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Viagem ao futuro da Feira Popular

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Nos terrenos da Feira Popular, hoje completamente abandonados, nascerá um novo empreendimento, sobretudo de comércio e serviços

António Pedro Ferreira

A Câmara de Lisboa decide esta quarta-feira sobre a hasta pública dos terrenos (serão pelo menos €135,7 milhões). Nos mais de quatro hectares em Entrecampos, haverá sobretudo comércio e turismo, mas também habitação e hotéis, espaços verdes, uma nova rua e uma nova praça

A Câmara de Lisboa irá esta quarta-feira dar o primeiro passo para a venda dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos. A hasta pública, que deverá realizar-se em setembro, será feita por um mínimo de 135,7 milhões de euros. 

Quando for concretizada a venda (prevê-se que isso aconteça em setembro), ficará assente o desenho do futuro espaço. Este terá usos mistos (comércio, serviços, habitação e turismo), sendo os dois primeiros preponderantes, com uma área não inferior a 60% da superfície de pavimento.  

No total, nos 42.610 metros quadrados de terreno (4,3 hectares, ou seja mais de quatro campos de futebol), o futuro proprietário poderá construir “uma superfície de pavimento acima do solo com um máximo de 143.712 metros quadrados”. 

Para se ter uma noção da ordem de grandeza do empreendimento, ele equivalerá a 10 Torres de Lisboa (situadas junto ao Estádio da Luz) ou a um novo centro comercial Colombo (com todas as lojas e as duas torres de escritórios). 

O projeto é “suscetível” de uma “construção faseada”, segundo os termos definidos pela Câmara, não havendo por enquanto prazos  definidos para a concretização de qualquer etapa.  
Também sem data, e sem localização conhecida ou sequer admitida, está o futuro da Feira Popular propriamente dita (desativada em 2003).

Tanto para o ex-presidente da Câmara António Costa, como para o seu sucessor Fernando Medina, a questão não está esquecida — e diversos dirigentes da oposição, atual ou passada, de tempos a tempos lembram a necessidade de reativar o parque de diversões num novo lugar. Mas cada vez fica mais distante o pregão “mais uma voltinha, mais uma viagem”. 
 
Cinco avaliações externas 
A base de licitação para a hasta pública foi fixada tendo por referência o cálculo de cinco empresas avaliadoras devidamente certificadas, sendo os 135,7 milhões de euros a média aritmética dos três valores mais elevados.

Com a deliberação que será votada na sessão da autarquia (a realizar esta quarta-feira de manhã), e documentação anexa, fica a conhecer-se, em traços largos, o que será a ocupação do espaço da Feira Popular. 

Para começar, há a garantia de uma área verde significativa, superior aos mínimos impostos pelo Plano Diretor Municipal (PDM). Nos termos da proposta (assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, com quem o Expresso tentou falar para este artigo, mas sem êxito), a “área verde permeável em solo vivo vegetal” não pode ser inferior a 30% da área total de terreno (o PDM permitiria que fosse apenas 17%). Como tal, na pior das hipóteses, os espaços verdes ocuparão quase 13 mil metros quadrados. 


Os mais de quatro hectares de terrenos são o vazio urbano mais apetecido de Lisboa

Os mais de quatro hectares de terrenos são o vazio urbano mais apetecido de Lisboa

Antonio Pedro Ferreira

Por outro lado, e para a promoção de um “amplo usufruto público”, a área mínima de ocupação coletiva à superfície (na qual já estão diluídos os espaços verdes), será de 50% do total do terreno. Neste caso, uma salvaguarda ainda mais notória, pois o PDM permitiria que aquele valor chegasse a 5% (dez vezes menos). 

Em mais dois pontos, a autarquia esclarece que podia ter ido mais longe no volume de construção. Por um lado, se “a alienação se fizesse lote a lote”, tenderia “a maximizar a receita resultante da alienação”. Por outro lado, “seria eventualmente possível majorar a edificabilidade” dos 143 mil metros quadrados através de um mecanismo previsto no PDM (a aquisição de “créditos de construção”). Mas o município prescinde de tais possibilidades em nome de um “projeto de grande qualidade urbanística, unitário, integrado, com generosas zonas de fruição coletiva”.  

 
Uma nova rua e uma nova praça 
Nas condições de venda dos terrenos avultam mais duas novidades sobre o futuro da zona de Entrecampos. 

A Rua da Cruz Vermelha será prolongada, através de uma via com 30 metros de largura, rasgando o que antes era o espaço uno da Feira Popular e ligando no futuro as avenidas 5 de Outubro e da República. Esta será reperfilada, para garantir um melhor escoamento de trânsito. 

