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Emigração sobe a níveis históricos, imigração desce. E agora?

Alberto Frias

Pelo menos 285 mil portugueses emigraram nos últimos quatro anos e ao longo desse tempo também aumentaram as remessas. Tendência contrária teve a imigração, que diminuiu. Qual a solução? "Uma futura retoma da economia portuguesa terá que incorporar políticas públicas de promoção da imigração", defende Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração.

Quando se olha para quantos portugueses partiram para outro país nos últimos quatro anos, torna-se claro que este é um momento particular nos fluxos de emigração em Portugal, atingindo-se níveis históricos. Desde 2011, emigraram pelo menos 285 mil portugueses, segundo os números recolhidos pelo Observatório da Emigração com base nas entradas de portugueses nos países de destino.

"Nos últimos quatro anos, o número de pessoas que anualmente saem de Portugal para outro país cresceu mais de 50%. Só em 2013 emigraram pelo menos 110 mil portugueses", afirma Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração (OEm). "É preciso recuar a 1973 para encontrarmos valores desta ordem de grandeza."

Ainda que o fluxo emigratório nunca tenha deixado de existir, "o ritmo de crescimento verificado nos últimos anos é um fenómeno novo". "A emigração portuguesa não começou nos últimos anos. Em rigor, nunca desapareceu, tendo crescido continuadamente desde a adesão de Portugal à União Europeia, depois da retração que se seguiu ao 25 de Abril, e acelerado desde que a economia portuguesa entrou em estagnação prolongada, no início deste século." 

Mas em causa fica também uma mudança nesse fluxo, que o torna mais "impressionante", segundo o sociólogo. "Desde 2008, entrou em declínio brusco e acentuado aquele que era, antes da crise, o maior fluxo emigratório português, que então se dirigia para Espanha", afirma.

"Hoje, não só os números da emigração são superiores aos observados antes da crise como a grande emigração de trabalho desqualificado para Espanha foi substituída pela emigração para o Reino Unido, muito mais qualificada do que a que se dirige para os outros países de destino mais importantes (Suíça, França, Alemanha e Luxemburgo)."

Outro dos dados que podem ser analisados para interpretar a evolução dos portugueses a viver fora do país são as remessas, que aumentaram 24% nos últimos anos. "Neste quadro surpreende que o crescimento das remessas, embora significativo, não tenha acompanhado o crescimento desta nova emigração. Sinal de que o retorno é já hoje um projeto nebuloso para a maioria?", questiona Rui Pena Pires.

Se o número de portugueses a sair do país aumentou, tendência contrária teve o número de estrangeiros a vir viver para Portugal. Como sublinha Rui Pena Pires, há mais estrangeiros a regressar aos seus países de origem do que a fixarem-se de novo em Portugal. 

"Ou seja, no plano demográfico a dinâmica migratória é claramente recessiva, num país que é já hoje, em termos relativos, o de maior emigração e um dos de menor imigração e natalidade entre todos os da União Europeia. Mais envelhecidos do que nos anos 60 do século passado, somos hoje mais vulneráveis aos efeitos desta grande vaga de emigração, até porque não se vislumbra no horizonte qualquer movimento de regresso maciço como o retorno de África que, na segunda metade dos anos 70, ajudou a compensar parcial e transitoriamente os efeitos recessivos da emigração da década anterior."

Também o Banco de Portugal, num relatório de análise à economia portuguesa, publicado em 2014, sublinha que o fluxo de emigração "tem um impacto importante" na evolução da população ativa. 

"Nos últimos anos, os saldos migratórios na economia portuguesa registaram uma reversão, com a saída de imigrantes e a emigração de nacionais. Em 2013 a população ativa sofreu uma redução muito significativa, observando-se uma queda de 1,9%, após quedas de 0,2% e 0,9% em 2011 e 2012, respetivamente, ou seja, acentuou-se a tendência negativa observada nos últimos anos, que já é muito significativa em termos históricos."

Ao acumular os efeitos das duas realidades – a emigração a subir e a imigração a descer – qual o resultado? "A crise e estagnação da economia portuguesa e, em particular, a destruição de emprego que lhe está associada", defende o diretor do OEm. 

"Sem ritmos de crescimento da economia e do emprego superiores aos da média da União Europeia, não só é improvável que esta situação seja significativamente alterada como é plausível que o retorno em números significativos dos emigrantes de hoje se transforme progressivamente numa miragem". 

A solução passa por tentar inverter uma das tendências. "Uma futura retoma da economia portuguesa terá por isso que incorporar políticas públicas de promoção da imigração com objetivos demográficos ambiciosos, muito para além da simples atração dos mais qualificados ou empreendedores."