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Pode José Sócrates recusar ir de pulseira eletrónica para casa?

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Aparentemente, do ponto de vista teórico, há um mundo de possibilidades para José Sócrates, agora que enfrenta a segunda reavaliação do seu estatuto de preso preventivo, obrigatória a cada três meses

José Caria

Pode. E pode continuar em prisão preventiva em Évora, mesmo tendo o Ministério Público proposto que ele se vá embora. Mas há outros cenários possíveis

Está tudo em aberto quanto ao futuro imediato de José Sócrates. E, aparentemente, do ponto de vista teórico, há um mundo de possibilidades para o recluso 44, agora que enfrenta a segunda reavaliação do seu estatuto de preso preventivo, obrigatória a cada três meses. 

Confinado a uma cela no estabelecimento prisional de Évora desde 24 de novembro, o ex-primeiro-ministro vai ter de dizer até esta terça-feira, 9 de junho, ao juiz de instrução Carlos Alexandre se concorda com a proposta apresentada pelo Ministério Público: o principal arguido da Operação Marquês deve abandonar a cadeia e passar a estar em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.

Embora os seus advogados se recusem a confirmar isso, o antigo chefe de Governo admite recusar a pulseira eletrónica, de acordo com o jornal "Público", que cita fontes próximas de Sócrates. Mas o que é que isso pode significar? Um arguido tem o direito de declinar submeter-se a uma medida de coação menos gravosa do que aquela que lhe tem sido aplicada? E face a uma recusa dessas, o que pode o juiz de instrução fazer?

Num cenário desses, Carlos Alexandre, o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal, tem duas hipóteses, segundo alguns juízes ouvidos pelo Expresso:

1. Mantém José Sócrates em prisão preventiva na cadeia de Évora, uma vez que a pulseira eletrónica exige que haja consentimento do arguido e de eventuais pessoas que vivam em sua casa e esse consentimento não existe. Assim, o tribunal considera não haver outras medidas de coação adequadas para a substituir;

2. Aplica a prisão domiciliária a Sócrates, mas sem pulseira eletrónica, determinando que haja vigilância pessoal à sua casa ou confiando apenas e exclusivamente na vigilância comunitária. Isto é, nos vizinhos do ex-primeiro-ministro. Para esta medida, não é necessário o consentimento do arguido.

Ambas as soluções são raras. A primeira porque os arguidos não costumam recusar ir para casa em vez de ficarem na prisão. A segunda porque a prisão domiciliária sem pulseira eletrónica é considerada pouco eficaz. 

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