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Estado deverá receber renda de €3 milhões por ano do Oceanário de Lisboa

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FOTO JOÃO CARLOS SANTOS

Governo garante que a concessão do oceanário não fica fechada esta semana. Mas o vencedor será mesmo a Sociedade Francisco Manuel dos Santos, dona do Pingo Doce

O Estado vai receber uma renda anual na ordem dos €3 milhões durante o período de concessão da exploração do Oceanário à Sociedade Francisco Manuel dos Santos. O valor resulta da conjugação de uma renda anual fixa no valor de €1 milhão e de uma renda anual variável equivalente a 5% das receitas geradas pelo Oceanário, apurou o Expresso.

A proposta da sociedade que controla os supermercados Pingo Doce ficou em primeiro lugar nos principais critérios do concurso para a concessão daquele equipamento na cidade de Lisboa. A proposta prevê ainda o pagamento de €24 milhões ao Estado pela aquisição das ações da empresa Oceanário de Lisboa e o pagamento adicional de €10 milhões quando a operação for formalizada.

Apesar das notícias que na terça-feira davam conta da vitória da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, o Governo veio esta quarta-feira esclarecer que o processo de concessão do Oceanário de Lisboa não está ainda fechado. 

"Ao contrário do que foi divulgado nas últimas horas, o processo de alienação do capital da Oceanário de Lisboa SA não está concluído, nem o ficará esta semana", refere uma nota divulgada pelo Ministério do Ambiente.

O mesmo comunicado também sublinha que o valor de encaixe para o Estado não será apenas a verba de €24 milhões relativa ao capital da empresa Oceanário de Lisboa, já que também incluirá o valor da concessão por 30 anos deste equipamento.

Além da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, concorreram a esta concessão o grupo espanhol Aspro Parks (proprietário do parque de diversões aquáticas Aqualand, em Alcantarilha, no Algarve, entre outros parques europeus), a empresa portuguesa Mundo Aquático (gestora do parque algarvio Zoomarine), o grupo francês Compagnie des Alps (administrador de mais de uma dezena de parques de lazer, museus e áreas de esqui) e a espanhola Parques Reunidos, que gere 56 parques na Europa, nos Estados Unidos e na Argentina.