculados em 200 a 300 mil milhões de euros por ano. Produzem melhor qualidade de ar e de água para consumo humano, solo menos poluído e defesa natural contra cheias, entre outros benefícios.