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Sala de chuto avança com nova localização

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No Intendente, ainda há consumo a céu aberto, 
mas o fenómeno está a deslocar-se para outras zonas

Ana Baião

Projeto já não deverá ser na Mouraria. Alta de Lisboa, onde agora 
se concentram mais toxicodependentes, é o local mais provável

Depois de um ano de impasse, a criação da primeira sala de consumo assistido em Portugal vai mesmo avançar em Lisboa, mas já não deverá ser instalada na Mouraria, como estava previsto. O sucesso do projeto de requalificação daquela zona e a emergência de novos locais na capital onde estão agora a concentrar-se os toxicodependentes levaram a Câmara, a Administração Regional de Saúde (ARS) e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a reavaliar a localização do projeto e a estudar a abertura da sala de chuto na Alta de Lisboa, que se tornou entretanto uma das zonas mais problemáticas no que diz respeito ao consumo. 

O local foi discutido esta semana, numa reunião que juntou representantes das três entidades. “Tem havido uma evolução positiva da Mouraria. Atualmente, a Alta de Lisboa e o Lumiar concentram grande parte do consumo problemático” na cidade, disse ao Expresso o diretor-geral do SICAD, João Goulão.  

No início do ano passado, o grupo de trabalho criado para estudar a abertura de um espaço onde os toxicodependentes pudessem consumir em condições de higiene e segurança deu um primeiro parecer favorável ao projeto e o local até já estava escolhido — seria na Rua da Palma, uma pequena artéria entre a Avenida Almirante Reis e o Martim Moniz, na zona da Mouraria, onde ainda há muito consumo a céu aberto. Tudo parecia estar pronto a avançar, mas a aprovação do relatório final por parte das autoridades de saúde acabou por arrastar-se durante meses. Agora, João Goulão garante que o projeto “ganhou uma nova velocidade”. “Provavelmente abrirá já este ano”, diz. 

Ao Expresso, João Afonso, vereador com o pelouro dos direitos sociais, que tem a seu cargo esta área, explica que a sala de consumo assistido é “um espaço essencial para acabar com o consumo a céu aberto”.  “O enquadramento legal permite-o e temos condições técnicas e financeiras para avançar. Não será apenas uma sala de consumo. Terá de ter todas as vertentes de apoio social e de saúde”, diz. 

O vereador admite que é preciso investir na sensibilização dos moradores da zona onde vier a ser instalada a sala de chuto para  evitar uma vaga de contestação. “Não vamos ter a inocência de achar que a comunidade local vai acolher o projeto de braços abertos.”

O presidente da junta de freguesia do Lumiar, onde está integrada a Alta de Lisboa, garante não ter “qualquer tabu ou preconceito” em relação à instalação de uma sala de consumo assistido na zona, para onde se deslocaram muitos consumidores e traficantes, após a requalificação da Mouraria e do Intendente. Ainda assim, Pedro Delgado Alves sublinha igualmente que o projeto tem sempre de ser trabalhado com os residentes e outros parceiros locais, para ser bem acolhido.  

Segundo a lei, estes espaços não podem localizar-se em zonas mais densamente povoadas e “não devem ser usados por mais de dez pessoas em simultâneo”. O ato de consumo “é da inteira responsabilidade” dos utentes e os técnicos só intervêm numa situação de possível overdose.   

Quinze anos de polémicas
Ainda que estejam previstas na lei desde 2001, as salas de chuto nunca chegaram a avançar. E não foi por falta de tentativas. Logo nesse ano, o então presidente da Câmara de Lisboa, João Soares, propôs a abertura de uma nas instalações de um antigo quartel em Campo de Ourique, mas o projeto foi fortemente contestado pelos moradores e não chegou a sair do papel. Em 2007, o tema voltou a estar na ordem do dia, quando Carmona Rodrigues aprovou a criação de uma sala de injeção assistida. A convocação de eleições antecipadas acabou por travar o projeto. 

João Goulão admite que este ano “há contingências que podem atrapalhar” o arranque do projeto, nomeadamente as eleições legislativas, que terão lugar em outubro. Ainda assim, o presidente do SICAD está convencido de que “não haverá entraves políticos, nem por parte do atual Governo, que já mostrou abertura através do secretário de Estado da Saúde, nem por parte do próximo, se for liderado por António Costa, que, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, também se mostrou favorável”. 

A concretizar-se, a abertura na capital portuguesa de uma sala de consumo assistido está longe de ser um projeto de vanguarda. Em toda a Europa, há 86 espaços onde os toxicodependentes podem injetar-se com supervisão médica. O primeiro abriu na Suíça, em 1986. 

A experiência multiplicou-se em seis outros países — Holanda, Alemanha, Espanha, Luxemburgo, Noruega e Dinamarca — sobretudo a partir da década de 1990, quando o consumo atingiu o auge. 

Segundo o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), os estudos feitos ao longo dos anos mostram o impacto positivo destes equipamentos. “As salas de consumo assistido podem contribuir para reduzir os riscos relacionados com o consumo de droga, incluindo as mortes por overdose, e podem servir como espaços propícios para estabelecer o contacto entre os consumidores difíceis de alcançar e os serviços de saúde”, frisa o último relatório do OEDT, divulgado na quinta-feira. 

Lares para viciados
Segundo o último 
relatório do Observatório Europeu da Droga 
e da Toxicodependência, divulgado quinta-feira, 
cerca de 1,3 milhões de europeus são dependentes da heroína e de outros opiáceos. A idade média destes consumidores aumentou em cerca de cinco anos entre 2006 e 2013, havendo já um “número significativo” a chegar aos 50 anos e com vários problemas crónicos de saúde. Por isso, o OEDT sublinha a necessidade de “alterar os programas de tratamento e de assistência” e criar respostas direcionadas para uma população cada vez mais envelhecida. Na Alemanha e na Holanda já existem mesmo lares de terceira idade especificamente destinados a toxicodependentes. O diretor-geral do SICAD, João Goulão, diz que em Portugal também é preciso arranjar respostas específicas para os toxicodependentes mais idosos. “A criação de lares é uma possibilidade”.