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Currículos à medida para alunos em dificuldade

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Ministério da Educação preconiza programas de treino vocacional e currículos à medida para alunos com necessidades educativas especiais a partir dos 15 anos

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O Ministério da Educação emitiu domingo uma portaria relativa aos alunos com Currículo Específico Individual (CEI), destinada aos alunos de 15 anos ou mais que revelem défice de aprendizagem e necessidades educativas especiais três anos antes de atingirem a idade limite da escolaridade obrigatória.

A medida visa assegurar a transição para a vida pós-escolar, devendo os estabelecimentos de ensino incluir "programas específicos de transição e treino vocacional" que prepare os alunos para serem membros "independentes e ativos das respetivas comunidades".

Em comunicado divulgado domingo à noite, o ministério de Nuno Crato refere que passará a competir à escola definir as cargas curriculares adaptadas às especificidades de cada um dos alunos com dificuldade em acompanhar os programas letivos, bem como articular com parceiros locais apoios e atividades para que os alunos desenvolvam as suas capacidades.

A três meses das eleições legislativas, o Ministério da Educação adota a máxima leninista “a cada um segundo as suas necessidades, a cada um segundo as suas capacidades”, um fato curricular feito à medida dos alunos com insucesso escolar que poderá englobar experiências laborais em "instituições da comunidade, empresas, serviços públicos ou outras organizações a identificar pela escola que podem ter o apoio de Centros de Recursos para a Inclusão".

De acordo com a nova portaria, o plano individual do aluno será elaborado em colaboração com os encarregados de educação e representantes das organizações da comunidade implicadas na vida e percurso dos estudantes em causa, cabendo às escolas definir os tempos de cada uma das componentes de matriz curricular.

A tutela adianta ainda que será implementado progressivamente um programa de formação para os docentes "com perfil adequado ao trabalho a desenvolver".