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Ministério Público lançou uma “calúnia insensata e irresponsável” contra Sócrates, diz advogado

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O diretor do "CM", Octávio Ribeiro, diz que o "jornal está disposto a processar" João Araújo (na imagem)

João Relvas/Lusa

João Araújo acusa o procurador Rosário Teixeira de ter inventado um alegado favorecimento do governo do ex-primeiro-ministro socialista ao resort de luxo Vale do Lobo 

Num comunicado enviado esta quinta-feira ao Expresso, o advogado de José Sócrates tece duras críticas a Rosário Teixeira, o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que coordena o inquérito-crime que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro. João Araújo diz que o Ministério Público lançou uma “calúnia insensata e irresponsável”, em reação a notícias publicadas nos últimos dias que dão conta de como Rosário Teixeira, suspeita que Sócrates terá beneficiado o resort de luxo Vale do Lobo com a aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) em 2007.

Essas suspeitas foram reveladas na edição desta semana da revista Sábado, que transcreve passagens do último interrogatório a que Sócrates foi sujeito no DCIAP, a 27 de maio, quando foi confrontado com o PROTAL e com o facto de a aprovação desse plano de ordenamento ter coincidido com transferências de 12 milhões de euros na Suíça pelo empresário luso-angolano Helder Bataglia, um dos donos de Vale de Lobo. Transferido inicialmente para uma conta de Joaquim Barroca Rodrigues, um dos donos do Grupo Lena, o dinheiro acabou por ir parar às mãos de Carlos Santos Silva, um amigo de longa data do ex-primeiro-ministro que o Ministério Público acredita ter funcionado como sua testa de ferro em alguns actos de corrupção.

 Para o advogado do antigo líder socialista, “o que foi posto em causa foi, mais do que a honra dele, a honra do governo de Portugal e das pessoas e das instâncias técnicas, administrativas e políticas que intervieram na elaboração do PROT Algarve”.

 “Os responsáveis por mais esta calúnia insensata e irresponsável terão de responder por ela”, diz Araújo, acrescentando que vai recorrer em “todas as sedes possíveis”. Incluindo a “opinião pública”.

 Entretanto, de acordo com o Diário de Notícias, a Procuradoria-Geral da República decidiu abrir um inquérito-crime autónomo para averiguar quem foi o autor da fuga de informação que permitiu à revista Sábado transcrever partes do interrogatório de Sócrates.

 O comunicado de João Araújo, na íntegra:

À medida que vamos andando neste processo, mais se revela que o Ministério Público prendeu José Sócrates para investigar e investiga para suspeitar. Depois, divulga as novas suspeitas aos arautos do costume, embrulhadas em partes do processo dito em segredo de justiça e recomeça a dança – novas suspeitas e mais papel vendido. Até à próxima.

Agora, o favorecimento de VALE DE LOBO por José Sócrates e pelo seu Governo é a nova suspeita do Ministério Público. Revelada juntamente com transcrição de um interrogatório, este novo passo em frente vem alimentar a campanha de maledicência e mostrar que as autoridades continuam vigilantes.

Porém, esta nova suspeita, como as outras, alimenta-se unicamente de si própria, sem que nenhum facto dê substância mínima à suspeita. Depois desta importante revelação, ninguém que tenha lido o que para aí se escreveu e ouvido o que para aí se disse conseguirá dizer em que consistiu esse favorecimento. E, valha a verdade, nem mesmo o inventor da suspeita sabe do que, de que factos, suspeita – limita-se a frases e palavras sem significado inteligível: fala de “implementar”, menciona “autarquias” e de coisas de quejando significado.

Convém, neste novo vazio, deixar um par de afirmações, que o futuro próximo irá confirmar:

·      O favorecimento de Vale de Lobo pelo Governo de José Sócrates é uma afirmação insensata e falsa, sem qualquer fundamento, mesmo inventado;

·      O Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve aprovado em 2007 não visou favorecer nem favoreceu nenhuma empresa ou entidade particular, designadamente o Empreendimento de Vale de Lobo;

·      Este Plano, cujos trabalhos se iniciaram ao tempo do Governo do Dr. Durão Barroso, prosseguiram com o Governo do Dr. Santana Lopes, ficaram concluídos em 2007, já no Governo de José Sócrates;

·      Nem da parte de José Sócrates, nem da parte de qualquer membro do seu Governo será possível identificar algum propósito, alguma instrução, alguma decisão, que possa ser vista como favorecendo esta ou qualquer outra entidade ou empresa.

Ciente de que as suspeitas do Ministério Público tendem a, depois de lançadas ao vento, ficar a jazer, à espera de novas suspeitas que as recauchutem ou substituam e mantenham o circo a funcionar, José Sócrates não deixará que, desta vez, isso aconteça. O que foi posto em causa foi, mais do que a honra dele, a honra do Governo de Portugal e das pessoas e das instâncias técnicas, administrativas e políticas que intervieram na elaboração do PROT Algarve 2.

Os responsáveis por mais esta calúnia insensata e irresponsável terão de responder por ela, em todas as sedes possíveis, a começar pela que escolheram – a da opinião pública.

João Araújo, advogado