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Suspeitas de corrupção no IPO 
de Lisboa e no Hospital do Barreiro

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Uma máquina adquirida por 
€4,5 milhões não permitiu fazer radiocirurgias

Rui Duarte Silva

MP acusa quatro funcionários e um empresário espanhol de prejudicarem o Estado em negócios de 10 milhões

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Foram mais de dez anos de investigação para o Ministério Público conseguir recolher indícios suficientes para acusar quatro especialistas e técnicos oncológicos do IPO de Lisboa e do Hospital do Barreiro de vários crimes de corrupção, em que também estará envolvido um empresário espanhol, dono de uma multinacional fornecedora de máquinas de radioterapia e radiologia. Em causa estão negócios de mais de dez milhões de euros que serviram para comprar material “de deficiente qualidade técnica” que num dos casos custou 4,5 milhões ao IPO de Lisboa e “nem sequer permitiu realizar a radiocirurgia a que se destinava”, diz o procurador do DIAP de Lisboa, Valter Alves.  

Segundo a acusação do MP, a que o Expresso teve acesso, dois físicos médicos, Paulo Ferreira e Carlos Marcelino, e um professor universitário, Nuno Teixeira, trabalhavam e eram sócios na empresa Medicalconsult, gerida por um quarto arguido: Vivaldo Teixeira. Esta empresa teria relações comerciais privilegiadas com uma multinacional espanhola, a Varian, gerida pelo químico espanhol, Adolfo Rodriguez.

Pessoas em perigo

O esquema, tal como é relatado na acusação, passava por beneficiar a empresa espanhola em vários concursos públicos internacionais para aquisição de dispendioso material oncológico. Num dos três casos referidos pela acusação, o IPO de Lisboa e a Varian assinaram um acordo para fornecimento de  equipamento no valor de 4,5 milhões de euros. Houve atrasos porque não havia proteção suficiente contra as radiações, facto que, segundo o MP, terá sido ocultado aos responsáveis do IPO. Por causa dos atrasos, os doentes urgentes foram desviados para tratamento em instituições particulares, o que custou 895 mil euros ao IPO e ao Serviço Nacional de Saúde. Só mais de um ano depois da instalação da máquina, e depois de obras de reforço da proteção contra a radiação, é que o aparelho entrou finalmente em pleno funcionamento. Mas o MP diz que a máquina chegou a funcionar em deficientes condições “o que poderia colocar em risco as pessoas que se aproximassem do bunker” onde estava instalado. 

Paulo Ferreira, que está acusado de três crimes de corrupção passiva, é, na versão do MP, uma peça fundamental em todo o processo porque fazia parte dos júris dos concursos internacionais que decidiam  quais as empresas a quem adquirir o material oncológico. “Era o único físico presente e a ponderação das características técnicas na aceitação da troca de equipamentos foi fortemente influenciada pelo arguido, pessoa com elevados conhecimentos teóricos e práticos e por isso visto como idóneo”. Nos três negócios denunciados na acusação — o do IPO e mais dois no Hospital do Barreiro no valor de mais de cinco milhões de euros — a Varian obtinha quase sempre nota máxima nos vários parâmetros de avaliação, ainda que “a diferença entre os equipamentos não fosse proporcional à diferença”. Nalguns casos, as ofertas de rivais como a Siemens eram mesmo superiores, mas obtinham notas inferiores, graças à influência dos arguidos, principalmente Paulo Ferreira. O arguido Carlos Marcelino só terá participado num dos concursos do Hospital do Barreiro e está acusado de um crime de corrupção passiva. Vivaldo e Nuno Teixeira, pai e filho, estão acusados de três crimes de corrupção. Adolfo Rodriguez é o alegado corruptor e terá de responder por três crimes. A empresa também é arguida no processo. 

Corrompidos por quanto?

O MP acusa os funcionários de corrupção passiva, mas não especifica exatamente o que receberam em troca de beneficiarem a empresa espanhola: “Os arguidos atuaram da forma descrita  para auferirem, o que conseguiram, quantias que lhes provinham através da Medical Consult e dos pagamentos que eram diretamente efetuados pela Varian a esta entidade.” Também receberiam formação gratuita, mas não é especificado quanto dinheiro receberam para, alegadamente, se deixarem corromper. 

O Expresso contactou a Medical Consult que, de acordo com a funcionária que atendeu o telefone, foi vendida há mais de um ano a uma empresa que não tem nada a ver com estes factos. Não foi possível contactar qualquer um dos arguidos. 

O MP justifica a demora na investigação com a “excecional complexidade” do processo, tendo em conta “o contexto técnico e médico, a necessidade de realização de exames específicos, de análise dos resultados da medição dos débitos de dose de radiação, análise das características técnicas dos equipamentos, a cooperação internacional com Espanha, a recolha de prova nos hospitais e na empresa indicados sobre os concursos internacionais em causa”. E por isso “estas circunstâncias agravaram as dificuldades de aquisição de provas indiciárias”, explica uma nota publicada no site da Procuradoria de Lisboa. 

Numa das buscas, a PJ apreendeu uma mensagem de Paulo Ferreira para Adolfo Carvajal enviada em 2005 depois de uma proposta ter sido rejeitada pelo IPO de Lisboa: “Permita-me que reúna algumas considerações que poderão ajudar a reestruturar ligeiramente a sua proposta servindo os interesses do IPO e da Varian. Partners for life”. 

Acusados

Paulo Ferreira
Físico médico, participou em vários júris para aquisição de material no IPO e no Barreiro. Acusado de três crimes de corrupção. 

Adolfo Rodriguez
Químico espanhol, é acusado de corromper os técnicos portugueses.

Vivaldo Teixeira
Geria a empresa portuguesa que receberia dinheiro da multinacional espanhola.

Carlos Marcelino.
Terá influenciado um júri no hospital do Barreiro.  

Nuno Teixeira
Físico médico, está acusado de três crimes de corrupção.