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Carlos Alexandre mantém Sócrates na prisão

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José Carlos Carvalho

Juiz e procurador Rosário Teixeira estão outra vez de acordo: ex-primeiro-ministro, que se recusou a ir para casa com pulseira eletrónica, continua em Évora até à próxima reavaliação obrigatória da medida de coação - e o “perigo de fuga” volta a ser mencionado. Defesa vai recorrer

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Bernardo Ferrão

Bernardo Ferrão

Subdiretor da SIC

Face à recusa de José Sócrates, anunciada segunda-feira, em usar uma pulseira eletrónica, o Tribunal Central de Instrução Criminal concluiu que não estão reunidas as condições para o ex-primeiro-ministro poder ir para casa em regime de prisão domiciliária. A decisão do juiz Carlos Alexandre surge depois de o procurador Rosário Teixeira ter considerado que a “substituição da prisão preventiva ficou inviabilizada” com a decisão de José Sócrates. 

O Ministério Público entende, “nesta fase de investigação” da Operação Marquês, que o perigo de “perturbação da recolha e da conservação da prova” continua a existir, embora tenha reduzido de “forma significativa”, e que continua a haver perigo de fuga, ainda que “de forma mais diminuta”, se o antigo governante ficar em casa sem vigilância eletrónica. Isto apesar de o Tribunal da Relação ter considerado no início do ano que não havia perigo de fuga.

De acordo com uma outra nota, distribuída logo a seguir aos jornalistas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal, já depois das 18h00, Carlos Alexandre “proferiu decisão de acolhimento da promoção”, mantendo Sócrates na cadeia. O juiz de instrução optou assim por prolongar a prisão preventiva do principal arguido da Operação Marquês durante pelo menos mais três meses, até à próxima reavaliação obrigatória desta medida de coação.

A nota distribuída aos jornalistas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal

A nota distribuída aos jornalistas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal

Indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, o ex-primeiro-ministro está preso preventivamente na cadeia de Évora desde 24 de novembro, há mais de meio ano. Com esta decisão do juiz Carlos Alexandre, permanecerá preso - mas a decisão é passível de recurso para o Tribunal da Relação. João Araújo, advogado de José Sócrates, já disse que vai recorrer do que considera ser uma “vingança mesquinha”.

A possibilidade de o antigo líder socialista passar a estar em prisão domiciliária com um sistema alternativo de vigilância policial foi posta de lado, bem como a hipótese de ficar apenas sujeito a Termo de Identidade e Residência, a mais leve das medidas de coação que podem ser aplicadas a um arguido, de acordo com as regras do Código do Processo Penal.

Numa declaração escrita, divulgada na segunda-feira ao final do dia, no Jornal da Noite da SIC (e que pode ler AQUI na íntegra), Sócrates revelou que não dava o seu consentimento ao uso da pulseira, exercendo o direito de recusa como uma forma de protesto contra o modo como acha que tem sido injustamente tratado pelo Ministério Público e por Carlos Alexandre.

O juiz de instrução, que acompanha o caso desde o início, ordenou em novembro que Sócrates ficasse preso preventivamente enquanto a investigação decorresse, concordando com o procurador Rosário Teixeira que, caso estivesse em liberdade, haveria o risco de o arguido fugir ou de perturbar “a recolha e a conservação da prova”.

Sócrates é neste momento o único arguido da Operação Marquês em prisão preventiva. O empresário da construção civil Carlos Santos Silva, seu amigo de longa data, esteve preso preventivamente durante seis meses, mas viu a sua medida de coação alterada há duas semanas, estando agora em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. 

O mesmo regime foi aplicado em abril a Joaquim Barroca Rodrigues, um dos donos do Grupo Lena, um conglomerado de empresas de obras públicas que o Ministério Público acredita estar na origem dos atos de corrupção do ex-primeiro ministro. Quer Santos Silva quer Joaquim Barroca estão indiciados por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

João Perna, ex-motorista de Sócrates, chegou também a estar preso, mas foi mandado para casa ao fim de algumas semanas. Primeiro com pulseira e depois com a obrigação apenas de se apresentar regularmente na esquadra de polícia mais próxima, numa medida de coação semelhante àquela que foi imposta ao advogado Gonçalo Trindade Ferreira, um colaborador de Carlos Santos Silva. 

Há depois ainda mais duas pessoas a quem só foi aplicado um termo de identidade e residência: Paulo de Lalanda e Castro, ex-patrão de Sócrates na multinacional farmacêutica Octapharma, e Inês Pontes do Rosário, companheira de Santos Silva. Todos estes arguidos são suspeitos de terem ajudado o ex-primeiro-ministro em alegados esquemas de lavagem de dinheiro.