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Depois da lista VIP das finanças, a lista VIP da inspeção económica?

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José Ventura

Sindicato garante que "há claramente uma interferência política gratuita" e que os inspetores têm sido impedidos de realizarem determinadas operações.

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) diz que há situações em que os inspetores foram proibidos de inspecionar determinados agentes económicos e em que as brigadas receberam ordens para abandonar os locais que estavam a fiscalizar.

A ASF-ASAE fala em "diversas situações relacionadas com a proibição de os inspetores inspecionarem determinado agente económico, ou ainda o caso em que as brigadas foram mandadas retirar dos locais em que estavam a inspecionar".

Para a associação, este tipo de situações levanta uma questão: "Estaremos em abstrato perante uma 'lista VIP' da inspeção económica".

A associação entende que nas inspeções "há claramente uma interferência política gratuita e uma violação de equidade que deve haver para com todos os operadores económicos". 

Lembrando que a liberdade do ato inspetivo e a autonomia dos inspetores ficam em causa, a ASF-ASAE diz ter questionado o secretário de estado Adjunto e da Economia, mas refere que ainda não recebeu qualquer resposta.

A ASF-ASAE garante que "tudo fará para que esta situação seja devidamente esclarecida, de modo a saber-se quem foram os autores das ordens emanadas e o que motivou a proibição dos inspetores darem continuidade ao exercício das suas funções". 

A associação sindical recorda ainda o estudo divulgado recentemente que revelou o facto de "na ASAE a meritocracia se encontrar enfraquecida, o ingresso se fazer sem concursos (os famosos paraquedistas, que continuam a chegar) e as promoções a dependerem essencialmente do amiguismo, das relações pessoais e de outras forças obscuras (dizemos nós)". 

Por outro lado, o mesmo estudo refere que os inspetores se mantêm imunes à corrupção, sublinha a associação sindical, que aproveita para lembrar "a forma como a tutela tem tratado os inspetores, que nem um estatuto de carreira têm, sabendo-se que do seu universo de 229 inspetores, 76 (?) recebem o extraordinário vencimento de €854,77".

A ASAE é responsável pela fiscalização de cerca de 900 mil empresas e, segundo dados do estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre 2006 e 2012 a ASAE fiscalizou 287.047 operadores, instaurou 13.108 processos-crime e 68.013 processos de contraordenação, deteve 6.257 pessoas e apreendeu 149.476.523 milhões de euros em mercadorias.

A agência Lusa tentou contactar o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Economia, mas tal não foi possível até ao momento.