Já no novo retângulo que será formado no topo sul da parcela (com a extensão da Rua da Cruz Vermelha), uma parte do terreno ficará liberta de qualquer uso, frente à estação de comboios de Entrecampos, onde será criada uma nova praça. 

A ocupação do espaço projetado para Entrecampos irá reforçar o “grande centro de serviços da cidade”, que abarca também as zonas da Praça de Espanha, Avenida da República e Avenida de Berna.

A altura dos edifícios a construir nos terrenos da Feira Popular será limitada pela altura dos prédios já existentes na envolvente. 

Um alçapão no subsolo? 
Os limites à construção, por diversas vezes salientados na proposta, não impedem no entanto que esta tenha uma nesga cuja profundidade está por perceber. 

É que se o teto à superfície de pavimento acima do solo está bem claro (os tais 143 mil metros quadrados), a deliberação assinada por Manuel Salgado permite que possa ser feita mais construção no subsolo, e não impõe quaisquer limites.  

Sem contar com estacionamento, essa edificação (sujeita ao pagamento de taxa de mais-valias urbanísticas) pode ser feita para qualquer dos usos do empreendimento (habitação, comércio, serviços e turismo, incluindo armazéns e arrecadações). 

Este é um dos “riscos” que o vereador Carlos Moura, do PCP, vê na proposta (diz mesmo que pode ser um “alçapão”). Não estando a posição ainda “completamente definida”, os comunistas deverão votar pela abstenção. 
 
Espaços verdes a valer 
Na parte negativa da deliberação, o PCP vê, além da possível construção no subsolo (por isso, Moura veria como “positiva” uma “quantificação” dessa possibilidade”), outros “riscos” associados à (im)permeabilização dos solos. 

Por um lado, diz que os espaços verdes têm de “ser efetivamente permeáveis, não pode ser apenas um relvado sobre uma cobertura de betão”. Por outro lado, lembrando que os estudos geotécnicos indicam que no local há lençóis freáticos a seis metros de profundidade, tal poderá dificultar bastante o projeto. 

No lado positivo, os comunistas dizem que as condições gerais da hasta pública “são muito mais restritivas do que o PDM”. Por isso, “entendemos que não devemos inviabilizar a proposta. Até porque ela vem mostrar que o PDM, contra o qual o PCP votou, é mau e não serve a cidade”, sublinha, bem-disposto. 

Da parte do CDS, não havendo “qualquer reserva relativamente à alienação dos terrenos”, o vereador João Gonçalves Pereira diz que o sentido de voto “dependerá da aceitação [pela maioria socialista] de propostas de alteração” que serão feitas na reunião de Câmara. 

O Expresso pediu um comentário ao PSD, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho desta edição. 
 

Mesmo depois de desativada a Feira Popular, em 2003, ficou sempre no ar a ideia de um regresso ao passado. Com a hasta pública desta quarta-feira fica claro que o tempo não volta para trás

Mesmo depois de desativada a Feira Popular, em 2003, ficou sempre no ar a ideia de um regresso ao passado. Com a hasta pública desta quarta-feira fica claro que o tempo não volta para trás

António Pedro Ferreira

Audição pública antes da decisão final
A aprovação das condições da hasta pública será feita em várias etapas. Esta quarta-feira, salvo uma retirada de última hora da proposta, ela será aprovada, pois os vereadores socialistas e os eleitos pelos Cidadãos por Lisboa detêm uma confortável maioria no executivo municipal.  

No entanto, neste processo, por se tratar de património com valor superior a 505 mil euros, a luz verde terá de ser dada pela Assembleia Municipal, o órgão deliberativo do poder local. E antes da decisão formal, os deputados municipais vão promover uma audição pública sobre o assunto, na segunda semana de julho.  

O modelo está ainda por definir mas a intenção é “ouvir os cidadãos”, num processo que implica  “uma acrescida exigência de transparência e no acesso à informação”, segundo palavras da presidente da Assembleia, Helena Roseta, há uma semana, quando foi aprovada, por unanimidade, a decisão de realizar a audição pública. Do debate poderão resultar “recomendações” à Câmara.  

A venda dos terrenos da Feira Popular está prevista no orçamento municipal de 2015 e concorrerá para a “melhoria da sustentabilidade financeira” da Câmara, segundo o texto que será votado esta quarta-feira.  

Como o Expresso noticiou (na edição impressa de sábado), na corrida à compra do espaço — um dos últimos (ainda vazios) mais apetecidos da capital para a promoção imobiliária — estão vários investidores, entre os quais grupos chineses, que estarão a preparar a sua primeira grande operação do género em Portugal.  

A somar ao valor dos terrenos, o investimento total, com a construção, poderá rondar os 350 milhões de euros (um dos maiores de sempre em Lisboa), segundo previsões de consultoras imobiliárias.