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Dentistas acusam fisco de ganhar milhões taxando próteses abusivamente

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Susana Rodrigues

“Não pode valer tudo”, afirma ao Expresso o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, a propósito da Autoridade Tributária estar a cobrar o IVA das próteses dentárias a 23% quando os implantes não são aplicados numa única intervenção

"Isto representa milhões de euros (adicionais que as finanças estão a cobrar), mas as próteses dentárias não podem ser tratadas de forma diferente das outras” [próteses médicas], diz ao Expresso o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas. Orlando Monteiro da Silva acusa a Autoridade Tributária de estar a ir contra a lei, ao subir a taxa de IVA de 6% para 23% para este tipo de implantes.

A situação surge em sequência de um parecer vinculativo emitido pela Autoridade Tributária (AT) em 2011 - segundo o qual quando um implante não é todo colocado numa única intervenção, passa a ser cobrado à taxa máxima de IVA - que começou a ser aplicado no ano passado.

Frequentemente, a raiz artificial é colocada numa primeira intervenção, sendo o dente artificial e as peças de ligação colocados posteriormente, esclarece o bastonário. “Não cabe à AT interpretar este tipo de situação, a sua missão não é interpretar se o dispositivo deve ser colocado em partes ou não”, acrescenta.

Monteiro da Silva afirma que a situação torna-se ainda mais grave por o IVA mais alto estar a ser cobrado retroativamente, relativamente ao material utilizado nas itervenções efetuadas desde 2011, o que contribuiu para levar várias empresas à falência e a alguns profissionais a mudarem-se para Espanha.

O bastonário diz que a situação já foi exposta e reportada à Autoridade Tributária, numa reunião em outubro do ano passado, mas a posição deste organismo ainda não foi alterada, apesar de entretanto ter surgido uma sentença em tribunal favorável à aplicação do IVA à taxa mínima.

“A situação é inaceitável. Não podemos esperar que isto seja resolvido nos tribunais comuns, porque isso implicaria o arrastar do problema (…). Não pode valer tudo, é necessário reverter estar situação. Isto é mais um caso de prepotência da máquina fiscal”, considera ainda o bastonário.

Contactada pelo Expresso, a AT indica que o assunto está a ser analisado pelo seu Centro de Estudos Fiscais.