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Energia, clima e (des)informação

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José Ventura

A dependência energética diminuiu, o contributo das renováveis aumentou, mas a recolha de informações e os investimentos na manutenção de equipamentos sofreram cortes abruptos. O setor do Ambiente ficou mais opaco.  

Números que parecem promissores, mas que precisam ser bem explicados, é assim o resumo da evolução de quatro anos no sector energético em Portugal. Os dados deixam evidente que a dependência energética nacional tem vindo a diminuir, "sobretudo devido ao crescimento do contributo das energias renováveis, que já constituem cerca de 30% da energia necessária", afirma Luísa Schmidt, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

A contribuição das fontes renováveis tem sido crescente, representando no ano passado 63,8%, do total. Expressão mínima tem ainda a energia solar, apenas 2% do total das fontes renováveis em Portugal

A contribuição das fontes renováveis tem sido crescente, representando no ano passado 63,8%, do total, dos quais 29,4% de origem hídrica e 23,7% eólica. Também a utilização da biomassa tem aumentado, embora ligeiramente. Expressão mínima tem ainda a energia solar, apenas 2% do total das fontes renováveis em Portugal. 

"Não é aceitável que o país com maior número de horas de sol por ano na UE tenha ainda um dos menores índices de produção fotovoltaica e, pior ainda, de painéis para aquecimento de água. Tal deve-se, não tanto à falta de política de incentivos (que acabou em 2011), mas sobretudo às graves insuficiências de informação sobre este tema", afirma.

A especialista sublinha, contudo, que em 2014 foi publicado um decreto-lei que simplificou os modelos de mini e microgeração, "facilitando a produção elétrica para consumo por particulares,com o excedente a poder ser vendido à rede".

As diferenças face a 2011 fizeram-se notar especialmente no consumo final de energia, que diminuiu, não só da eletricidade, onde se registou "um claro decréscimo, mas por ser este um dos fatores centrais para que o país diminuísse as suas emissões de gases de efeito estufa, cumprindo assim as metas do Protocolo de Quioto em 2014". Uma redução com uma explicação evidente: "Este decréscimo deve-se mais aos efeitos da crise do que a uma mudança programada e consistente. É certo que o contributo das renováveis foi decisivo, mas o abrandamento económico e a retração das famílias no uso do carro e da eletricidade foram também cruciais".

No ano em que se realiza a Conferência do Clima em Paris, Portugal assumiu o objetivo de limitar o crescimento das emissões e comprometeu-se com a meta de 31% de consumo final bruto de energia de base renovável, dos quais 10% nos transportes, recorda Luísa Schmidt.

Também assumiu compromissos de eficiência energética na Administração Pública (30%) e para isso, avança a investigadora, "será necessário realizar um grande investimento em infraestruturas de transportes públicos elétricos e adotar medidas de eficiência energética que têm de refletir-se na sociedade de uma forma mais dinâmica, abrangente e informada". 

E, como explica, "é aqui que bate o ponto": "Nos últimos quatro anos, o recuo na monitorização da informação tem sido drástico, interrompendo-se a continuidade de recolha e registo de dados, pondo em cheque os fundamentos para quaisquer políticas de mudança e avaliação dos seus resultados“.

Segundo a investigadora do ICS, "suspendeu-se a manutenção dos equipamentos que monitorizam os recursos hídricos, essencial para se atuar em casos de cheia ou secas, desestruturaram-se sites, muitas das estações de medição da qualidade da água dos rios foram desativadas, tal como da qualidade do ar, a produção e destino final dos resíduos industriais e hospitalares deixaram de ser divulgados no Relatório do Estado do Ambiente, a par de muitos outros dados relevantes". Ou seja, o que se faz não se sabe e não se sabe o que não se faz.