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O tribunal proíbe, o Banco de Portugal corta, mas a Uber continua a funcionar

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José Carlos Carvalho

Depois de as operadoras terem vedado o acesso ao site e de o Banco de Portugal ter mandado suspender os pagamentos, a Uber continua a funcionar como se nada fosse. As aplicações estão OK e a Google diz que não as removerá dos smartphones. 

O Banco de Portugal mandou suspender os pagamentos à Uber, no seguimento da decisão do Tribunal da Comarca de Lisboa, que aceitou a providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL). Depois das operadoras de comunicações terem bloqueado ontem o acesso ao site da empresa, agora é a vez do banco central acatar a decisão do Tribunal de Lisboa. Apesar disso, o serviço continua a funcionar, confirmou o Expresso.

Ainda ontem usamos a Uber (como explicamos aqui) e tudo funcionava, mas a partir de hoje já não era suposto haver pagamentos para ninguém. Contudo, o facto de a ordem do tribunal visar a Uber “errada” estará outra vez na origem da disfunção: o Banco de Portugal terá mandado suspender os pagamentos da Uber Technologies Inc, nos Estados Unidos, quando o serviço português responde à Uber BV, na Holanda.

Em rigor, o Banco de Portugal não suspende pagamentos, apenas difunde pelo sistema financeiro a ordem do tribunal. Essa ordem, conforme o acórdão já divulgado pelo Expresso, refere-se sempre à empresa norte-americana.

E as aplicações?
As aplicações já instaladas nos telemóveis continuam também a funcionar, como voltámos a comprovar hoje. E nestas situações, a Google não remove dos dispositivos dos utilizadores as aplicações já instaladas. Na loja, a aplicação continua à distância de um clique.  "Com ordem judicial, a Google remove aplicações do Google Play", respondeu uma fonte da Google à pergunta do Expresso sobre uma possível retirada da loja. A Apple também foi contactada para se pronunciar sobre a app da Uber, mas não respondeu em tempo útil.

Será que é desta que a Uber para?
Pelo menos mais de 10 mil utilizadores não querem nem ouvir falar disso. E para tentar evitar que a Uber deixe de operar em Portugal foi entregue ontem na Assembleia da República a petição "Queremos a Uber em Portugal".  

O movimento de apoio à empresa surgiu na rede social Facebook, onde a página já conta com mais de 11 mil seguidores. A petição que o movimento criou on-line, contava ao fim da tarde de hoje com mais de 10.800 assinaturas. Mais do que as quatro mil necessárias para que seja debatida. A Uber agradece "o empenho da comunidade de utilizadores e condutores" e refere que o objetivo da petição é a "revisão e atualização da regulação do sector dos transportes." A polémica, pelo menos, ainda rola.

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