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Fenprof vai pedir a Passos que alargue período transitório no ensino superior

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A estrutura sindical tem vindo a alertar para a existência de centenas de professores que correm o risco de perder o emprego por não terem conseguido concluir o doutoramento por razões que não lhes são imputáveis

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega esta quinta-feira, na residência oficial do primeiro-ministro, uma petição, também já entregue ao Parlamento, na qual pede "uma decisão política favorável" ao alargamento do período transitório para os docentes do ensino superior.

"Para muitos docentes do ensino superior, o período transitório estabelecido nos seus estatutos de carreira, para obtenção do grau de doutor ou do título de especialista, está a esgotar-se. Este grau e este título são indispensáveis para poderem ingressar nas carreiras universitária e politécnica, ditando, a sua não obtenção, o despedimento", refere a Fenprof em comunicado.

A estrutura sindical, que já foi ouvida pela comissão parlamentar de Educação sobre o tema, tem vindo a alertar para a existência, ainda, de centenas de professores nesta situação, sendo que, muitos, afirma a Fenprof, correm o risco de perder o emprego por não terem conseguido concluir o doutoramento por razões que não lhes são imputáveis.

A dispensa do trabalho de lecionação ou isenção do pagamento de propinas previstos para os professores abrangidos pelo regime transitório não foram cumpridos por todos os estabelecimentos de ensino superior, recorda a Fenprof.

Em causa está também a aplicação, aos professores do superior, da diretiva comunitária relativa à vinculação ao fim de três contratos sucessivos.

A Fenprof desloca-se à residência oficial de Passos Coelho pelas 16h, estando prevista meia hora depois uma reunião com responsáveis do gabinete do chefe do Governo.

Ainda de manhã, pelas 11h, a Fenprof reúne-se com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, para discutir a questão do regime transitório.

A petição foi entregue na Assembleia da República, com 4167 assinaturas a defender "o direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores", no ensino superior.