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Português Tiago Guerra libertado em Timor

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O português estava em prisão preventiva em Díli desde outubro do ano passado. Mas não sairá do país e terá de se apresentar à polícia uma vez por semana. MNE já confirmou a sua libertação

O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou ao Expresso a libertação do português Tiago Guerra, que estava em prisão preventiva em Timor desde outubro do ano passado.

Esta manhã, a página criada no Facebook para o caso de Tiago Guerra anunciou a sua libertação: "O Tiago foi libertado da prisão de Bécora onde estava detido há 8 meses para aguardar o decorrer das investigações em liberdade. Somos tão gratos a todos vós, querida família, queridos amigos, queridos amigos dos amigos que ao longo destes meses se tornaram também nossos amigos", lê-se na página Justice for Tiago Guerra.

O Tribunal de Recurso de Díli, Timor-Leste, alterou a medida de coacção ao português, que estava em prisão preventiva por suspeita de branqueamento de capitais, para Termo de Identidade e Residência.

Não poderá sair do país e terá de se apresentar à polícia uma vez por semana, apurou o Expresso. Neste momento está a residir em casa de amigos.

Tiago Guerra foi libertado poucas horas depois de ter sido visitado pela mulher do chefe de Estado timorense, Isabel da Costa Ferreira.

O cidadão português tinha sido detido em Díli juntamente com a sua mulher, a 18 de outubro. Em março, a família iniciou uma campanha nas redes sociais para a sua libertação. 

Só nos primeiros quatro dias a campanha conseguiu que fossem enviadas mais de 90 cartas ao novo primeiro-ministro de Timor-Leste, Rui Araújo, a alertar para o caso daquele colaborador do Banco Mundial.

Tiago Guerra era o único cidadão português nas cadeias timorenses. Ele e a mulher, Fong Fong, de origem macaense, foram detidos no aeroporto de Díli quando se preparavam para abandonar o país com os dois filhos, depois de terem planeado um regresso a Macau e ao fim de vários anos a viver em Timor. Constituída também como arguida por branqueamento de capitais, Fong Fong ficou em liberdade mas foi impedida de sair do país, enquanto as crianças acabaram por ser trazidas pelos avós para Portugal.

A aposta inicial foi em ações de bastidores. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, contou ao Expresso em março que numa deslocação a Timor falou de Tiago Guerra ao ministro da Justiça e ao procurador-geral da República: "Transmiti a nossa preocupação e foi pedida celeridade e atenção ao caso."

Um pedido de habeas corpus apresentado logo em outubro acabou por ser recusado pelo Tribunal de Recurso (que é a única instância superior em Timor, não havendo Tribunal da Relação, nem Supremo Tribunal de Justiça). O coletivo de juízes tomou essa decisão no final de dezembro, mais de um mês depois de ultrapassado o prazo máximo para o fazer. Na altura, o presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino da Silva, justificou o atraso ao Expresso com o facto de, temporariamente, não haver um número de magistrados suficiente para as três assinaturas obrigatórias do acórdão.

A falta de quórum ficou a dever-se a uma viagem ao estrangeiro da magistrada Maria Natércia Pereira, que tinha ido a Nova Iorque concorrer ao Tribunal Penal Internacional.

Uma ausência que se seguiu à crise no sistema judicial provocada pela ordem de expulsão dada pelo então primeiro-ministro Xanana Gusmão a uma procuradora e a cinco juízes portugueses, que se encontravam a trabalhar em Timor ao abrigo da cooperação bilateral com Portugal.

A prisão de Tiago Guerra está relacionada com uma empresa de consultoria financeira que o português tem em Macau, a Olive Consultancy, e que serviu de intermediária numa transferência financeira a um antigo consultor do Governo de Díli, Bobby Boye, um norte-americano de origem nigeriana que foi detido nos Estados Unidos em junho do ano passado por ter burlado o Estado timorense em 3,5 milhões de dólares. Guerra era vizinho de Boye em Díli e fez-lhe um contrato escrow em 2011 para o então consultor de Timor poder transferir 860 mil dólares da conta de um escritório de advogados na Noruega para a conta de uma sociedade nos Estados Unidos. O escrow é um serviço financeiro em que uma terceira parte fica com o depósito de uma quantia enquanto as duas partes de um contrato não cumprem as condições acordadas por escrito (a entrega de uma encomenda, por exemplo).

Segundo a procuradora portuguesa Glória Alves, que em outubro ainda estava a colaborar com o Ministério Público timorense, "não houve nada de ilegal na detenção desse cidadão português, porque havia suspeitas que fundamentaram isso".

Mas um dos outros magistrados expulsos admite que o cenário atual é tudo menos bom para alguém que se encontre numa prisão em Timor. "Acontece, inclusive, haver pessoas que ficam na cadeia mais tempo do que aquele a que foram condenadas", admite este juiz português. Há ainda outros problemas, relacionados com as dificuldades de linguagem.