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Baixinho, o papagaio que pode custar uma multa de €20 mil aos donos

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Baixinho na esplanada da “Adega dos Lagartos”, em Lisboa, onde está há mais de vinte anos

Nuno Botelho

Baixinho é um papagaio mudo. Não sabe falar nem diz palavrões, ao contrário dos papagaios que fazem parte do anedotário nacional. É discreto e cinzento. Os trabalhadores e donos do restaurante vão ter de pagar uma multa de 20 mil euros por o terem com eles há mais de 30 anos

José Soares Martins, funcionário do restaurante "Adega dos Lagartos", na zona de Santos (Lisboa), conhece o Baixinho há cerca de três décadas. Foram felizes durante todos estes anos, até porque Baixinho fez e continua a fazer as delícias dos clientes e trabalhadores do restaurante.

Em janeiro deste ano, alguém fez uma denúncia anónima à Linha SOS do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Depois, a GNR apareceu no restaurante e apreendeu Baixinho. O papagaio estava em situação ilegal.

O denunciador terá dito que o pássaro sofria maus-tratos e estava exposto ao frio. No entanto, os factos verificados pelos agentes da GNR foram outros. De acordo com o "auto de notícia por contraordenação", os agentes encontraram uma ave “dócil para com a patrulha, não aparentava sinais de maus-tratos nem sinais de stresse".

Os clientes almoçam diariamente sob o olhar atento do Baixinho

Os clientes almoçam diariamente sob o olhar atento do Baixinho

Nuno Botelho

Os agentes limitaram-se a relatar que o poleiro de Baixinho se encontrava "à porta do estabelecimento, debaixo do toldo, com comida e água à disposição durante o dia", cumprindo o preceito legal de não haver animais no interior de estabelecimentos de restauração e bebidas.

José Soares Martins garantiu aos agentes que no fim do dia de trabalho brinca com a ave - e os clientes também o fazem. À noite, Baixinho regressa para casa dos donos do restaurante, onde é tratado com o “mesmo carinho” que qualquer outro animal de estimação. Vários clientes corroboraram a história do dono, facto que ficou registado no auto de notícia da GNR.

José Soares Martins remove o Baixinho do seu trono por cima dos clientes da "Adega dos Lagartos"

José Soares Martins remove o Baixinho do seu trono por cima dos clientes da "Adega dos Lagartos"

Nuno Botelho

Ilibado de maus-tratos, José Soares Martins foi autado pela falta de licença necessária para ter um papagaio: de acordo com o decreto-lei nº211/2009, é proibido ter aquele tipo de animal sem documentação, facto que José Soares Martins desconhecia de todo ... até porque esta exigência é posterior à época em que Baixinho entrou na vida do proprietário da "Adega dos Lagartos" - a loja onde comprou o papagaio há mais de duas décadas já fechou.

José Soares Martins corre o sério risco de vir a pagar uma coima que oscila entre os 20 mil a 30 mil euros por não ter a documentação exigida por lei. Embora diga que não é o dono do animal, é no entanto o seu nome que está presente nos autos de contraordenação, no auto de apreensão e é a pessoa visada pela multa.

Nuno Botelho

Ao que parece, José Soares Martins assumiu responsabilidade pelo animal em nome do restaurante e tentou pôr em dia a documentação. Obteve um certificado do CITES para o Baixinho e instalou-lhe um “microship” em janeiro. Mas, aos olhos da lei, não basta legalizar o papagaio para ficar livre da coima.

José Soares Martins  e os restantes trabalhadores do restaurante “Adega dos Lagartos” tentaram defender-se perante o ICNF, o órgão que regula e fiscaliza a fauna e flora em Portugal. A quantia avultada da coima deve-se ao facto de a falta de licença para um papagaio desta espécie ser considerada uma contraordenação muito grave. 

E têm dinheiro para pagar a multa? “Terá que se arranjar forma de pagar. Quando é preciso pagar alguma coisa, paga-se... de alguma forma”.

O Expresso contactou o ICNF, que ainda respondeu às questões colocadas.

artigo atualizado e corrigido às 17h45 de 10-07-2015