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Antigo dirigente do Citius condenado a três anos e nove meses de prisão

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Tiago Pereira

Tribunal da Relação de Lisboa anulou absolvição de Rui M. Pereira e condenou-o a três anos e nove meses de pena suspensa e ao pagamento de 27,8 mil euros ao Estado. Antigo dirigente do IGFEJ já tinha sido afastado do Ministério da Justiça na sequência do crash do Citius

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Quando era diretor municipal da Cultura na Câmara da Lisboa, Rui M. Pereira autorizou o pagamento de um estudo sobre os direitos de autor do espólio de Fernando Pessoa a duas advogadas: Inês Amaral e Adelaide Silva. O estudo custou 27,8 mil euros e nunca foi visto ou lido por alguém. Na altura dos factos, em 2008 e 2009, Inês Amaral era cunhada de Rui M. Pereira e tinha trabalhado com ele na Câmara de Lisboa como assessora jurídica. 

No primeiro julgamento, o Tribunal Criminal de Lisboa absolveu os três arguidos com o argumento que não tinha ficado provado que o estudo nunca existiu. E Rui M. Pereira, que entretanto tinha sido nomeado presidente do IGFEJ, pôde voltar a ocupar o cargo de número do departamento informático do Ministério da Justiça. A tempo de ser queimado no processo Citius. 

Depois de o sistema informático que liga os tribunais portugueses ter crashado no dia da abertura do ano judicial, Rui M. Pereira assinou um relatório que apontava responsabilidades criminais a outros dois funcionários, prontamente afastados. Quando as suspeitas foram consideradas infundadas pelo Ministério Público, Rui M. Pereira foi afastado do IGFEJ pela ministra Paula Teixeira da Cruz. 

Agora, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão do primeiro julgamento e condenou o antigo dirigente a três anos e nove meses de pena suspensa pelos crimes de participação económica em negócio e falsificação de documento. As duas advogadas foram condenadas a dois anos com pena suspensa. 

"O que eu estranho é que perante os mesmos factos um tribunal absolve-nos completamente e outro condena-nos na íntegra. É incompreensível", protesta Rui M. Pereira. "Não posso concordar com esta condenação porque sei o que fiz". 

O tribunal proibiu ainda o antigo dirigente de ocupar cargos públicos que impliquem a autorização do pagamento de despesas. "Ainda bem, porque não tenciono voltar a ocupar um lugar desses", desabafa Rui M. Pereira, que ensina Antropologia na Universidade Nova de Lisboa. "E não aconselho quem que seja a ocupar lugar desses."