Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Condenação anulada por juíza ter enviado SMS durante julgamento

  • 333

Um exemplo que tem a ver com a qualidade da decisão judicial e com o respeito pelos outros participantes no processo. E pode servir de exemplo noutros países

Luís M. Faria

Jornalista

Uma sentença criminal vai ser anulada, e um julgamento repetido, por a juíza ter enviado SMS no momento em que uma testemunha falava. A decisão é do BGB, um tribunal federal alemão. 

O caso original, ocorrido num tribunal de Frankfurt, referia-se a uma luta à faca. Os dois réus que foram condenados recorreram com o argumento de que, quando uma testemunha falava e durante dez minutos, a juíza não só verificou repetidamente as suas chamadas no telemóvel, como enviou duas mensagens. Estas destinavam-se a uma babysitter, pois a audiência tinha-se estendido além do previsto.

Thomas Fischer, o juiz do tribunal superior, foi claro: "Telefones móveis não têm lugar na sala de audiência. Isto aplica-se a quem assiste, aos advogados, e, obviamente, também aos juízes". 

Fischer sugeriu à sua colega que da próxima vez, se se tratar de uma emergência, interrompa temporariamente a audiência e só a recomece quando lhe puder dar toda a  atenção.